DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº961/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar: JOSÉ ILO SANTIAGO JR, matrícula n. º
026.686, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades
funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato n.º 62/2018, firmado com a
FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO referente Patrocínio por meio de apoio
financeiro, ao Projeto “EM PAUTA COM A SEGURANÇA PÚBLICA”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº962/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE COSTA
MARTINS, matrícula n° 000.464, para atuar como gestor do Contrato nº
60/2018, firmado com a Srta. Daniele de Souza Castelo, cujo objeto é a pres-
tação de serviços de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão destinado à
alienação de bens inservíveis. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº962-A/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE COSTA
MARTINS, matrícula n° 000.464, para atuar como gestor do Contrato nº
61/2018, firmado com a LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO LTDA. EPP, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e
transporte de resíduos hospitalares produzidos pelo Departamento de Saúde
e Assistência Social - DSAS, desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº962-B/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE COSTA
MARTINS, matrícula n° 000.464, para atuar como gestor do Contrato
nº 59/2018, firmado com a LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. EPP, cujo objeto é a execução dos serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos, produzidos por esta Casa Legislativa.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100 /2018
PROCESSO: 02415/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E MATERIAL PERMANENTE DE MODO A SUPRIR AS NECESSI-
DADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se necessária a aqui-
sição de materiais de consumo e materiais permanentes que englobam: ferra-
mentas em geral, materiais para solda, equipamentos elétricos e equipamentos
de proteção individual. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer
condições adequadas para execução dos serviços de manutenção predial na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de garantir a segurança dos
servidores do referido Setor. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº
8.078/90 (Código Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.087/2006,
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis.
O vencedor e os itens estão abaixo especificados: ITENS – 04, 16, 17, 18
e 75. EMPRESA: EMBRAR – EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA – EPP. CNPJ N° 03.343.938/0001-00, REPRESENTADA PELO SR.
SAMUEL AUGUSTO TÓDERO. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2018
PROCESSO: 02415/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E MATERIAL PERMANENTE DE MODO A SUPRIR AS NECESSI-
DADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se necessária a
aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes que englobam:
ferramentas em geral, materiais para solda, equipamentos elétricos e equi-
pamentos de proteção individual. Tais materiais são imprescindíveis para
fornecer condições adequadas para execução dos serviços de manutenção
predial na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de garantir a
segurança dos servidores do referido Setor. DA VIGÊNCIA: A presente
Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consumidor), Decreto
Estadual nº 28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais
normas legais aplicáveis. O vencedor e o item está abaixo especificado: ITEM
– 49. EMPRESA: N.H NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO EPP. CNPJ N° 10.376.569/0001-00, REPRESENTADA PELO
SR. NELSON HERRERO NETO. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº25/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018
PROCESSO: 05139/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA,
DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL
DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA:
Torna-se necessária a aquisição de materiais destinados à pintura predial que
englobam: lixas, trinchas, rolos, tintas, massas, impermeabilizantes, entre
outros. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer matérias primas
adequadas para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange
às pinturas nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consu-
midor), Decreto Estadual nº 28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e os itens estão abaixo
especificados: ITENS – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 65, 66, 67 e 68. EMPRESA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ
DE FARIAS - EPP. CNPJ N° 03.651.414/0001-79, REPRESENTADA PELO
SR. FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. RATIFICAÇÃO: Sávia
Maria de Queiroz Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº150/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a
licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 150/2018,
Processo Administrativo nº 06698/2018, no dia 20 de dezembro de 2018, com
horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/12/2018;
Data de Abertura das Propostas: 20/12/2018, às 10h:00min; e Início da Sessão
de Disputa de Preços: 20/12/2018, às 10h:00min, horário de Brasília. O
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO
DE COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E
CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNO-
LOGIA DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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