DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
641.826.653-68. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-48, estabele-
cida na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, neste ato representada pelo 
Senhor ANTONIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72 
e no RG nº 93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, bem como no Processo Administrativo nº P296160/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto o replanilhamento do Contrato nº 149/ 
2018, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo 
equivalente a R$ 329.995,83 (trezentos e vinte e nove mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), 
cujo percentual referente ao valor inicial do corresponde à 
4,39% (quatro virgula trinta e nove por cento). CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira -     
SECRETARIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. Antônio 
Lopes Pinheiro Landim Neto – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa Lima 
de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença     
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza/CE, 
27 de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETARIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2019 – FMS - RDC PRESENCIAL N º 
002/2019 - OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS     
OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE 
Dr.ª ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – 
HDM), LOCALIZADO NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL 
DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I com sede na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato representado por sua 
GESTORA, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no 
CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Es-
planada Castelão, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone 
(85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no     
Processo 
Administrativo 
nº 
P315581/2020. 
CLÁUSULA      
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do Contrato nº 03/2019, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo equivalente a               
R$ 556.554,86 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), perfectibili-
zando uma alteração percentual de 3,05%, passando assim o 
contrato para um valor previsto de 20.827.092,89 (vinte      
milhões, oitocentos e vinte e sete mil, noventa e dois reais e 
oitenta e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. 
José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de 
novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA DO FMS-I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 084/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2019 - OBJETO CONTRATUAL: REALIZAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECIFICADAS NO EDITAL DA CP Nº 007/2019. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA    
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 04.647.092/0001-57, com sede na Rua Dra. Socorro Azeve-
do, nº 540, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-
400, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. JOSÉ ODILO GONÇALVES, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 200600929153-9 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 161.654.973-49, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 
1º, I a III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P285955/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com 
termino previsto para 07 de agosto de 2021 e o de execução 
com termino previsto para 02 de junho de 2021, conforme Justi-
ficativa Técnica anexa aos autos. CLÁUSULA - TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. José Odilo Gonçalves - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 27 de novembro de 2020. Engª Ana      
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 090/2019 - RDC PRESENCIAL Nº 014/2019 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REQUALIFICAÇÃO URBANA E VIÁRIA, COM FORNECIMEN-
TO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO 
E SEMAFORIZAÇÃO, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as es-
pecificações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRATAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, representado por sua Secretária ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-COPA, constituído pelas 
empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, sendo esta líder do 
consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, 
com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 375, Bairro: Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, , representada pelo Sr. 
CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, casado, 
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-53, resi-
dente e domiciliado nesta Capital e COPA ENGENHARIA  
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com sede 
à AV. José Moraes de Almeida, 1300, Coaçu, Eusébio-CE, 
representada pelo seu Sócio administrador Sr. EDUARDO 
AGUIAR BENEVIDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 888.132.663-91, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem