DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) FRANCISCO ÉRICLES VIEIRA DA SILVA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO CEARÁ - UECE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 À 01/12/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE – CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva 
Maciel – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CE-
ARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) FRANCISCO ADILSON GOMES 
DE LIMA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ATENEU, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 À 01/12/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva Maciel – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
HENRIQUE MAIA CAVALCANTE. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ - UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 À 01/12/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva Maciel 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) GREYLSON NUNES AGUIAR. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ - UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 À 01/12/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva Maciel 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MATHEUS ALVES DE PAULA. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO - PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) IAN-
CA ROCHA LEAL ARAUJO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03/06/2020 a 02/06/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 27/11/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José 
Leite Juca Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) IANCA 
ROCHA LEAL ARAUJO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 141/2014 - PROCESSO Nº P214745/2020 - 
LOCATÁRIO: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, através da Secretaria Municipal da Edu-
cação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 representada pelo 
Coordenador do Distrito de Educação 4, Sr. Fred Secundino 
Gomes, brasileiro, inscrito no CPF nº 614.369.843-00 e RG nº 
940.020.503-13 SSP-CE, residente e domiciliado nesta capital.