DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Comunica aos interessados que a sessão de continuidade
de certame bem com a abertura dos documentos de habilitação apresentadas para o Pregão Presencial Nº. 014/2020-PP. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e
desvampirização e higienização de caixa d’água para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Fica marcada para o dia 09 de dezembro de 2020, às 09h:30m. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº
1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 04 de dezembro de 2020. Cláudia Bernarda
Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Edital de Chamada Pública Nº 003/2020. Objeto: credenciamento e seleção de Unidades
Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria
nº 96/2020 – Termo de Adesão, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o
Município de Salitre do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, exercício 2020/2021, devendo a
documentação necessária ser entregue na Secretaria Gestora do PAA - CDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, até o dia 16 de dezembro
de 2020, às 11:00 horas. Salitre/Ce, 03 de dezembro de 2020. Paulo Henrique Silva - Presidente da Comissão Especial para Seleção de Entidades
Beneficiárias do PAA-CDS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal
de Ipueiras-CE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, proc. nº.
004/2020-FMS que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública pelo Prazo de 02 (dois) anos,
conforme Art. 7º da Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93 e seu descredenciamento no Cadastro de Fornecedores do Município de Ipueiras-CE., declarando-a
inidônea enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a Prefeitura Municipal de Ipueiras;
cumulado com multa de 10% sobre o Valor do Contrato Nº. 20200142, Pregão Eletrônico Nº. 007/20-PE-DIV, à empresa: ANA CLAUDIA HONORATO
DE ANDRADE, CNPJ: 15.586.856/0001-68.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal
de Ipueiras-Ce, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, proc. nº.
005/2020-FMS que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública pelo Prazo de 03 (três) anos,
conforme Art. 7º da Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93 e seu descredenciamento no Cadastro de Fornecedores do Município de Ipueiras-CE., declarando-a
inidônea enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a Prefeitura Municipal de Ipueiras;
cumulado com multa de 10% sobre o Valor do Contrato Nº. 20200203, Pregão Eletrônico Nº. 007/20-PE-DIV, à empresa: ANA CLAUDIA HONORATO
DE ANDRADE, CNPJ: 15.586.856/0001-68.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 17.011/2020 PERP. Objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futura e eventual locação de máquinas e equipamentos para atendimento de necessidades da Secretaria de
Infraestrutura. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de dezembro
de 2020 às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br
–“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.015/2020-PERP. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 21 de dezembro de 2020 às 10:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas”.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal
(08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Independência - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/20. Objeto: aquisição
de máscara tripla descartável, conforme especificação no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, visando o
enfrentamento da pandemia do Covid 19, no Município de Independência/Ce. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI;
valor global: R$ 10.062,50 (dez mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: até 31.12.2020. Assina pelo Contratado: Maxx
Jefferson Assunção da Silva. Assina pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima. Independência - Ceará, 03.12.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência,
torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/20, cujo objeto é
a pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em diversas ruas da sede do Município de Independência-Ce. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratado(a): Marquinhos Construções EIRELI. Valor global: R$ 849.600,53 (oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais e cinquenta
e três centavos); Prazo de duração: até 26.04.2021. Assina pelo(a) contratado(a): Antonio Marcos Coutinho Gomes. Assina pela contratante: José Edval
Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 03.12.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 0412.01/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443 – 1646, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 0412.01/2020 cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados
a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 18/12/2020 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00 horas, no endereço acima citado ou no Portal de
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Quixeré – Ce, 04 de dezembro de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, torna público o Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial nº PP-0102122020-CPSMR do objeto: contratação de empresa especializada
para realizar confecção de grade metálica para Próteses Parcial Removível (PPR), sob medidas e modelos conforme pedidos, destinadas a atender a demanda
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 17 de
dezembro de 2020, às 09:00 horas, a Comissão estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado.
Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto
é a Aquisição de transportes do tipo Motocicletas e capacetes junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme anexos. Abertura dia
17/12/2020, às 08:30h, na Sala da CPL, Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro. Informações neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. Icapuí/CE,
03/12/2020. Antônio Wígenes Lourenco Bezerra – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020