DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0406/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR RODRIGO LEITAO SANTIAGO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0415/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CAIO GARCIA
CORREIA SA CAVALCANTI, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coor-
denadoria de Políticas Intersetoriais , unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1281/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
06054664/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE MARIA SOFIA FILIZOLA DE ABREU BRANDÃO, que exerceu a
função de ADMINISTRADOR nesta Secretaria, matrícula nº 400195-1-0,
folha nº 2501, ocorrido em 27 de julho de 2020, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca
de Fortaleza/Ce, em 28 de julho de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1282/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
05678915/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE MARIA MARTINS DE SOUSA, que exerceu a função de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 102264-1-4, folha nº 2501,
ocorrido em 19 de junho de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
de Fortaleza/Ce, em 25 de junho de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1283/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
05910443/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE JOSÉ ORLANDO MACHADO DE ABREU, que exerceu a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 404808-
1-1, folha nº 0041, ocorrido em 19 de julho de 2020, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 23 de julho de 2020, face ao que dispõe o
art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2020/1286.
REVOGA O ART. 2º DA PORTARIA
Nº2020/343 QUE REQUISITOU AO
HOSPITAL CAMPOS ELÍSIOS OS LEITOS
HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS, INCLUÍDOS AQUELES
DE USO EM UTI, QUE ESTIVESSEM
OCIOSOS, DESATIVADOS OU NÃO
UTILIZADOS NA UNIDADE HOSPITALAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
exercício das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, art.50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e
suas alterações, CONSIDERANDO a requisição administrativa determinada
pela Portaria nº 2020/343; CONSIDERANDO inexistir, no atual cenário,
necessidade da SESA permanecer com os bens do Hospital Campos Elísios;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 2020/343 que requisitou ao
Hospital Campos Elísios os leitos hospitalares e equipamentos médicos,
incluídos aqueles de uso em UTI, que estivessem ociosos, desativados ou
não utilizados na unidade hospitalar.
Art. 2º Determinar que sejam adotadas as providências no sentido
de devolver todos os bens requisitados ao seu legítimo proprietário Hospital
Campos Elísios e, na sequência, sejam realizados os procedimentos com
vistas a calcular o valor da indenização de que trata o art. 9º da Lei Federal
nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, observado o disposto no art. 9º da Lei
Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/1287.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER
INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM
SAÚDE-SEVIR
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e
GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE,, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93, da
Constituição Estadual, inciso XI, do art. 17, da Lei no 8.080, de 19 de setembro
de 1990, e na Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,
Secretário Executivo de Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, para responder interinamente pelas atribuições da Secretaria Executiva
de Vigilância e Regulação em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, no período de 16 a 29 de março de 2020, exercendo acumulativamente
as atribuições de ambas as Secretarias, conforme Decreto no 33.603, de 22
de maio de 2020.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando
o mesmo a receber como Secretário Executivo de Políticas de Saúde da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
24 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1293/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 04407993/2020, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de
outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a
servidora FRANCISCA MARIA MOREIRA DE ALENCAR, exercente
da função de ENFERMEIRO, referência 12, matrícula nº 086602-1-2, lotada
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Crato, faz jus à LICENÇA ESPE-
CIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 01.10.1991 a 30.09.1996.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1294/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
08253524/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE CARMENIO MOREIRA DE DEUS, que ocupou o cargo de MÉDICO
nesta Secretaria, matrícula nº 080022-2-3, folha nº 2500, ocorrido em 12 de
outubro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Caval-
canti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 12 de outubro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1295/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
07133070/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE VICENTE DE PAULA PESSOA DE CARVALHO, que ocupou o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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