DOMFO 04/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 
de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0721/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.01.2020, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), MARIA VALQUIRIA DE AGUIAR CAMPOS 
SENA, matricula n° 94496-02, TÉCNICO(A) EM ENFERMA-
GEM, conforme Processo Administrativo n° P024841/2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 18 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0722/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 14.01.2020, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), MARIA SOCORRO NASCIMENTO      
BERNARDO, matricula n° 125250-01, TÉCNICO(A) EM EN-
FERMAGEM, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
n° 
P030486/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de novembro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0723/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.07.2020, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), MARIA JOSÉ TAVARES DE MORAIS, ma-
tricula n° 65501-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, confor-
me Processo Administrativo n° P184407/2020. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de no-
vembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0821/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), MARIA ELIDIANA DE 
VASCONCELOS SILVA, matrícula Nº 105393-02, do cargo 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, à partir de 01/02/2020, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da 
Lei n. 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de 
Fortaleza) 
conforme 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P060867/2020. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.    
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 26 de novembro de 2020. Riane Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 0824/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), NELIDA NASCIMENTO 
DE MENEZES, matrícula Nº 119707-01, do cargo TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, à partir de 14/05/2020, com amparo legal 
nas disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei nº 6.794 
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za) conforme Processo Administrativo Nº P145330/2020. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de no-
vembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IJF. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo           
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0829/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), PATRICIA LOBO MAIA, 
matrícula Nº 123100-02, do cargo MÉDICA, à partir de 
27/01/2020, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
39, I e Art. 40 da Lei n. 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza) conforme Processo Adminis-
trativo Nº P049292/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 30 de novembro de 2020. Riane Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 0838/2020 – IJF 
 
Comunica conclusão de Sindi-
cância Administrativa no âmbito 
do Instituto Dr. José Frota. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo exarado pela 
Comissão Sindicante nos autos do Processo Administrativo nº 
P879146/2019, instaurado pela Portaria nº 0445/2020 – IJF, de 
08.10.2020, publicada no DIOM de 16.10.2020. CONSIDE-