DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
falecida em 30/07/19, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 1439, de 29/08/1996, no valor de R$ 3.996,22 (três mil
novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 19/11/2019. NOME: MARIA GECILDA BASTOS
FERREIRA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 04/04/1959) CPF: 173.671.073 - 72 VALOR: R$ 3.996,22 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 1487095/2017- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19, item
“b” da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-3º SARGENTO reformado - FRANCISCO BARROS DA SILVA, falecido no dia 19/09/1990, a
pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª ALEXANDRINA CAVALCANTE DA SILVA, falecida em 04/02/2003, cujo título de pensão
fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 0510, de 13/02/2017, no valor de R$ 881,99 (oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos),
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 094, de 22/05/2018, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo: 1) A partir de
04/02/2003. NOME: RÉGIA BARROS DA SILVA PARENTESCO: FILHA - NASCIMENTO EM 29/12/1960 CPF: 856.163.543-00 VALOR: R$ 441,00
NOME: GARDÊNIA BARROS DA SILVA PARENTESCO: FILHA - NASCIMENTO EM 26/04/1981 CPF: 222.622.808-00 VALOR: R$ 441,00 2) A
partir de 12/02/2003 (Requerimento de Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues). NOME: LUCIA FRANCISCA CAVALCANTE RODRIGUES PAREN-
TESCO: FILHA - NASCIMENTO EM 20/07/1948 CPF: 193.139.503- 91 VALOR: R$ 294,00 NOME: RÉGIA BARROS DA SILVA PARENTESCO:
FILHA - NASCIMENTO EM 29/12/1960 CPF: 856.163.543-00 VALOR: R$ 294,00 NOME: GARDÊNIA BARROS DA SILVA PARENTESCO: FILHA
- NASCIMENTO EM 26/04/1981 CPF: 222.622.808-00 VALOR: R$ 294,00 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 04418020/2019- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19, item
“b” da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-SOLDADO reformado - ANTONIO CARLOS FELIXDA SILVA, falecido no dia 22/03/1990, a
pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA NEIDE DA SILVA, falecida em 15/10/18, cujo título de pensão fora julgado legal
pelo TCE conforme resolução nº 737, de 18/03/1993, no valor de R$ 3.308,29 (três mil trezentos e oito reais e vinte e nove centavos), e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 192, de 09/10/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo: 1) A partir de 15/05/2019. NOME:
KARINA CONCEIÇÃO FELIX DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 08/12/1982) CPF: 000.169.103 - 11 VALOR: R$ 1.654,15
NOME: NEILA MARIA FELIX DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 02/10/1976) CPF: 574.689.743 - 49 VALOR: R$ 1.654,15
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 8138323/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada FRAN-
CISCO COSTA GADELHA, CPF: 060.080.033-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a
graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, matrícula nº 017.688-5-9, com óbito em 28/08/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.497,45
(três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE nº 042, de 28/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/08/2018: NOME:
MARIA CECÍLIA COSTA GADELHA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 477.140.693-68 VALOR: R$ 3.497,45 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 3513710/2014 – VIPROC, (12457173-5 e 12457277-4) RESOLVE, com fundamento no art. 42, § 1º da Constituição Federal, art. 20 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, e art. 19, item “b” da Lei nº 10.972/1984, e art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar nº 184, de 21/11/18, com
redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/20, CONCEDER às BENEFICIÁRIAS abaixo relacionadas, filhas do ex – 2º SGT PM Reformado
– José Marcelino dos Santos, falecido em 09/01/1996, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Sra. Nazaré Moreira Silva dos Santos,
falecida em 02/09/2012, cuja pensão fora julgado legal pelo TCE, conforme Resolução nº 06004/2019, de 29/07/2019, no valor de R$ 4.643,73 (quatro mil,
seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) mensais, a partir de 29/07/2019, sendo rateada da seguinte forma:
BENEFICIÁRIA
PARENTESCO
CPF
VALOR
Rosemary dos Santos
Filha
356.726.413-34
R$ 1.547,91
Maria Verônica dos Santos Siqueira
Filha
423.879.813-91
R$ 1.547,91
Maria do Socorro dos Santos
Filha
478.386.203-68
R$ 1.547,91
CEARAPREV, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 8134913/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo ANTONIO EUDASIO GOMES DOS SANTOS, CPF: 377.619.603-30, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 047007-1-6, com óbito em 28/08/2013,
pensão mensal no valor de R$ 3.425,43 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), correspondente a totalidade da remuneração
do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 142, de 30/07/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 27/09/2018: NOME: ALAN JUNIOR BRAZ DOS SANTOS PARENTESCO: FILHO INVÁLIDO CPF: 025.756.943 - 02 VALOR:
R$ 3.425,43 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7389837/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar do serviço
ativo CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 243.568.673-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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