DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ocupava a graduação de 2º TENENTE PM percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 027.547-1-1, com óbito em 01/07/2018 pensão
mensal no valor de R$ 5.767,25 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), correspondendo à totalidade da remuneração do
falecido, e CESSAR os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 226, de 28 de Novembro de 2019, que concedeu pensão provisória às beneficiárias,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 01/07/2018: NOME: FRANCISCA CIMARA DE ARAÚJO VIEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
000.241.663-83 VALOR: R$ 2306,90 NOME: MARIA ERINEUDA SAMPAIO DE PAIVA PARENTESCO: CÔNJUGE PENSIONADA JUDICIAL-
MENTE – 20% CPF: 817.785.203-59 VALOR: R$ 576,73 NOME: CICERO ROBERTO GALVÃO OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM
17/07/1999) CPF: 079.638.963-22 VALOR: R$ 480,60 NOME: CICERO JOSÉ GALVÃO OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 19/03/2003)
CPF: 089.067.653-47 VALOR: R$ 480,60 NOME: CICERO EVANDRO GALVÃO OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 19/03/2001) CPF:
083.830.163-01 VALOR: R$ 480,60 NOME: CICERO ROBERVANDRO GALVÃO OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 16/08/2005)
CPF: 091.968.143-30 VALOR: R$ 480,60 NOME: CICERO GILVANDRO GALVÃO OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 04/08/2009)
CPF: 081.089.073-90 VALOR: R$ 480,60 NOME: CICERA VITÓRIA DE PAIVA SILVA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 05/01/1999) CPF:
072.490.903-64 VALOR: R$ 480,60 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 6131827/2014- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 7º, item 2
e 8° da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 1º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER
aos BENEFICIÁRIOS abaixo relacionados, do ex-3º sargento da reserva remunerada - FRANCISCO MEDEIROS DE LIMA, falecido no dia 19/11/1995,
a Pensão policial militar no valor de R$ 279,30 (duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 19/11/1995.
NOME: Lúcia de Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 015272103-75 VALOR: R$ 93,10 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza
PARENTESCO filha CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 93,10 NOME: Júlia Maria Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR:
R$ 93,10 2) A partir de 29/04/1997 – Requerimento de Laura Cavalcante de Lima. NOME: Lúcia de Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF:
015272103-75 VALOR: R$ 46,55 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza PARENTESCO filha CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 46,55 NOME: Júlia
Maria Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR: R$ 46,55 NOME: Laura Cavalcante de Lima PARENTESCO cônjuge CPF:
230155273-04 VALOR: R$ 139,65 3) A partir de 07/05/1997 – Requerimento de Petronilha Ferreira de Lima - Nos termos do processo nº 96.02.11120-8,
oriundo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. NOME: Lúcia de Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 015272103-75 VALOR:
R$ 27,93 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza PARENTESCO filha CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 27,93 NOME: Júlia Maria Medeiros de Lima
PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR: R$ 27,93 NOME: Petronilha Ferreira de Lima PARENTESCO companheira CPF: 201269723-20
VALOR: R$ 55,86 NOME: Laura Cavalcante de Lima PARENTESCO cônjuge CPF: 230155273-04 VALOR: R$ 139,65 4) A partir de 01/03/1999 – Reque-
rimento de Francisco Medeiros de Lima Filho. NOME: Francisco Medeiros de Lima Filho PARENTESCO filho inválido CPF: 628338803-59 VALOR: R$
21,94 NOME: Lúcia de Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 015272103-75 VALOR: R$ 21,94 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza
PARENTESCO filha CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 21,94 NOME: Júlia Maria Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR:
R$ 21,94 NOME: Petronilha Ferreira de Lima PARENTESCO companheira CPF: 201269723-20 VALOR: R$ 58,51 NOME: Laura Cavalcante de Lima
PARENTESCO cônjuge CPF: 230155273-04 VALOR: R$ 146,29 5) A partir de 01/11/2000 – Em conformidade com Art. 8º da Lei Complementar nº
21, de 29/06/2000. NOME: Francisco Medeiros de Lima Filho PARENTESCO filho inválido CPF: 628338803-59 VALOR: R$ 62,64 NOME: Lúcia de
Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 015272103-75 VALOR: R$ 62,64 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza PARENTESCO filha
CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 62,644 NOME: Júlia Maria Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR: R$ 62,64 NOME:
Petronilha Ferreira de Lima PARENTESCO companheira CPF: 201269723-20 VALOR: R$ 167,04 NOME: Laura Cavalcante de Lima PARENTESCO
cônjuge CPF: 230155273-04 VALOR: R$ 417,59 6) A partir de 26/08/2014 – Falecimento de Petronilha Ferreira de Lima. NOME: Francisco Medeiros
de Lima Filho PARENTESCO filho inválido CPF: 628338803-59 VALOR: R$ 359,96 NOME: Lúcia de Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha
CPF: 015272103-75 VALOR: R$ 359,96 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza PARENTESCO filha CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 359,96 NOME:
Júlia Maria Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR: R$ 359,96 NOME: Laura Cavalcante de Lima PARENTESCO cônjuge
CPF: 230155273-04 VALOR: R$ 1.439,85 7) A partir de 01/03/2018 – Falecimento de Francisco Medeiros de Lima Filho. R$ 3.996,22 NOME: Lúcia de
Fátima Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 015272103-75 VALOR: R$ 666,04 NOME: Lucia Helena Medeiros de Souza PARENTESCO filha
CPF: 615554443-34 VALOR: R$ 666,04 NOME: Júlia Maria Medeiros de Lima PARENTESCO filha CPF: 879056043-49 VALOR: R$ 666,04 NOME:
Laura Cavalcante de Lima PARENTESCO cônjuge CPF: 230155273-04 VALOR: R$ 1.998,11 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 2197982/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada
EDIMAR FERREIRA CRUZ, CPF: 049757073-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a
graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 017978-1-6, com óbito em 16/01/2015, pensão mensal no valor de 3.293,00 (três mil
duzentos e noventa e três reais), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE de 18/09/2019, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição a seguir e vigência a partir de 16/01/2015: NOME: MARIA DA SILVA CRUZ (Até 19/01/2019,
data do seu óbito). PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 856320313-49 VALOR: R$ 3.293,00 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 2932836/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25
de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada JOSE
VALMIR MOREIRA, CPF: 048.650.143-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto
de CAPITÃO, percebendo o soldo do posto de Major, matrícula nº 029251-1-7, com óbito em 29/04/2015, pensão mensal no valor de R$ 8.158,66 (oito
mil, cento e cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado
no DOE nº 240, de 23/12/2015, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/04/2015: NOME: AUREA
LEITAO MOREIRA PARENTESCO: CONJUGE CPF: 506 479 543 - 20 VALOR: R$ 8.158,66 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7303492/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-2º SARGENTO
PM da Reserva Remunerada – JOSÉ MARIA ALVES, CPF: 058.186.643-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
– PMCE, percebendo o soldo de 1º SARGENTO, M.F: 017.583-3-0, com óbito em 07/05/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.987,66 (três mil novecentos
e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do atos publicados nos DOE’s
nº 141, de 29/07/2019 e 029, de 11/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo a partir de 07/05/2017:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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