DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
Nº 16.918
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2136/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, a partir de 30/11/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2137/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE ANANIAS DUARTE FROTA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, 
a partir de 30/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2138/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAIMUNDO PACHECO DE PINHO, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 30/11/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO 2139/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MOSIAH DE CALDAS TORGAN, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, simbologia S-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/12/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA.  
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ATO 2140/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAIMUNDO PACHECO DE PINHO, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2141/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO, para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR            
EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) SECRETARIA EXECU-
TIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA 
DE FORTALEZA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 01/12/2020.   
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO. 
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ATO 2153/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO COSTA SILVA, do cargo em comissão 
de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 
a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2154/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FABIO SANTIAGO BRAGA, para exercer o cargo 
em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, simbo-
logia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS, a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio        
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2205/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2123/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16916, datado de 02/12/2020, que no-
meou LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS, para 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE