DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Funcionários.
a) Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo 
sanguíneo e fator Rh, sorologia para: doença de Chagas, imunofluorescência, 
hepatite B – HbsAg, anti – HBC - IGG, hepatite C – e sífilis - VDRL, coagu-
lograma completo);
b) Sumário de Urina;
c) Raio X do Tórax em PA com laudo;
d) Eletrocardiograma com laudo;
e) Eletroencefalograma com laudo (candidatos acima de 40 anos);
f) Acuidade Visual com laudo e, quando indicado, exame oftalmológico 
específico;
g) Acuidade Auditiva com laudo;
(*) Delegacia da Receita Federal e Junta Comercial do Ceará – Rua Barão 
de Aracati, 909 –  Aldeota e Rua 25 de Março, 300 – Centro.
(**) Secretaria da Administração do Município de Fortaleza/Administração de 
Recursos  Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres.
(***) Assembléia Legislativa do Estado do Ceará/Recursos Humanos – Av. 
 
Desembargador  Moreira, 2807, Dionísio Torres.
(****) Universidade Federal do Ceará – RH – Rua Paulino Nogueira, 315 
- Benfica
(*****) Poder Judiciário do Estado do Ceará – Av. Desembargador Floriano 
Benevides, 100
 – Água  Fria.
(******) Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM –Av. Oliveira 
Paiva, n.º 941  – Bloco C – Cidade dos Funcionários.
A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação 
desde Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste 
Ato, tornará sem efeito o presente Ato de nomeação.
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FELIPE PEREIRA DE ARAUJO, 
matrícula 30160266, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de novembro 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CAIO GARCIA CORREIA 
SA CAVALCANTI, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de 
Maio de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 
2020, RESOLVE NOMEAR, RODRIGO LEITAO SANTIAGO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.603 de 22 de Maio de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020 , RESOLVE 
NOMEAR, MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do 
cargo/função/emprego de Cirurgiã-dentista, matricula 060163-2, lotado(a) no 
órgao do(a) Prefeitura Municipal de Quixeré, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de 
Maio de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 
2020, RESOLVE NOMEAR, MARCIO JOSE MOTA E PINTO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de 
Maio de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 
2020, RESOLVE NOMEAR, ARMINDA EVANGELISTA DE MORAES 
GUEDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 03674947/2020 
e 05511115/2020 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato 
datado de 15 de julho de 2020, e publicado no Diário Oficial do Estado de 23 
de julho de 2020, de EXONERAÇÃO a pedido, do servidor EVANDRO 
TEIXEIRA ALVES, que ocupa o cargo de MÉDICO(Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 493315-1-7, lotado na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0399/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR ARMINDA EVANGELISTA 
DE MORAES GUEDES , ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Vigilância em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de 
novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0400/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 
22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARCIO JOSE MOTA E 
PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento 
de Compras, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0401/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA 
GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Regulação, 
Avaliação e Monitoramento, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de 
novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0405/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, THIAGO SILVA NOBREGA , a partir 
de 18 de Novembro de 2020, para o exercício no(a) Coordenadoria Adminis-
trativa, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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