DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 051/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 de dezembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de dezembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de combustíveis para suprir a frota de veículos de responsabilidade do SAAE -
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 29/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada(s): Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP. Objeto: aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a
complementar a demanda do Hospital e PSF’s junto à Secretaria de Saúde do Município de Varjota-Ce. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
29/2020-PE-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itens: 01 a 186. Vencedor: Cearense Comércio
de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP, valor: R$ 310.240,31 (trezentos e dez mil, duzentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Fonte de Recursos:
Próprios. Dotações Orçamentárias: PSF: 0702.10.301.0271.2.037; Hospital: 0702.10.302.0276.2.042; Elemento de Despesa nº 33.90.30.00; Vigência: o
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de
dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-Ce. Data da assinatura: 11 de novembro de 2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante. Lilian
Andrade Nobrega Rodrigues - Contratada. Varjota-Ce, 11 de novembro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato. A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ipaumirim torna
público o Extrato do Contrato Nº 2020.12.03.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Cultura. Dotação Orçamentária: 10.01.13.122.0037.2.084;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de palco pequeno, iluminação básica e som, para a realização
de show online de música, conforme Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) no Município de Ipaumirim/CE. Prazo de
execução: 07 à 12 de dezembro de 2020. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2020. Contratada: José Andreson Josue 89186443372 – CNPJ Nº.
27.586.246/0001-43; Assina pela contratada: José Anderson Josué - CPF nº.891.864.433-72; Assina pela contratante: Maria Malta dos Santos Ribeiro;
Valor global: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Ipaumirim/CE, 03 de dezembro de 2020. Maria Malta dos Santos Ribeiro -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20190328355-000 - Pregão Eletrônico Nº. 07/2019-PE-
SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de veículo sanitário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Varjota-CE. Valor Global de R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 0701.10.122.0137.2.035; Elemento de
Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: Tesouro Municipal e Ministério da Saúde, Nº da Proposta 11422.767000/1180-4. Signatários: Município de
Varjota-CE – Secretaria de Saúde; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da Ata o Sr. Antunino Martins Ferreira Neto e de outro lado a empresa:
737 Comercio de Veiculos e Serviços EIRELI, CNPJ N° 28.832.115/0001-61, representada pelo Sr. Júlio César Leite, vencedor do item: 01, no valor total
de R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais). Data da Ata de Registro de Preços: 28 de março de 2019. Antunino Martins Ferreira Neto -
Gestor da ARP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 09/2019-PE-SSP. Contratante: Secretaria de
Segurança Pública. Contratada(s): Selcio Antonio Soares de Amorim (SA Veiculos). Objeto: aquisição de 01 (um) veículo destinado ao patrulhamento de
agentes do DEMUTRAN do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 09/2019-PE-SSP. Fundamento Legal: Lei Federal
n° 10.520/02 e nº 8.666/93 e Decreto Nº 5.450/05. Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Próprios. Dotações
Orçamentárias: 1701.06.182.0101.2.079. Elemento de Despesa nº 44.90.52.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir
de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de dezembro de 2019. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da
assinatura: 13 de maio de 2019. Signatários: Raimundo Gomes Filho - Contratante. Selcio Antonio Soares de Amorim - Contratado. Varjota-CE, 13 de maio
de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo ao Instrumento Contratual
Nº 2018.71.02 resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 017/2018 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel para suprir as necessidades do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 18 de novembro de 2021. Empresa contratado(a): Claro S.A., Pessoa Jurídica, CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47 com sede na Rua Henri
Dunart, nº 780 Bairro Santo Amaro, CEP: 04.709-110, São Paulo -SP, com o valor global de R$ 516.142,80 (quinhentos e dezesseis mil, cento e quarenta
e dois reais e oitenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 18 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 049/2020 - PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 de dezembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 17 de dezembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2020 - PE, cujo objeto é a aquisição de material elétrico de interesse do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Ratificação. A Senhora Glaise Cristina
Silva Feijó, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. D-10.22.001/2020-
SESA, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade para pacientes do Sistema Único de Saúde – (SUS) da região da área descentralizada de saúde de Brejo Santo-Ce, resolveu por ratificar
o Processo Administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostada aos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 18.003/2020-PE, para a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades
das Unidades Socioassistenciais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir
de 04 de dezembro de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 10 de dezembro de 2020 das 08:00 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 10 de dezembro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 03 de dezembro de 2020.
Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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