DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato. A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ipaumirim torna
público o Extrato do Contrato Nº 2020.12.03.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações
posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Cultura; Dotação Orçamentária: 10.01.13.122.0037.2.084;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria para o cumprimento da Lei Federal nº
14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), no Município de Ipaumirim/Ce, envolvendo orientações, prestação de contas e demais serviços
inerentestações para as pesquisas de preços, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ipaumirim/CE. Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2020. Contratado(a): J C Serviços Administrativos, Locações e Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 39.824.762/0001-48; Assina
pelo(a) contratado(a): José Jadson Pereira de Sousa - CPF/MF nº 006.583.893-94; Assina pelo(a) contratante: Maria Malta do Santos Ribeiro. Valor global:
R$: 10.000,00 (dez mil reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Ipaumirim/CE, 03 de dezembro de
2020. Maria Malta do Santos Ribeiro - Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 36.2020.11.25.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma Eletrônica, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e confecção de boletos
para recolhimento do IPTU/2021, sendo a impressão em 4x1 cor, devendo ser utilizado o papel AP 75g em formato A4 aberto, com duas dobras, colado e
serrilhado, com inserção de dados variados, conforme banco de dados do sistema de arrecadação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com o início de
acolhimento das propostas no dia 04 de dezembro de 2020, abertura das propostas no dia 16 de dezembro de 2020, às 10h, horário de Brasília/DF, início da
sessão de disputa de preços no dia 16 de dezembro de 2020, às 10h, horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.br. Eusébio - CE,
03 de dezembro de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Chamada Pública Nº 002/2020. A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2020 à 07 de dezembro de 2020, estará aberto a prorrogação
das inscrições, com envio dos documentos de inscrição na versão final para edital, com fins ao objeto: em atendimento ao artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, publica-se a presente Chamada Pública para subsídio aos espaços artísticos e
culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por força das medidas de isolamento social. A Chamada está disponível, gratuitamente, no site da Prefeitura Municipal de Camocim pelo link
https://camocim.ce.gov.br/ e no perfil do Mapa Cultural de Camocim, pelo link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Para mais informações na Sede da
Secretaria de Cultura, localizada na Rua General Sampaio, 950 – Praia, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 03 de dezembro de
2020. Nelita Barros da Silva – Secretária de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE torna público o
Extrato do 5º Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº EJ-TP001/19. Objeto: implantação de gramado sintético em campo de futebol na sede
do Município de Independência/Ce; Alteração contratual: Ficam alterados itens constantes da proposta de preços da vencedora e termo contratual, a fim de
atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Valor
contrato: A presente alteração onerará os valores inicialmente contratados em R$ 78.892,87 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e
sete centavos) passando assim, o valor global inicial de R$ 335.894,79 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove
centavos) para o valor global de R$ 414.787,66 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Contratante:
Secretaria de Esporte e Juventude; Assina pelo contratante: Joelma Teixeira da Silva Araújo; Contratado: Marquinhos Construções EIRELI; Assina pelo
Contratado: Antonio Marcos Coutinho Gomes; As demais cláusulas permanecem inalteradas. Independência/CE, 30 de novembro de 2020. Joelma
Teixeira da Silva Araújo - Secretaria de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Orós, torna público o Extrato do
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2019.08.30.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01, cujo objeto
é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/Ce, plano de trabalho nº
1021210-66, conforme especificações em anexos. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ
Nº 25.025.604/0001-13 - Valor Global de R$ 2.624.533,58 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito
centavos) que passará para um valor de R$ 2.770.919,52 (dois milhões setecentos e setenta mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos),
tendo um acréscimo no valor de R$ 146.385,84 (cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um
percentual de aproximadamente 5,58%. Assina pelo contratado: Rafael de Sá Cruz - CPF nº 014.815.983-41. Assina pela contratante: Zuila Maria Maciel de
Melo Peixoto. Orós/Ce, 03 de dezembro de 2020. Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2020 - SEDHAS - PROCESSO SPU
Nº P121551/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social -
SEDHAS. CONTRATADA: BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
28.345.933/0001-30. OBJETO: Aquisições de material para enfrentamento do COVID-19, para atender às demandas da Secretaria dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social - SEDHAS. VALOR GLOBAL: R$ 118.203,00 (Cento e dezoito mil duzentos e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Júlio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social e a Sr. Luiz Frederico Feitosa Oliveira. DATA: Sobral/CE, 04 de Dezembro de 2020. Jéssica Loiola Aragão – Assessora Jurídica da
SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2020-
IPREV. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga torna público resultado do julgamento da habilitação para: OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de
Consultoria em Investimentos na Forma da Resolução CMN n° 3.922/2010 e suas alterações e portaria MPS n° 519/2011 e suas alterações, a fim de
atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE. Empresas habilitadas: MATIAS E LEITÃO
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.813.501/0001-00 e MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 22.687.467/0001-94, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I,
Alínea a, Caso não aja interposição de recursos fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 14 de dezembro de 2020, às 09h00min. Maiores
Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 03 de dezembro de 2020. Murilo Gomes do Nascimento - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Chamada Pública Nº 001/2020. A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2020 à 07 de dezembro de 2020, estará aberto a prorrogação das
inscrições, no perfil do Município de Camocim no Mapa Cultural do Ceará pelo link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, estará aberto as inscrições para
edital, com fins ao objeto: em atendimento ao artigo 2º, inciso III, da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, publica-se a presente Chamada Pública para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais
que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Informações na Sede da Secretaria de
Cultura, localizada na Rua General Sampaio, 950 – Praia, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 03 de dezembro de 2020. Nelita
Barros da Silva – Secretária de Cultura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020