DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ANEXO DO ATO N° 2926/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ALINE MARIA FREITAS DE SOUZA 
55612-01 
ENFERMEIRO 
ANA CELIA CAETANO DE SOUZA 
45789-01 
ENFERMEIRO 
DANILA PAULA CARNEIRO DE OLIVEIRA NOVAIS 
55610-01 
ENFERMEIRO 
DENIZE BEZERRA DA SILVA 
24067-01 
ENFERMEIRO 
DIVA ALVES RAMALHO 
24065-01 
ENFERMEIRO 
FELICIANA GOMES DO CARMO FONSECA 
23133-02 
ENFERMEIRO 
GEMMA GALGANI FILGUEIRA MACIEL 
24060-01 
ENFERMEIRO 
JANAINA DE VASCONCELOS MEDEIROS 
24059-01 
ENFERMEIRO 
KATIA DENISE MEDEIROS DE ANDRADE 
26838-02 
ENFERMEIRO 
LUCIANA VILMA OLIVEIRA QUINTINO AMARAL 
24057-01 
ENFERMEIRO 
MARIA CLARICE FERNANDES VIEIRA 
24055-01 
ENFERMEIRO 
OCILIA MARIA COSTA CARVALHO 
41961-01 
ENFERMEIRO 
ROSANA SILVA MACHADO 
46083-01 
ENFERMEIRO 
VALDENIA PEIXOTO LUNA 
22525-01 
ENFERMEIRO 
MARIA GORETTI CAVALCANTE ALBUQUERQUE 
22130-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA 
24043-01 
FARMACÊUTICO 
JOSÉ ALEXANDRE TELMOS SILVA 
24046-01 
FARMACÊUTICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2939/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P231152/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Barra do Ceará - HDGMBC, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao 
período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO N° 2939/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
AFRA MARIA MARTINS SOARES 
14549-01 
MÉDICO 
ANA GLORIA DE MELO E PINTO 
51001-01 
MÉDICO 
ANA MARITA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE 
51010-01 
MÉDICO 
ANA PAULA NUNES CONSTANCIO 
24076-02 
MÉDICO 
AURELIA MARIA TEIXEIRA BENTES MONTEIRO 
77271-01 
MÉDICO 
CLAUDIA RODRIGUES PINTO DAROWISH 
53027-01 
MÉDICO 
DANYELLA NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO 
51005-01 
MÉDICO 
DOMINGOS BANDEIRA FELIX 
61500-03 
MÉDICO 
EDCHARDSON DE ABREU VIANA 
77779-01 
MÉDICO 
ELISABETE TEREZINHA SANTOS DE PAULA LEAL 
24707-02 
MÉDICO 
FABIOLA RODRIGUES LOPES 
23117-02 
MÉDICO 
FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO 
51006-01 
MÉDICO 
FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MENEZES 
51011-01 
MÉDICO 
HELADIO XIMENES MEMORIA 
62638-04 
MÉDICO 
JAIME ALENCAR BENEVIDES FILHO 
51008-01 
MÉDICO 
JANE EYRE MELO MOREIRA 
55533-01 
MÉDICO 
JOÃO PAULO QUEIROZ TAVARES 
92595-01 
MÉDICO 
JOSÉ ERIVELTO CORREIA CELESTINO 
15039-01 
MÉDICO 
JOSÉ HAMILCAN LEMOS JUNIOR 
55530-01 
MÉDICO 
JOSÉ NAZARENO DE PAULA SAMPAIO 
11139-01 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 2939/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
JOSÉ OLINTHO BARROSO FILHO 
63048-01 
MÉDICO 
LEILA LOPES OLIVEIRA COSTA 
55529-01 
MÉDICO 
LUIZ AUGUSTO VITORIANO DA SILVA 
92639-01 
MÉDICO 
MANOEL PEREIRA DA SILVA 
17658-01 
MÉDICO 
MARIO HENRIQUE BAIMA FERNANDES 
55532-01 
MÉDICO 
MELINA CRISTINO DE MENEZES FROTA RAMOS 
89263-03 
MÉDICO 
PATRICIA ALMEIDA MACHADO 
92591-01 
MÉDICO 
RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO 
63544-01 
MÉDICO 
RICARDO REGIS AGUIAR MONT’ALVERNE 
21957-01 
MÉDICO 
ROBERTO JOSÉ CUNHA 
11187-02 
MÉDICO 
ROSIANE ALVES DE SOUSA TELES 
46513-02 
MÉDICO 
SONALLY FERNANDES DE FREITAS 
61644-01 
MÉDICO 
STELIO PONTE AGUIAR 
55528-01 
MÉDICO 
ZUIL FERNANDES LOBO FILHO 
11633-01 
MÉDICO 
ANNA VIRGINIA VIANA CARDOSO DANTAS 
55548-01 
ENFERMEIRO 
CINTHIA MARIA GOMES DA COSTA ESCOTO 
ESTECHE 
 
51848-01 
 
ENFERMEIRO 
FRANCISCA NAGILA MELO DE QUEIROZ 
22924-01 
ENFERMEIRO 
MARIA IMACULADA DE ALMEIDA COSTA 
4768-01 
ENFERMEIRO 
MARIA JOSÉ MATIAS MUNIZ FILHA 
51015-01 
ENFERMEIRO 
MARIA OLIVEIRA QUIXADA 
3488-01 
ENFERMEIRO 
 
ANEXO DO ATO N° 2939/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
REGINA CLAUDIA RODRIGUES DE BARROS 
SOUZA 
55545-01 
ENFERMEIRO 
DENISE GIRÃO LIMAVERDE LIMA 
55543-01 
FARMACÊUTICO 
FRANCISCA CELIA DE OLIVEIRA CUNHA 
22986-01 
FARMACÊUTICO 
LUIZ PEREIRA LIMA 
51016-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA VALDENIR ABREU DE PAULA ROCHA 
22140-01 
FARMACÊUTICO 
DJALMIRA TEIXEIRA DE SOUSA 
9426-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2941/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P128401/2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 13.04.2020, o servidor LUCAS DE 
MENEZES LACERDA, matrícula nº 126627-01, Técnico em 
Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 9 de novembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2943/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P231136/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do 
Ceará - HDGMBC, no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de novembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.