DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo de CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 084963-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 16 de agosto de 2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 de agosto de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1296/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07036562/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO LIMA SUGETTE, que exerceu a função de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 405459-1-3, folha nº 2500, ocorrido em 20 de agosto de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de agosto de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1297/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07031587/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ FERNANDO FERREIRA VERAS, que exerceu a função de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 401373-1-9, folha nº 2501, ocorrido em 30 de agosto de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de setembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA 1311/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 07666590/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor FRANCISCO EUDESIO NOBRE CORDEIRO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102414-1-3, lotado nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do “75º CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA 
- SBC-2020”, que realizar-se-à em Brasília/DF, nos dias 20 a 23 de Novembro de 2020, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020..
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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APOSTILAMENTO Nº654/2020 AO CONTRATO Nº1047/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08939825/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1047/2020
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SESA
24200464.10.126.211.20871.03.339037.10100.0
24200644.10.126.211.20871.01.339037.10100.0
24200574.10.126.211.20871.05.339037.10100.0
24200554.10.126.211.20871.14.339037.10100.0
20200654.10.126.211.20871.01.339037.10100.0
24200484.10.126.211.20871.03.339037.10100.0
24200664.10.126.211.20871.01.339037.10100.0
24200504.10.126.211.20871.10.339037.10100.0
24200604.10.126.211.20871.12.339037.10100.0
24200634.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
24200534.10.126.21120871.09.339037.10100.0
24200544.10.126.211.20871.14.339037.10100.0
24200494.10.126.211.20871.07.339037.10100.0
24200564.10.126.211.20871.11.339037.10100.0
24200584.10.126.211.20871.08.339037.10100.0
24200594.10.126.211.20871.13.339037.10100.0
24200474.10.126.21120871.03.339037.10100.0
24200614.10.126.211.20871.05.339037.101.00.0
24200524.10.126.211.20871.04.339037.10100.0
24200624.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº663/2020 AO CONTRATO Nº1111/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09190313/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020