DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 136/2020, torna
pública a homologação da licitação do seu item da forma abaixo descrita:
ITEM 01: Praça Francisco Teixeira da Cruz (Rua Quintino Bocaiuva), 16, Edifício
Navemar, Salas 303 e 304, Centro - Vitória / ES - Item DESERTO
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU no 139 / 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 139/2020, torna
públicas a homologação e adjudicação da licitação de seus itens da forma abaixo
descrita:
ITEM 01: Rua Pioneiro Carlos Poppi, 893, Lote 08, Quadra 25, Jardim da Glória
- Maringá/PR -VENCEDOR:FRANCISCO DE ASSIS REIS inscrito no CPF 259.098.488-01, valor
proposto R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).
ITEM 02: Avenida Cerro Azul, 1342, Apartamento 302, Edifício Manhattan,
Jardim Novo Horizonte - Maringá/PR - Item DESERTO
ITEM 03: Rua 11 s/n, Lote Nº 35, Centro Cívico - Maringá/PR - VENCEDOR:
ARGUS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrito no CNPJ 00.958.276/0001-87,
valor proposto R$ 10.471.080,29 (dez milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitenta
reais e vinte e nove centavos).
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU no 130/2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 130/2020, torna
pública a homologação da licitação de seus itens da forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Umbuzeiro Lote 01 da Quadra 26, Loteamento Jardim
Manaíra - João Pessoa / PB - Item DESERTO
ITEM 02: Avenida General Osório, nº 415, 4º Pavimento - Ed. Banco Real,
Centro - João Pessoa / PB - Item DESERTO
ITEM 03: Avenida General Osório, nº 415, 5º Pavimento - Ed. Banco Real,
Centro - João Pessoa / PB - Item DESERTO
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU no 133 / 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 133/2020, torna
públicas a homologação e adjudicação da licitação de seus itens da forma abaixo
descrita:
ITEM 01: SQN 106 Bloco F, Apartamento 103, Asa Norte, Brasília/DF,
VENCEDOR: STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO inscrita no CPF 722.374.141-49, valor
proposto R$1.244.099,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e noventa e nove
reais).
ITEM 02: SQN 106 Bloco J, Apartamento 202, Asa Norte, Brasília/DF, tendo em
vista não ter havido apresentação de propostas, foi declarado DESERTO.
ITEM 03: SQN 108 Bloco B, Apartamento 603, Asa Norte, Brasília/DF, tendo em
vista não ter havido apresentação de propostas, foi declarado DESERTO.
ITEM 04:SQN 304 Bloco G,
Apartamento 505, Asa Norte, Brasília/DF,
VENCEDORA: LUCIANE HARTMANNN DUTRA inscrita no CPF 626.000.010-34, valor proposto
R$1.200.001,99 (um milhão, duzentos mil e um reais e noventa e nove centavos ).
ITEM 05: SQN 313 Bloco B, Apartamento 103, Asa Norte, Brasília/DF, tendo em
vista não ter havido apresentação de propostas, foi declarado DESERTO.
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 04902.000135/2019-81
Instrumento: TERMO DE RENOVAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA
Outorgante: UNIÃO
Outorgado: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS
Objeto: prédio, com 10 pavimentos, subsolo e cobertura, está localizado na Av 
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Farrapos, nº 285, Bairro Floresta, na cidade de Porto Alegre, registrado na matrícula nº
82.037 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, RIP 8801 00490.500-0.
Finalidade: preservar a integridade do imóvel, tendo em vista a possibilidade de
depredação e invasão, bem como para que sejam efetuados pequenos reparos que
garantam a integridade dos imóveis
Fundamento Legal: art. 45, da Lei nº 9.784/1999
Data de Assinatura do Contrato:01/12/2020
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SECRETARIA DE TRABALHO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
ESPÉCIE: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2020, firmado entre a
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
OBJETO: Qualificação de uma turma de 14 alunos do Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia, na modalidade mista. A
ação de desenvolvimento proposta tem como público-alvo os Auditores-Fiscais
do Trabalho do Ministério da Economia.
PROCESSO: 19964.111472/2020-89.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2020
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
SIGNATÁRIOS: BRUNO BIANCO LEAL , Secretário Especial de Previdência e
Trabalho, CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES , Reitor da UFRGS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 - UASG 380942
Nº Processo: 13623104606202090 . Objeto: Aquisição de Totem Dispensador de Álcool em
Gel, resistente, estável (com base niveladora), pratico e durável; reforçado; acionamento
por meio de pedal, dimensões (base): 0,40m x 0,40m; dimensões (corpo): 0,35m (largura)
x 1,20m (altura). Características Adicionais: reservatório com cap. mínima 1 L. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020..
Justificativa: Proteger servidores e cidadão contra COVID-19. Declaração de Dispensa em
04/12/2020.
LUIZ AUGUSTO
XAVIER
BENTINHO.
Chefe Diad/srtpe.
Ratificação
em
04/12/2020. EDUARDO GEOVANE DE FREITAS LEITE. Superintendente. Valor Global: R$
5.250,00. CNPJ CONTRATADA : 34.333.903/0001-06 FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS
DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI.
(SIDEC - 04/12/2020) 380918-00001-2020NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 380942
Nº Processo: 13623104104601202 . Objeto: Aquisição de Máscaras em tecido, Dupla
Camada, Reutilizável, para a SRTB/PE, visando a proteção contra a COVID-19 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa:
Proteção contra a COVID-19. Declaração de Dispensa em 04/12/2020. LUIZ AUGUSTO
XAVIER BENTINHO. Chefe Diad/srtpe. Ratificação em 04/12/2020. EDUARDO GEOVANE DE
FREITAS LEITE. Superintendente. Valor Global: R$ 1.950,00. CNPJ CONTRATADA :
34.333.903/0001-06 FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E
DOMESTICO EIRELI.
(SIDEC - 04/12/2020) 380918-00001-2020NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD)
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, Auditor-Fiscal do Trabalho MATEUS SILVA DE CASTRO, CIF nº 35535-6, no exercício de sua
competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para
os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que as notificações abaixo identificadas tiveram sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local
incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria
MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial,
em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015:
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CEI/CPF/CNO /CAEPF
NOTIFICAÇÃO Nº
DATA DE EMISSÃO
. ANDREA MIRELLI BATISTA DE OLIVEIRA
01633649000102
62/2020
26/10/2020
Caberá ao empregador, ou seu preposto, enviar correspondência eletrônica para o seguinte e-mail: antonio.melo@economia.gov.br, com a finalidade de atender à requisição efetuada,
bem como receber informações sobre o procedimento de ação fiscal iniciado.
Em 1º de Dezembro de 2020
MATEUS SILVA DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRABALHISTA - NCO
O Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Diego Folly de Andrade, CIF nº 35001-0, no exercício de sua competência prevista na forma
do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90,
considerando que a NAD abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou,
ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s)
a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria Mte nº 854, de 25 de junho de 2015:
. Razão Social
CNPJ/CPF
NCO Nº
Data de emissão
Período Notificado
Auditor Responsável
. M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA
02859309000167
401/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Mauricio Bentes
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS
LT 
DA
04817833000109
403/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Mauricio Bentes
. MP GESTAO
15137166000121
405/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Mauricio Bentes
. NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS
LT 
DA
06927988000115
407/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Mauricio Bentes
. PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
08840655000180
412/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Mauricio Bentes
. SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
18165935000193
431/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Renata Palhares
. TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA
00260342000140
436/2020
05/11/2020
11/2015 a 10/2020
Renata Palhares
Caberá ao empregador ou seu preposto se dirigir à Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - Seção de Fiscalização do Trabalho (fiscalização.rj@economia.gov.br), com
a finalidade de atender à requisição efetuada.
DIEGO FOLLY DE ANDRADE

                            

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