DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P231533/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Messejana – HDGMM, conforme dispõe o parágrafo único 
do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao perío-
do de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de no-
vembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
ANEXO DO ATO N° 2857/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ALUILSON MELO LIMA 
28586-03 
MÉDICO 
ANTONIO ARAUJO NETO 
8760-01 
MÉDICO 
CASSIO JESUS ALENCAR LUNA 
23678-03 
MÉDICO 
CHRISTIANE SABOIA BEZERRA 
77799-01 
MÉDICO 
DEBORA CABRAL COUTINHO 
77396-01 
MÉDICO 
DULCE FRANCE PARENTE REBOUÇAS 
2022-01 
MÉDICO 
EDUARDO MALTA MARADEI 
89261-03 
MÉDICO 
EXPEDITO ROBERTO SILVEIRA SOUSA DANTAS 
54916-01 
MÉDICO 
FABIO EUGENIO MAGALHÃES RODRIGUES 
41967-02 
MÉDICO 
FERNANDO CELIO GOMES CAMELO 
50180-01 
MÉDICO 
FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR 
50181-01 
MÉDICO 
FRANCISCO REGIS DE ARAGÃO RODRIGUES 
18520-01 
MÉDICO 
FRANCISCO WALBER DE SÁ GONÇALVES 
16172-01 
MÉDICO 
GERMANA MESQUITA ALENCAR BEZERRA 
42062-02 
MÉDICO 
JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 
77801-01 
MÉDICO 
JOÃO CARLOS NOGUEIRA MOREIRA 
50182-01 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 2857/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
MARCELO BORGES CAVALCANTE 
51613-01 
MÉDICO 
MARCIO ALCANTARA COSTA 
51874-01 
MÉDICO 
MARCIO ERLON FONTINELE MOREIRA 
63643-01 
MÉDICO 
MARIA TEREZA GOMES HOLANDA FERREIRA 
50168-03 
MÉDICO 
OZIEL DE SOUZA LIMA FILHO 
86768-01 
MÉDICO 
PAULLA VASCONCELOS VALENTE 
63585-01 
MÉDICO 
RITA DE CASSIA ANDRADE NEIVA SANTOS 
18298-04 
MÉDICO 
ROGER PEREIRA VALIM 
57313-04 
MÉDICO 
SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA 
50183-01 
MÉDICO 
SERGIO MOTA ROLA 
17249-01 
MÉDICO 
THATIANY PEREIRA CHAVES AGUIAR 
55513-01 
MÉDICO 
VALERIA TELLES DE SOUZA 
50170-01 
MÉDICO 
ADRIANA NASCIMENTO RATS E SILVA 
54697-01 
ENFERMEIRO 
ANA PATRICIA FREIRE COLARES 
54698-01 
ENFERMEIRO 
CLARA MEDEIROS HOLANDA 
54699-01 
ENFERMEIRO 
CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALBUQUERQUE 
22958-01 
ENFERMEIRO 
 
ANEXO DO ATO N° 2857/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ERIKA GONDIM GURGEL RAMALHO LIMA 
50188-01 
ENFERMEIRO 
ISA BERNARDO MARINHO PINHEIRO 
50189-01 
ENFERMEIRO 
JOANA ANGELICA BARROSO LOUREIRO 
55549-01 
ENFERMEIRO 
JULIANA AKEMI NAKAMURA DO NASCIMENTO 
54700-01 
ENFERMEIRO 
MARCIA MARIA COSTA DA SILVA 
54695-01 
ENFERMEIRO 
MARIA ELISENE PINTO 
54696-01 
ENFERMEIRO 
MARIA MIRTES GUIMARÃES DE ALMEIDA 
9331-01 
ENFERMEIRO 
NATALIA BRAGA SILVA DE ALMEIDA 
50271-01 
ENFERMEIRO 
PAULA RAQUEL BARRETO RUSSO 
55571-01 
ENFERMEIRO 
ROSANGELA BATISTA PONTE 
54701-01 
ENFERMEIRO 
SIMONE DA SILVEIRA MAGALHÃES ARAGÃO 
42047-01 
ENFERMEIRO 
SIMONE PAES DE MELO 
6700-01 
ENFERMEIRO 
CICERA REJANE BEZERRA SOARES CARNEIRO 
41417-01 
FARMACÊUTICO 
FRANCISCO CARLOS COUTO PINTO 
23369-01 
FISIOTERAPEUTA 
GEANE FELIX DE SOUZA MESSIAS 
22977-01 
FARMACÊUTICO 
GEANE FELIX DE SOUZA MESSIAS 
22977-03 
FARMACÊUTICO 
 
ANEXO DO ATO N° 2857/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
JOBSON NUNES MAIA 
50198-01 
FARMACÊUTICO 
LIDUINA DE FATIMA PINHEIRO BARRETO 
8747-01 
FARMACÊUTICO 
RUBENS GAMA RIBEIRO 
20137-01 
FARMACÊUTICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2891/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P135063/2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 25.04.2020, a servidora LEICY       
MONIER SOARES FREIRES, matrícula nº 102902-02, Técnico 
em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA   
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E      
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2895/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P219732/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacio-
nados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - 
José Walter, no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 05 de novembro de 2020. Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO N° 2895/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA PAULA ALMEIDA DE CARVALHO 
22281-02 
FARMACEUTICO 
CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO 
19332-01 
FARMACEUTICO 
FABIANA DE OLIVEIRA OSTERNE 
23009-01 
FARMACEUTICO 
IVANA CRISTINA SOUSA BARBOSA 
22138-01 
FARMACEUTICO 
MARCIA MARIA PEIXOTO PAIVA 
22142-01 
FARMACEUTICO 
ROBERTO REGIS DE FARIAS OLIVEIRA 
22907-01 
FARMACEUTICO 
 
ANATERCIA CARMO DA COSTA 
22937-01 
NUTRICIONISTA 
ANA NEIRY ALVES ARAUJO 
22941-01 
NUTRICIONISTA 
CLIVIA COSTA FIRMO 
22939-01 
NUTRICIONISTA 
ELIAS DE OLIVEIRA VIANA 
22942-01 
NUTRICIONISTA 
SILVIA ELENA DE LEMOS 
23434-01 
NUTRICIONISTA 
 
ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA 
23426-01 
FISIOTERAPEUTA 
ELILETE FEITOSA QUEIROZ 
22979-01 
FISIOTERAPEUTA 
FRANCISCO OSORIO COSTA JUNIOR 
23411-01 
FISIOTERAPEUTA