DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - UASG 170131
Nº Processo: 10880102776202019. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de cabos para utilização nos serviços de
manutenção preventiva e corretiva e na infraestrutura de rede no Edifício Sede do
Ministério da Economia no Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
07/12/2020 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, Luz - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00027-2020.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 04/12/2020) 170131-00001-2020NE800548
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020
A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no
Ceará, torna público para ciência dos interessados, a seleção de Associações de catadores
de resíduos sólidos, para a Coleta Seletiva, no âmbito do seu Edifício Sede, com base no
Decreto nº 5.940/2006. ABERTURA: 17/12/2020, às 09h00min.
O Fornecimento do Edital de Habilitação e Seleção e maiores esclarecimentos
serão fornecidos na Rua Barão de Aracati, N° 909 - 6° andar, Bairro Meireles - Fo 
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fone: (85) 3878-3555 ou pelo e-mail eqcop.ce.samf@fazenda.gov.br.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 170153
Número do Contrato: 29/2016.
Nº Processo: 11697000098201515.
PREGÃO SISPP Nº 27/2016. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
23268984000191. Contratado : INOVA AR CONDICIONADO - EIRELI -.Objeto: A supressão de
0,48 % (zero vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes, a partir de 01/11/2020, devido a atualização da relação de equip.
de ar condicionado instalados na PSFN/UMUARAMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações .Vigência: 01/11/2020 a 25/12/2021. Valor Total: R$142.850,00. Fonte:
132251040 - 2020NE800093. Data de Assinatura: 01/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 170114
Nº Processo: 10768102854202063.
DISPENSA Nº 35/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
28028555000160. Contratado : HME CONSTRUCOES E CONSULTORIA -EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, especializada em construção civil para a
construção de banheiro sanitário, em galpão do Ministério da Economia no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2020 a 28/03/2021. Valor Total:
R$14.346,57. Fonte: 100000000 - 2020NE802341. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 170114-00001-2020NE800054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 170114
Nº Processo: 10768101357202048.
PREGÃO SISPP Nº 12/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
01806684000186. Contratado
: STARMED
TECNOLOGIA HOSPITALAR
LTDA.Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos médicos e odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE802411.
Data de Assinatura: 04/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 170114-00001-2020NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Rio de
Janeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 142020 - UASG 170114, que teve
por objeto o registro de preçs de água mineral em garrafões de 20 litros. Os Termos de
Adjudicação, Homologação e o Resultado por Fornecedor estão disponpives no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Global das Atas: R$ 68.186,41 (Sessenta e oito
mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos)
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2020) 170114-00001-2020NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 170114
Nº Processo: . A Comissão Especial de Licitação da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Rio de Janeiro, torna público o Resultado do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 012020, sagrando-se vencedora a
CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA, CNPJ: 25.078.452/0001-17, com o percentual de desconto de
13,13% sobre o valor estimado, resultando no VALOR GLOBAL de R$ 11.958.513,09 (ONZE
MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVE
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HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/12/2020) 170114-00001-2020NE800054
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 201061
Número do Contrato: 00007/2018, subrogado pelaUASG: 201061 - SUPERINTENDÊNCIA
DE
ADMINIATRAÇÃO DO MP.
Nº Processo: 17167100686201956.
PREGÃO 
SISPP
Nº 
5/2016.
Contratante: 
MINISTERIO
DO 
PLANEJAMENTO,
-
DESENVOLVIMENTO E GESTAO -. CNPJ Contratado: 45087236000145. Contratado :
BRASCOMP - TECNOLOGIA DA -INFORMACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 07/2018, por um periodo de 12 meses, bem como al-terar a Razão Social de
Lorivaldo Malara de An-drade - EPP, para Brascomp -Tecnologia da in-formação - EIRELI.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 21/11/2020 a 20/11/2021. Valor
Total: R$36.666,96. Fonte: 144000000 - 2020NE800393. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 170345-00001-2020NE900001
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI/ME no 19973.104732/2019-17.
a) Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n° 02/2019 (TED) que
celebram a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Secretaria de Gestão
(SEGES), da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do
Ministério da Economia.
b) Objeto: Prorrogação do Termo de Execução Descentralizada n° 02/2019, firmado em
dezembro de 2019, que tem por objeto a formalização de Termo de Execução
Descentralizada entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a
Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério da Economia destinado à realização de estudos
sobre a atuação e desenvolvimento de carreiras transversais na Administração Pública.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo e das entregas
previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2019, será de até 31 de
março de 2021.
e) Data da assinatura: 4/12/2020
f) Signatários: Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão, Diretora de Administração e Logística
do Ministério da Economia, Alana Regina Biagi Silva Lisboa, Diretora de Gestão Interna da
Escola Nacional de Administração Pública, Elise Sueli Pereira Gonçalves, Secretária de
Gestão Substituta do Ministério da Economia.
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5/2020
Pregão Eletrônico nº 05/2020
Processo: 19973.103238/2020-79; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2020; Objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de transporte
terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal
- APF, por demanda e no âmbito do município de Salvador e Parte da Região Metropolitana, devendo atender viagens com origem e destino nos municípios de Candeias, Camaçari,
Lauro de Freiras e Simões Filho, conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 05/2020; Órgão Gerenciador: Central de Compras do
Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 24.784.257/0001-40; Vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 04/12/2020. Preços registrados:
. Item
Descrição/Especificação
Unidade
de Medida
Quantidade Valor
Unitário
.
1
Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a
serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito do município de Salvador e Parte da
Região Metropolitana, devendo atender viagens com origem e destino nos municípios de Candeias, Camaçari, Lauro de Freiras e Simões
Filho, conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 05/2020.
KM
968.531
R$ 1,85
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU nº 137/2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item
12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 137/2020, torna pública a homologação da
licitação de seu item da forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), Km 92, Entrada do Conjunto
Parque dos Faróis - Nossa Senhora do Socorro/SE - DESERTO
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU no 138/2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 138/2020, torna
públicas a homologação da licitação e de seu item da forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Marechal Rondon, nº 59, Centro - Diamantino/MT - DESERTO
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU no 136/2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº