DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
26 
AQUILA VITÓRIA ALVES COSTA 
043.302.623-55 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
AQUILA 
VITÓRIA 
ALVES 
COSTA/ 
Incompleto- falta solicitação de cadastro 
30 
BÁRBARA TERRA DA LUZ 
066.627.413-45 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
BÁRBARA TERRA DA LUZ 
48 
ELENI OLIVEIRA DA SILVA 
804.004.933-49 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
ELENI OLIVEIRA DA SILVA 
54 
FÁTIMA 
RAYANNE 
NASCIMENTO 
GONZAGA 
018.059.283-17 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
FÁTIMA 
RAYANNE 
NASCIMENTO 
GONZAGA 
55 
FERNANDO 
CESAR 
EUFRASIO 
GOMES 
020.128.773-03 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
FERNANDO CESAR EUFRASIO   GO-
MES 
73 
HERMES NOGUEIRA EVANGELISTA 
JUNIOR 
316.043.153-34 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
HERMES NOGUEIRA EVANGELISTA 
JUNIOR 
75 
IGOR FRANCISCO DOS SANTOS 
614533.113-51 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
IGOR FRANCISCO DOS SANTOS 
81 
JORGE GODOY DE OLIVEIRA 
337.319.178-58 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
JORGE GODOY DE OLIVEIRA 
84 
JOSE LEANDRO TEIXEIRA 
019.016.523-51 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
JOSE LEANDRO TEIXEIRA 
85 
JUCILENO SANTIAGO DE SOUSA 
720.917.113-49 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
JUCILENO SANTIAGO DE SOUSA- 
incompleto-declaração de menor 
95 
LUCINEIDE LIMA DA CUNHA 
763.810.803-53 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
LUCINEIDE LIMA DA CUNHA 
102 
MARIA JAENE AGUIAR PINHO 
069.136.053-74 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
MARIA JAENE AGUIAR PINHO 
107 
MARIE ARAUJO AUIP 
031.235.433-90 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
MARIE ARAUJO AUIP 
113 
NAIR MARIA DE ALMEIDA DA SILVA 
500.796.033-00 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
NAIR MARIA DE ALMEIDA DA SILVA 
116 
NEUMA MARIA DE ALMEIDA 
141.139.103-91 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
NEUMA MARIA DE ALMEIDA 
119 
REGINA CÉLIA OLIVEIRA MESQUITA 
174.023.013-20 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
REGINA CÉLIA OLIVEIRA MESQUITA 
123 
ROSIENE DA SILVA SOUZA 
025.568.243-36 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
ROSIENE DA SILVA SOUZA 
127 
SAMUEL FREIRE BRANDÃO 
003.510.963-70 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
SAMUEL FREIRE BRANDÃO 
128 
SAMUEL ROCHA FERREIRA 
018.298.693-45 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
SAMUEL ROCHA FERREIRA 
133 
THIAGO DA COSTA GOMES 
011.422.973-22 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
THIAGO DA COSTA GOMES 
162 
KÉSSYA RAQUEL ARAÚJO MOURA 
TEIXEIRA 
600.183.473-39 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
KÉSSYA RAQUEL ARAÚJO MOURA 
TEIXEIRA 
170 
RAIMUNDO 
HERIK 
HENRIQUE  
ALMEIDA 
056.371.093-46 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
RAIMUNDO 
HERIK 
HENRIQUE     
ALMEIDA 
178 
FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO 
283.282.993-72 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO 
184 
RODINA 
MARIA 
DE 
ARAUJO     
MENDES 
081.688.807-81 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
RODINA MARIA DE ARAUJO MENDES 
185 
ROSA ILANA TAVARES VIEIRA 
600.497.693-83 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
ROSA ILANA TAVARES VIEIRA 
186 
SARAH RIBEIRO MATOS 
005.169.393-35 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
SARAH RIBEIRO MATOS 
194 
FRANCISCA LEIDE FREITAS SILVA 
003.820.083-08 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
FRANCISCA LEIDE FREITAS SILVA 
198 
MARCIA FRANCISCA RODRIGUES 
DE SOUZA 
608.243.403-02 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
MARCIA FRANCISCA RODRIGUES DE 
SOUZA 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 
DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE     
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE 
INDICADOS NA TABELA. 
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