DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
como no Processo Administrativo nº P325703/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Altera-se a planilha de custos do 
Contrato, com o impacto financeiro de R$ 1.662.438,04 (um 
milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e 
oito reais e quatro centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Cláudio Henrique Saboya Câmara e Eduardo Aguiar 
Benevides - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. 
Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa Lima de Castro 
– TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de 
novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -      
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 096/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLI-
COS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO 
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. – LOTE 05. CONTRATANTE: O Município 
de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela    
Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-
74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, Bairro Monte Castelo, 
Fortaleza – CE, CEP 60326-380, representada neste ato pelo 
Sr. Valmir Mendes de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 
228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
P297766/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Pror-
rogam-se os prazos contratuais com novo término para a   
vigência previsto para 04 de março de 2021 e de execução 
para 14 de janeiro de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO:  Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO.  
Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 033/2020-SEINF - RDC Nº 047/2019 - OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-
TAÇÃO NAS RUAS OTÍLIA DE CARVALHO E OUTRAS, NO 
BAIRRO CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídi-
ca de direito público interno, por intermédio da Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Pauli-
no Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88, com sede na 
Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1901, Sala 404, Meireles, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079, representada neste ato pelo 
Sr. Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de Identi-
dade nº 91013015510 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P304578/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 
Promove-se o replanilhamento do Contrato, com o acréscimo 
de R$ 98.668,01 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e 
oito reais e um centavo), equivalente a aproximadamente 
18,30% (dezoito vírgula trinta por cento) do valor inicial atuali-
zado, que passa a ser de R$ 637.606,09 (seiscentos e trinta e 
sete mil, seiscentos e seis reais e nove centavos). CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira -  
SECRETÁRIA DA SEINF. Alexandre de Oliveira Serpa - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel 
Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO. Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO - A GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais; e: Considerando a CI nº 
20112721 - COPROJ, constante no Processo Administrativo nº 
P330474/2020. Decide: Revogar o RDC PRESENCIAL nº 
048/2020 – FMS-I, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA 
REDE DE GASES MEDICINAIS E INSTALAÇÕES DE CHA-
MADA DE ENFERMAGEM (EMERGÊNCIA), COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAL, DO HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – FROTINHA MESSEJANA, 
LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE.”, devido a necessidade de alteração no 
escopo da licitação. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -   
GESTORA DO FMS-I. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                      
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
 
ERRATA - No EXTRATO DO PRIMEIRO TER-
MO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020, que entre si cele-
bram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos – SCSP, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – 
ETUFOR e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – 
AMC, que tem por objeto o acréscimo de valor no montante de 
R$ 1.237.273,07 (hum milhão, duzentos e trinta e sete           
mil, duzentos e setenta e três reais e sete centavos), publicado 
no DOM do dia 20/11/2020. ONDE SE LÊ: DO VALOR: O    
Convênio 
nº 
02/2020/ASJUR/SCSP 
será 
aditivado 
em             
R$ 1.237.273,07 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, 
duzentos e setenta e três reais e sete centavos), pagos em 
doze parcelas, sendo repassados R$ R$ 68.978.207,23 (ses-
senta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos 
e sete reais e vinte e três centavos) pela Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, com a contrapar-
tida de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) pela 
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR, per-
fazendo o valor global de R$ 70.178.107,23 (setenta milhões, 
cento e setenta e oito mil, cento e sete reais e vinte e três cen-
tavos). [...] DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novem-
bro de 2020. LEIA-SE: DO VALOR: O Convênio nº 
01/2020/ASJUR/SCSP será aditivado em R$ 1.237.273,07 
(hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e 
três reais e sete centavos), pagos em doze parcelas, sendo 
repassados R$ R$ 68.978.207,23 (sessenta e oito milhões, 
novecentos e setenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e 
três centavos) pela Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos 
- 
SCSP, 
com 
a 
contrapartida 
de                  
R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) pela Em-