DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Comissão de Licitação do Município 
de Fortim-CE comunica aos interessados que estará abrindo a licitação até às 09:30h do dia 17 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Vila da Paz, bloco D, nº 40, Centro, Fortim-Ceará, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 
0212.01/2020-PMF cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim 
– CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Fortim-CE, 03 de dezembro 
de 2020. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de 
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.19.1/2020-SEDUC. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar as metas de 01 a 05, referente a 
reforma de diversos C.E.I.(Centro de Educação Infantil), na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e 
cronograma físico-financeiro, que tinha data de abertura marcada para acontecer a partir das 08h:00m (horário local) do dia 08 de dezembro de 2020, devido 
ao Feriado Municipal, instituído através do Decreto Municipal nº. 057/2020, fica adiada a data de abertura para acontecer a partir das 10h:00m (horário local) 
do dia 09 de dezembro de 2020. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
O Sócio Administrador Ítalo Ney Bezerra Paulino da sociedade HOME CARE CARIRI Ltda ME | CNPJ 13.137.978/0001-41, no uso das atribuições que lhe 
confere o Contrato Social, convoca a sócia Raquel Fonseca Soares para reunir-se em Assembléia Geral a ser realizada na Rua Socorro Noroes Mota, 1717, 
Jardim Gonzaga, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 06 de janeiro de 2021, às 9 horas. A ser realizada com a presença dos sócios correspondente à, 
pelo menos, metade do capital social, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 01. Modificação do Contrato Social. Juazeiro do Norte 
CE, 04 de dezembro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 07.008/2020- PERP – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a cozinha comunitária e 
equipamentos ligados a Rede de Assistência Social do Município de Maranguape/CE, através do Secretario de Assistência Social, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ANULAR o Pregão Eletrônico 
N° 07/008/2020-PERP nos termos do art.49 e 59, Lei Federal n° 8.666/93. Maranguape-CE, 01 de Dezembro de 2020. Ícaro Gomes Cordeiro – A 
Secretaria.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 140/2020 
- SMS (BB Nº 848823) – Central de Licitações. Data de Abertura: 17/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros 
e Eventuais Serviços de manutenção de praças, parques, jardins e Unidades de Conservação da sede e distritos do município de Sobral, conforme as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 03 de Dezembro de 
2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha – Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.004/2020-PE. Objeto: 
aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, adaptador para ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde 
José de Alencar Gomes da Silva, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha - CE. Vencedor: MP Comercio e Equipamentos 
LTDA. Valor Total: R$ 167.500,00. Conforme proposta anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Marcio Lima da Silva, 
17/09/2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 2º Aditivo 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SS-TP002/20, cujo objeto é a melhorias de 23 (vinte e três) Unidades 
Habitacionais na Comunidade Araújo, no Município de Independência-Ce, conforme anexo I do edital. Contratado(a): Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 
Valor global: R$ 439.133,21; Prazo de duração: até 08.02.2021. Assina pelo(a) contratado (a): Helder Pinheiro de Melo; Assina pela contratante: Antonio 
Edi Vieira Coutinho. Independência-CE, 10.11.2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 16 de dezembro de 2020 às 14h00min, Pregão Eletrônico N° 
08.04/2020-PE por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de equipamentos (informática mobiliário), com aquisição de produtos 
alimentícios para distribuição de cestas básicas, destinados a manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, em atendimento a 
situação emergencial de saúde pública decorrente da Covid – 19, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, 
telefones (88) 3633.1302/1303, maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
*** *** ***
ERVA MOURA VALE DO CURU S/A-PEC. E AGRIC-ERMOVALE - CNPJ — 07.682.719/0001-07 - NIRE — 23 300 00087 1 - EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, que se realizará no dia 11 de Dezembro de 2020 às 10:00 (dez) horas em sua sede social, sita na Rua Pedro Sampaio, 1320 Quintino Cunha, 
Fortaleza/CE, com a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício 
de 2019; b) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 25.11.2020. A DIRETORIA.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 16 de dezembro de 2020 às 12h00min, Pregão Eletrônico 
N° 05.05/2020-PE por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais odontológicos destinados a atender 
Unidades de Saúde do Município de Ararendá-CE. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 
3633.1302/1303. Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
*** *** *** 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de janeiro 
de 2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida 
Hermes Paraíba e Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora 
de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 
celebrado entre o Município do Crato e o Governo do Estado do Ceará. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 
03 de dezembro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017. OBJETO: EM RAZÃO 
DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA 
A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 1 ANO, A 
CONTAR DE 23/10/2020 E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 02.01.0
4.122.0100.2.003.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
GOVERNO. CONTRATADA: HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2020. N° DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇO N° 2019.08.08.01. ASSINAM: BRUNA NARCISO 
FONSECA, PELA CONTRATANTE, E HERBSTHER LIMA BEZERRA, 
PELA CONTRATADA.
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

Fechar