DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020/SMC – TP – OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município 
de Cariré/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: 
LICITANTES INABILITADOS: 01. A & N Construções Ltda, 04. Aguiar Serviços & Assessoria Ltda, 05. Antonia de Maria Lopes de Morais – ME, 12. 
Construtora Vergan Ltda. - ME, 14. Dimensional Locações e Serviços EIRELI - ME, 16. Ellus Serviços Ltda. ME, 21. Millenium Serviços EIRELI - EPP, 
24. Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI ME, 31. Savires Construções EIRELI - ME, 32. VM Construções Locações e Eventos Ltda. – ME 
e LICITANTES HABILITADOS: 02. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 03. AB2 Engenharia Indústria, Comércio 
e Serviços EIRELI - ME, 06. Brita Engenharia & Imoveis EIRELI - ME, 07. CVA Engenharia e Transporte Ltda, 08. CENPEL - Centro Norte 
Projetos e Empreendimentos Ltda., 09. Construtora Alves Machado Ltda., 10. C N T – CONSTRUTOTA NOVA TERRA, 11. Construtora Santa 
Terezinha EIRELI – EPP, 13. Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI - ME, 15. FJ2 Construções EIRELI, 17. J V Edificações 
e Empreendimentos Ltda. - ME, 18. Lucas Oliveira Maranguape Construtora e Distribuidora de Materiais de Construções Ltda. - ME, 19. MHE 
Engenharia e Serviços EIRELI - ME, 20. Master Serviços e Construções EIRELI – ME, 22. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda. 
- ME, 23. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, 25. Prime Construções & Locação EIRELI, 26. R S M Pessoa EIRELI - ME, 27. R7 
Serviços e Construções EIRELI - ME, 28. Ramilos Construções EIRELI - ME, 29. SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI – ME, 30. 
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 33. Virgílio & Jacira Construções Ltda EPP, 34. W U Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto 
o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição 
dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré, Ceará e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 03 de Dezembro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N° 2608.04/2020 – OBJETO: Construção de coberta metálica na quadra municipal de esporte no Município de Moraújo. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas 
de Preços da Tomada de Preços Nº 2608.04/2020. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: M NEVES CONNSTRUÇÕES EIRELI, 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, 
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, W M DE VASCONCELOS 
ENGENHARIA ME, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. 
EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA: BRUNO NUNES DE FREITAS. A VENCEDORA foi a empresa BRUNO NUNES DE FREITAS 
no VALOR GLOBAL de R$ 273.782,30 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Fica, portanto aberto o 
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 04 de Dezembro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Dezembro de 2020, 
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 039/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento 
de pessoas enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação 
dos pacientes, higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e 
exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante 
o exercício de 2021. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário, a prestação dos serviços para Casa de Apoio, a fim de que esta seja gerenciada por empresa, 
para melhor acolhimento de pessoas enfermas. E estima-se no Valor de R$ 92.360,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente 
de Licitação, no endereço acima citado, e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 04 de Dezembro de 2020. Francisco das Chagas 
Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL-CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 12.01.01/2020 – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis Nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial 
do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 12.01.01/2020 cujo Objeto é o 
Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de medicamentos e insumo hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Dra. 
Márcia Moreira de Meneses e do Centro de Especialidade em Reabilitação CER II, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – 
CPSRCAS, Estado do Ceará. Edital: 01.12.01/2020. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega 
das Propostas: A partir desta publicação até o dia 17 de Dezembro de 2020, às 08h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.
com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de Dezembro de 2020 às 09h, horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-
-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o 
extrato do Contrato nº 15.032/2020-01, resultante do Pregão Presencial nº 15.032.2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Contratação 
de serviços de profissionais na área de saúde, de nível técnico e superior, para atender as necessidades do setor COVID-19, UTI – Unidade de Terapia 
Intensiva e leitos clínicos de retaguarda, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria da Saúde de Icó-Ce - Prazo de 
vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do Contrato nº 
15.032/2020-01: R$ 6.660.929,82 (seis milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 
15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 - Fonte de Recurso: Recurso Coronavírus / COVID-19 – Crédito Extraordinário - Contratado: 
COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA, através de seu representante legal, Sr. Rodrigo Bezerra 
Semeão - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 02 
de dezembro de 2020. Icó/CE, 02 de dezembro de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato do Contrato nº 13.014/2020-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 13.014/2020-PE - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: 
Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das Creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 
2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.014/2020-01: R$ 3.066.995,00 (três milhões, sessenta e seis mil, novecentos 
e noventa e cinco reais) - Dotação Orçamentária: 13.03.12.365.0271.2.021.0000 e 13.03.12.361.0231.2.103.0000 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
- Fonte de Recurso: FUNDEF - Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil 
Barbosa - Data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2020. Icó/CE, 26 de novembro de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha – Extrato de Contrato Nº 20200194 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 09.004/2020-PE. 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MP Comercio e Equipamentos LTDA. Objeto: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, 
adaptador para ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde José de Alencar Gomes da Silva, de interesse 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha - CE. Valor Total: R$ 167.500,00. Dotação orçamentária: 0901.10.302.0038.2.064 – 
4.4.90.52.00. Vigência: 28/09/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 28/09/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020