DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado por
seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO DE
PALHANO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.488.679/0001-59, com sede na
Av. Possidônio Barreto, 330 – Centro, Palhano, neste ato representado por
seu Prefeito, Ivanildo Nunes da Silva.. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de
espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento infantil, denominado
Brinquedopraça, e de área com equipamentos para exercícios adequados a
adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada Academia ao Ar livre;
A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será composta por playgrounds
com áreas de acessibilidade e áreas de convivência comunitária, onde poderão
ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, no âmbito do
Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre, sob a competência da
SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática de atividades físicas
e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos
urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Complementar
Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei
Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n°
119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018 e suas
alterações, através do Processo Administrativo n.º 01140490/2020. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada na
data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL:
0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio,
não haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada
um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao
objeto deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna -
SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV;
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP
e Ivanildo Nunes da Silva - Município de Palhano.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº031/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e da SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado por
seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto, e o MUNICÍPIO DE
TAMBORIL, inscrito no CNPJ sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na
Rua Geminiano Rodrigues de Farias, s/n, São Pedro, Tamboril-CE, neste ato
representado por seu Prefeito, Pedro Calisto da Silva. OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de
implantação de espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento
infantil, denominado Brinquedopraça, e de área com equipamentos para
exercícios adequados a adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada
Academia ao Ar livre; A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será
composta por playgrounds com áreas de acessibilidade e áreas de convivência
comunitária, onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e
educacionais, no âmbito do Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre,
sob a competência da SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática
de atividades físicas e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em
espaços públicos urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Lei Complementar Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018
e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º 00713372/2020.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada
na data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL:
R$ 0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio,
não haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada
um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao
objeto deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXX. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 11 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna -
SPS, Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV,
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP
e Pedro Calisto da Silva - Município de Tamboril.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado por
seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, inscrito no CNPJ sob o nº 07.416.704/0001-99, com sede
na Travessa Sul, 440, Centro, Campos Sales-CE, neste ato representado por
seu Prefeito, Moésio Loiola de Melo.. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de
espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento infantil, denominado
Brinquedopraça, e de área com equipamentos para exercícios adequados a
adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada Academia ao Ar livre;
A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será composta por playgrounds
com áreas de acessibilidade e áreas de convivência comunitária, onde poderão
ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, no âmbito do
Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre, sob a competência da
SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática de atividades físicas
e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos
urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Complementar
Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei
Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n°
119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018 e suas
alterações, através do Processo Administrativo n.º 00093803/2020. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada na
data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL:
0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio,
não haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada
um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao
objeto deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxx DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 08 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna -
SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV;
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP
e Moésio Loiola de Melo - Município de Campos Sales.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº033/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e da SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira
Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-
30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão,
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado por
seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ sob o nº 07.728.421/0001-82, com
sede na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE,
neste ato representado por seu Prefeito, Antônio Maurício Pinheiro Jucá.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a realização de ações
conjuntas no sentido de implantação de espaço temático que possibilite
o pleno desenvolvimento infantil, denominado Brinquedopraça, e de área
com equipamentos para exercícios adequados a adultos, idosos e pessoas
com deficiência, denominada Academia ao Ar livre; A Brinquedopraça,
sob a competência da SPS, será composta por playgrounds com áreas de
acessibilidade e áreas de convivência comunitária, onde poderão ser realizadas
atividades artísticas, culturais e educacionais, no âmbito do Programa Mais
Infância; A Academia ao Ar livre, sob a competência da SEJUV, consiste
em equipamentos voltados à prática de atividades físicas e esportivas de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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