DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das
partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30
(trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL: 0,00
VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio, não haverá
transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada um o custeio
próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao objeto deste
termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS :
Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna - SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude -
SEJUV; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas
- SOP e Ademar Pinto Veras - Município de Barroquinha.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado
por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO
DE ARARIPE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.984/0001-22, com sede
na Rua Alexandre Arraes, SN, Centro, Araripe-CE, neste ato representado
por seu Prefeito, Giovane Guedes Silvestre.. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de
implantação de espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento
infantil, denominado Brinquedopraça, e de área com equipamentos para
exercícios adequados a adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada
Academia ao Ar livre; A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será
composta por playgrounds com áreas de acessibilidade e áreas de convivência
comunitária, onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e
educacionais, no âmbito do Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre,
sob a competência da SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática
de atividades físicas e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em
espaços públicos urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Lei Complementar Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018
e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º 01822523/2020.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada
na data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL:
0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio,
não haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada
um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao
objeto deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna -
SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV;
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP
e Giovane Guedes Silvestre - Município de Araripe.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado
por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO
DE FORTIM, inscrito no CNPJ sob o nº 35.050.756/0001-20, com sede na
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, Centro, Fortim-CE, neste ato representado
por seu Prefeito, Naselmo de Sousa Ferreira.. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de
implantação de espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento
infantil, denominado Brinquedopraça, e de área com equipamentos para
exercícios adequados a adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada
Academia ao Ar livre; A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será
composta por playgrounds com áreas de acessibilidade e áreas de convivência
comunitária, onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e
educacionais, no âmbito do Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre,
sob a competência da SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática
de atividades físicas e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em
espaços públicos urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Lei Complementar Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018
e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º 01140120/2020.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada
na data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL:
0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio, não
haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada um o
custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao objeto
deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxx DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna -
SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV;
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP
e Naselmo de Sousa Ferreira - Município de Fortim.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado por
seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO DE
ARARENDÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 23.718.356/0001-60, com sede na
Rua Henrique Soares, 477, Centro, Ararendá-CE, neste ato representado por
seu Prefeito, Aristeu Alves Eduardo.. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de
espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento infantil, denominado
Brinquedopraça, e de área com equipamentos para exercícios adequados a
adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada Academia ao Ar
livre; A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será composta por
playgrounds com áreas de acessibilidade e áreas de convivência comunitária,
onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais,
no âmbito do Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre, sob a
competência da SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática de
atividades físicas e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em
espaços públicos urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Lei Complementar Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018
e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º 11235033/2019.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses,
podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR
GLOBAL: 0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste
Convênio, não haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a
cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com
fins de atender ao objeto deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro Camilo Carvalho - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS; Rogério Nogueira Pinheiro
- Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV; Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP e Aristeu Alves Eduardo
- Município de Ararendá.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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