DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020120700034
34
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2020 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000481202021. Objeto: Execução das obras e serviços complementares
ao sistema de esgotamento sanitário, na sede do município de Igreja Nova, localizado no
Estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00033-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2020) 195001-11201-2020NE000267
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001285/2018-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.202.00/2018.
CONTRATANTE: 
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
CONTRATADA: 
ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, CNPJ: 09.019.150/0001-11. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, restando seu vencimento para o dia
17/12/2021, mantido o valor anual de R$20.241,72. TERMO ADITIVO: 7.202.04/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, § 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2020.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000836202025. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de
estradas vicinais com extensão total de 15,180 quilômetros divididos em 6 (seis) trechos,
nos povoados do município de São João Batista/MA na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo (ou
patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luis/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-99-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/12/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A
presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico
no sítio www.gov.br/compras/pt-br/..
EDUARDO MADEIRA RODRIGUES
Superintendente Regional Substituto
(SIASGnet - 04/12/2020) 195015-11201-2020NE580856
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/19-2
Segundo Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2021, com base no artigo 143 do RILC e no
artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder a repactuação relativa a CCT/20,
passando o valor global anual contratado para R$835.016,64 (oitocentos e trinta e cinco
mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), além de reconhecer o direito da
contratada às diferenças mensais de 16 janeiro de 2020 a 30 de novembro de 2020.
Processo Administrativo n.º 0685/2019-01. Assinatura: 04/12/2020.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMEN. E GESTÃO NO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 400087
Número do Contrato: 00001/2017, subrogado pelaUASG: 400087 - SUPERINTENDÊNCIA
REG. DO
TRABALHO E EMPREGO.
Nº Processo: 46863000028201663.
PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 10602740000151. Contratado : ELEVADORES BRASIL LTDA -.Objeto: O
presente
Termo
Aditivo tem
por
objetoa
prorrogação
da vigência
do
Contrato
Administrativo nº 01/2017 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Vigência: 22/01/2021 a 21/01/2022. Valor Total: R$8.752,03. Fonte: 180570001 -
2020NE800622. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2020
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, e em conformidade com o
disposto no artigo 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no
artigo 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, cita, pelo presente edital, a Senhora Teresa
Cristina Venturini Martins, CPF nº 719.699.181-87, para ciência do Ofício SEI nº
247997/2020/ME, considerando que a citada recusou-se a receber o documento ora
mencionado, conforme informação disponibilizada pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
O referido ofício trata da notificação quanto às petições interpostas pela
Senhora Teresa Cristina Venturini Martins, em expedientes protocolados neste Ministério
da 
Economia 
sob 
nº 
14021.121510/2020-38,
nº 
14021.122007/2020-08 
e 
nº
14021.129419/2020-61, relativo à Tomada de Contas
Especial TCE, do Plano de
Implementação nº 46958.001026/2008-22, SIAFI nº 299531.
Nesse sentido, em relação às petições comunicamos que o acesso externo aos
autos de TCE foi disponibilizado por meio do Sistema SEI; a dilação de prazo foi
tacitamente concedida; as defesas apresentadas não foram acatadas e serão consignadas
no relatório conclusivo de TCE; a solicitação de envio das justificativas à autoridade
superior para apreciação e julgamento e do arquivamento de TCE foram indeferidas,
mantendo dessa forma o prosseguimento válido e regular da TCE. O Processo de TCE nº
47101.000014/2015-43 encontra-se com vista franqueada para o representante legal,
mediante acesso externo do processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ME
(https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo).
Em 4 de dezembro de 2020
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 10199108439202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
59527788001618. Contratado : ERNST & YOUNG ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é acontratação de serviços técnicos profissional
especializado relativo a realização de treina-mento e aperfeiçoamento de pessoal.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2020 a 01/11/2021. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801544. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 380918
Número do Contrato: 00025/2018, subrogado pelaUASG: 380918 - COORDENACAO-GERAL
DE LOGIST. E
ADMINIST./MTE.
Nº Processo: 46092000097201815.
DISPENSA Nº 26/2018. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado:
43942358000146. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS -ECONOMICAS FIPE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência contratual de
04/12/2020 a 03/12/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2020 a
03/12/2021. Valor Total: R$2.063.886,15. Fonte: 180570001 - 2020NE800526. Data de
Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23-ME, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna público o resultado
provisório na prova de títulos, referente ao processo seletivo simplificado para a
contratação, por tempo determinado, de profissionais que desempenhem atividades
técnicas de complexidade intelectual de nível superior.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na prova de títulos, na seguinte ordem: perfil
profissional, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na prova de títulos.
1.1.1 PERFIL PROFISSIONAL 1: ARQUIVOLOGIA
10000847, Aline de Oliveira Amorim, 0.00 / 10000207, Brenda de Almeida
Duarte Franco, 0.00 / 10002410, Debora Azevedo de Souza, 0.00 / 10000922, Ester Eiko
Duarte Kimura, 0.00 / 10002902, Felipe Neves Crizostimo, 0.00 / 10000127, Helio Pereira
de Alencar Junior, 0.60 / 10001790, Laissa Faraj de Oliveira Domingues, 0.00 / 10000295,
Luciana Rodrigues da Silva Castro, 0.00 / 10002642, Luiz Augusto Spindola Filho, 0.00 /
10001577, Marcia Rosa Teles Diniz, 4.40 / 10000129, Mariana Miranda Souza, 0.00 /
10002298, Marillia Cunha Camara Quixaba da Silva, 0.00 / 10000800, Murilo Rezende
Baldanza Coelho, 0.00 / 10000013, Patrick Ramos de Souza, 1.40 / 10001837, Rafaela de
Souza Pinto, 0.00 / 10000755, Raissa Mota Castro, 0.00 / 10003112, Robson Gomes de
Almeida, 0.00 / 10001354, Thais Mara Reboucas Aguiar, 0.00 / 10002602, Thayane Morais
de Alencar, 0.00 / 10000619, Valquiria Araujo da Cruz, 3.80.
1.1.1.1 Resultado provisório na prova de títulos dos candidatos que se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na prova de títulos.
10000129, Mariana Miranda Souza, 0.00.
1.1.2 PERFIL PROFISSIONAL 2: DIREITO
10000307, Adivaldo da Costa Barreiros, 0.20 / 10002130, Adler Luis da Nobrega
Carneiro e Silva, 0.00 / 10001366, Aghata Ferreira, 0.40 / 10000184, Agnes Viana Rezende,
2.40 / 10000508, Aldeneide Rodrigues de Sousa, 0.40 / 10002961, Aldson Pereira de
Castro, 0.00 / 10001647, Alex Felipe Lanna de Freitas, 0.00 / 10001847, Alex Puigue Santos
Fontinele, 0.60 / 10000033, Alexandre Jose de Almeida Pennafort, 2.40 / 10001978,
Alexandre Nobre Reis Junior, 0.00 / 10000106, Allan Breno Santos Pereira, 0.40 /
10000485, Amanda Caroline Belanda, 0.00 / 10001580, Ana Augusta Pinheiro Sa, 0.00 /
10002341, Ana Carolinne Dantas Spillari, 0.20 / 10002289, Ana Gleide Gomes de Santana,
0.80 / 10001556, Andre Luis Gomes Antonietto, 0.40 / 10000329, Andrea Stefani Peixoto
da Silva, 0.00 / 10001538, Andressa Trindade de Lima, 0.80 / 10002225, Angelica Rangel
Zanetti Bastos, 1.00 / 10002213, Anna Carolina de Freitas Feldmann Hermeto, 0.20 /
10002578, Antonio Pompeo de Pina Neto, 0.00 / 10002119, Arthur Fernandes Bernardo
Nobre, 0.00 / 10000015, Barbara Mendes Fernandes, 0.00 / 10001005, Brenda Larissa Silva
Barbosa, 0.00 / 10000624, Brian Darick Arnez Rosales, 0.00 / 10000111, Brigida Resende
Rocha Mascarenhas, 0.00 / 10001532, Bruna Carla de Andrade Souza Ferraresso, 3.20 /
10000337, Bruna Davis, 0.60 / 10001496, Bruna Dutra Donzelli, 0.40 / 10002524, Bruna
Magalhaes Passarelli, 0.00 / 10000196, Bruna Pinheiro Lessa, 0.00 / 10000434, Bruno
Carvalho Tavares, 0.40 / 10000340, Camila Andressa Alves Silva, 0.00 / 10000589, Camilla
Passos Oliveira Barreto, 1.00 / 10001515, Carlos Augusto Soares Caroni de Andrade, 0.00
/ 10001130, Carolina Pinho de Castro, 0.40 / 10001259, Carolina Ramires Kairala de
Oliveira, 3.00 / 10000837, Carolina Simoes Figueiro, 0.00 / 10000593, Caroline de Arruda
Saldanha, 0.20 / 10000349, Caroline Rodrigues Menezes, 0.20 / 10000063, Cleiton Pereira
dos Reis, 0.00 / 10001641, Climene Silva do Vale, 0.00 / 10002912, Danielli Prata Costa
Maciel, 0.00 / 10000139, David Jose Cabral Ferreira da Costa, 3.80 / 10000630, Debora de
Oliveira Bicalho Santos, 0.20 / 10000638, Deleuse Barahuna Bezerra Neto, 0.00 / 10003045,
Diego Elisio Araujo Cotrim, 0.40 / 10000204, Diogo Trindade Ribeiro, 0.00 / 10000100, Eddy
Wallison Santos Silva, 0.00 / 10001987, Elizangela Maria de Almeida, 0.00 / 10000276,
Erica Ribeiro Guimaraes Amorim, 0.20 / 10000296, Fabiane Nicacio de Moura, 0.00 /
10000135, Felippe Mendes Falesic, 0.40 / 10002378, Fernanda Almeida de Camargo, 0.20
/ 10002667, Fernanda da Silva Martins, 0.60 / 10001615, Fernanda Irineu Peixoto, 0.40 /
10002010, Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo Netto Pereira, 2.60 / 10000465, Filipe
Goncalves de Oliveira, 0.00 / 10002457, Gabriela Sepulveda Stellet, 0.00 / 10001677,
Gabriela Veloso Holanda, 0.00 / 10000115, Geovane Cesar Silveira Rocha, 1.00 / 10000901,
Grace Anne Tavares Velozo de Oliveira Guerra, 0.40 / 10000528, Guilherme Araujo Batista
e Silva, 0.00 / 10001784, Guilherme Gontijo Bomtempo, 0.00 / 10000212, Gustavo
Alessandro Vilarinho de Araujo, 0.00 / 10000234, Hellen Valente Rodrigues Noronha, 0.00
/ 10002065, Henrique Machado Borges, 0.00 / 10000326, Higor Batista Lustosa, 0.20 /
10000078, Igor Almeida Gomes, 0.00 / 10000633, Igor Gomes Neiva, 0.00 / 10000558,
Ingra Rocha Correa, 0.00 / 10002372, Ingrid Gott Hagen, 1.80 / 10000535, Ingrid Guenes
dos Santos, 0.80 / 10000539, Jainara Alves dos Santos Franca, 0.00 / 10002376, Janaina de
Carvalho Soares, 0.00 / 10000388, Jennyffer Layla Silva Alves, 0.00 / 10000483, Jessica
Lilian da Costa Alves, 0.00 / 10002858, Joao Victor Criscolo Batista Camara, 0.20 /
10002891, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva, 0.80 / 10001459, Joicyelly Regia de
Lima, 3.60 / 10000854, Julia Oliveira Damasceno, 0.20 / 10000086, Juliana Carneiro de
Souza, 0.00 / 10002985, Kelen Cristina Pivotto Lengouski, 3.60 / 10000740, Kerlisson de
Queiroz Silva, 0.00 / 10000179, Lara Sena Scapetti Almeida, 0.40 / 10000137, Larissa

                            

Fechar