DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.244.0210.222.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 - FMDPI
14.241.0007.2010.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
31903 - FMDPI
14.241.0007.2038.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
31903 - FMDPI
14.241.0007.2010.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
1.520.0000.00.00
1.940.0000.00.01
31904 - FMDPD
14.242.0008.2335.0002
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
1.520.0000.00.00
1.940.0000.00.01
Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2020. Marcelo Nogueira
Cruz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
095/2020/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA
COMERCIAL GLP - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.310.685/
0002-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
223/2020-SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P140054/2020, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002;
Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PE-
TRÓLEO – GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - PMF, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 223/2020-SEPOG , PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da CON-
TRATANTE, que têm as seguintes dotações orçamentárias:
Programa: 13.122.0001.2016.0037, 13.392.0194.2389.0001;
Elemento de Despesa: 339030; Fontes: 0100100000001,
1.001.0000.001.01; Seguenciais: 16, 203; Valores: R$ 417,30
(quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos) e
R$ 1.112,80 (mil cento e doze reais e oitenta centavos). DO
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 1530,17 (mil quinhentos e trinta reais e dezessete centa-
vos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no banco Bradesco. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr(a) Kilvia Soares Barros Menezes, MAT n° 40.756-03 especi-
almente designado para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993. DO FORO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA
CULTURA DE FORTALEZA. Marcelo José Vaz Tolentino –
REPRESENTANTE DA CONTRATADA PETROGÁS LOGÍS-
TICA COMERCIAL GLP – EIRELI. DA ASSINATURA: 18 de
novembro de 2020.
*** *** ***
EXTRATO
DO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 083/2020/SECULTFOR - DO CONTRATANTE:
O Município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48. DA CONTRATADA:
CONSTRUTORA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº °
03.234.418/0001-51. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto acrescer o valor de R$16.353,14, (dezesseis mil,
trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), vide
planilha apresentada no processo, equivalente a 6,34% (seis,
trinta e quatro por cento) do valor do Contrato nº 083/2020. O
valor do contratual global passará para R$ 274.441,13 (duzen-
tos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais
e treze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “B” e §
1º, todos da Lei nº 8.666/93, além das disposições contidas no
Processo Administrativo P283035/2020. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: Programa: 13.391.0074.1525.0001; Elemento
de despesa: 339039; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequência: 84;
Valor: R$ 16.353,14, (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e
três reais e quatorze centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam
inalteradas as demais cláusulas estabelecidas no Contrato nº
083/2020/SECULTFOR que não forem objeto do presente
Termo Aditivo. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS:
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA
DE FORTALEZA. Ruperto Barbosa Porto – REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA CONSTRUTORA PORTO LTDA.
DATA: 20 de novembro de 2020.
*** *** ***
EXTRATO L.A.B. 2 - FOMENTO A GRUPOS - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA
PÚBLICO A ASSINATURA DO(S) TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS
ABAIXO ASSINADOS:
TERMO
PROPONENTE
CPF/CNPJ
VALOR
DATA
ASSINATURA
REPRESENTANTE LEGAL
10
ALDECIO PEREIRA DOS REIS
721.850.663-15
R$ 12.200,00
01/12/2020
ALDECIO PEREIRA DOS REIS
21
ANTONIA TERLANIA ANDRADE
892.871.853-87
R$ 12.200,00
01/12/2020
ANTONIA TERLANIA ANDRADE
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