DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 
2199/2020/GS/SME, encaminhado pela Secretária Municipal da 
EDUCAÇÃO DE FORTALEZA – SME, ANTONIA DALILA SAL-
DANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº 
011/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, 
nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, 
Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e 
Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um IN-
FORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: No subi-
tem 3.2 do item “3. DAS INSCRIÇÕES”: ONDE SE LÊ: 3.2. As 
inscrições serão feitas através da entrega da documentação, 
em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do 
Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço, no período de DE A, DAS 8H ÀS 12H E 
DAS 13H ÀS 17H E NO DIA, DE, os quais serão abertos, im-
preterivelmente, em sessão pública,às do dia de 2020. LEIA-
SE: 3.2. As inscrições serão feitas através da entrega da do-
cumentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, 
situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Coman-
dante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, no período DE 06 DE 
NOVEMBRO DE 2020 A 08 DE DEZEMBRO DE 2020, DAS 8H 
ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 09 DE DEZEMBRO 
2020, DE 08H ÀS 09H30MIN. os quais serão abertos, imprete-
rivelmente, em sessão pública, às 09h30min do 09 dezembro 
de 2020. No subitem 5.1.2 do item “5. DO PROCESSO SELE-
TIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA VISTORIA”: ONDE SE 
LÊ: 5.1.2. Em seguida os documentos constantes relacionados 
a FASE O1-QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINANCEIRO, somente os itens I - Projeto 
básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organiza-
ção da Sociedade Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho 
Anual (Anexo IX) e item X- Relatório das atividades desenvolvi-
das no exercício do último ano e as metas realizadas em ter-
mos de atendimento ao público, com demonstração das expe-
riências sociais da Organização da Sociedade Civil serão anali-
sados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, 
sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos. LEIA-
SE: 5.1.2. Em seguida os documentos constantes, relaciona-
dos à FASE O QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINANCEIRO, serão analisados e avaliados 
pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão 
suspensa até a conclusão dos trabalhos. No subitem 5.1.2 do 
item “5. DO PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNI-
CA E DA VISTORIA”: ONDE SE LÊ: 5.1.2. Em seguida os 
documentos constantes relacionados a FASE O1- QUALIFI-
CAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FI-
NANCEIRO, somente os itens I- Projeto básico, em consonân-
cia com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade 
Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho Anual (Anexo IX) e 
item X- Relatório das atividades desenvolvidas no exercício do 
último ano e as metas realizadas em termos de atendimento ao 
público, com demonstração das experiências sociais da Orga-
nização da Sociedade Civil serão analisados e avaliados pela 
Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão sus-
pensa até a conclusão dos trabalhos. LEIA-SE: 5.1.2. Em se-
guida os documentos constantes, relacionados à FASE O1- 
QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMEN-
TO FINANCEIRO, serão analisados e avaliados pela Comissão 
de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a 
conclusão dos trabalhos. No subitem 5.1.5 do item “5. DO 
PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA 
VISTORIA”: ONDE SE LÊ: 5.1.5. Os Relatórios de Visita Técni-
ca realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura - COINF da 
Secretaria Municipal da Educação - SME serão entregues à 
Comissão de Seleção Técnica da SME para que conclua a 
FASE 01 conforme instrumental de análise modelo Anexo XVl, 
item XII. a) O agendamento para emissão dos Relatórios de 
Vistoria Técnica serão realizados através do e-mail rose-
mary.morais@sme. fortaleza.ce.gov.br, tendo como assunto 
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 
/2020. Contendo no corpo de e-mail o nome da unidade escolar 
Padrão, endereço completo, nome do responsável e telefone. 
b) Para os Prédios que já possuem Relatórios de Vistoria Téc-
nica emitidos até seis (06) meses, estes serão considerados 
válidos, não necessitando uma nova visita. c) Os Prédios con-
siderados como APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado 
em todas as fases, terão até a assinatura do Termo de Colabo-
ração para realizar todas as adequações apontadas, devendo 
ser realizado nova visita para aprovação definitiva, sob pena de 
não firmamento do Termo. LEIA-SE: 5.1.5. Os Relatórios de 
Visita Técnica realizada pela Coordenadoria de Infraestrutura- 
COINF da Secretaria Municipal da Educação - SME serão 
entregues à Comissão de Seleção Técnica da SME para que 
conclua a FASE 01 conforme instrumental de análise modelo 
Anexo XIV, item XII. a) O agendamento para emissão dos 
Relatórios de Vistoria Técnica será realizado através do e-mail 
rosemary.morais@sme.fortaleza.ce.gov.br, tendo como assun-
to: SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CHAMAMENTO PUBLICO 
edital nº 7207/2020. Contendo no corpo de e-mail o nome da 
unidade escolar Padrão, endereço completo, nome do respon-
sável e telefone. b) Para os Prédios que já possuem Relatórios 
de Vistoria Técnica emitidos até seis (06) meses, estes serão 
considerados válidos, não necessitando uma nova visita. c) Os 
Prédios considerados como APTOS, com ressalvas, caso seja 
habilitado em todas as fases, terão até a assinatura do Termo 
de Colaboração para realizar todas as adequações apontadas, 
devendo ser realizado nova visita para aprovação definitiva, 
sob pena de não firmamento do Termo. No subitem 7.1 do item 
“7. DA PRIMEIRA FASE – DA QUALIFICAÇÃO DE PROJE-
TOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO”: ONDE SE 
LÊ: “7.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em 
participar do certame deverão apresentados nesta ordem elen-
cada: I - Projeto básico, em consonância com o roteiro de Pro-
jeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo IX);; (...)” LEIA-
SE: “7.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em 
participar do certame deverão apresentar os documentos nesta 
ordem elencada: I - Projeto básico, em consonância com o 
roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo 
XVI);; (...)” Maiores informações encontram-se através do         
e-mail: 
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou 
através 
do                
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 03 de dezem-
bro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento público de organizações da sociedade 
civil de natureza privada sem fins lucrativos para  
gerenciamento de creches - Prédio Público. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 
2209/2020/GS-SME, encaminhado pela Secretária Municipal 
da EDUCAÇÃO DE FORTALEZA – SME, ANTONIA DALILA 
SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP 
- Nº. 011/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 
2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Muni-
cípio, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União 
(DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de 
um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: No 
inciso IV do subitem 7.1 do item “7. DA PRIMEIRA FASE – DA 
QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMEN-
TO FINANCEIRO”: ONDE SE LÊ: “7.1 As Organizações da 
Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão 
apresentar os documentos nesta ordem elencada: (...) IV -