DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Executiva, APS Mário Melo, APS Encruzilhada e Edifício Segadas Viana. Fundamento Legal:
Artigo 20 do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Vigência: 01/10/2020 a
01/01/2021. Valor Total: R$297.250,12. Fonte: 650570202 - 2020NE800304. Data de
Assinatura: 01/10/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 511135
Número do Contrato: 00016/2015, subrogado pelaUASG: 511135 - GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM
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Nº Processo: 35001000259201510.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12004773000125. Contratado : SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM -PREDIOS
E EM DOMICILIOS. Objeto: Acerto no periodo da prorrogação do contrato 16/2015.
Fundamento Legal: lei 8.999/93 e 10520/03 . Vigência: 01/11/2020 a 01/12/2020. Valor
Total:
R$231.344,09. 
Fonte:
650570202
-
2020NE800208. 
Data
de
Assinatura:
22/09/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510510
Número do Contrato: 00021/2017, subrogado pelaUASG: 510510 - GERÊNCIA EXECUTIVA
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.
Nº Processo: 35172000258201775.
PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 10547708000110. Contratado : TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOSEIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 21/2017, por mais 3(três) meses,
correspondente aos serviços de serviço auxiliar de carrego e descarrego/estivador,
prestados para a Gerência Executiva do INSS/PB. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93
. Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2021. Valor Total: R$22.302,90. Fonte: 650570202 -
2020NE800222. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 510510
Número do Contrato: 00039/2016, subrogado pelaUASG: 510510 - GERÊNCIA EXECUTIVA
J 
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OA 
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B 
.
Nº Processo: 35172003098201635.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 10446347000116. Contratado : FORCA ALERTA SEGURANCA E -VIGILANCIA
PATRIMONIAL 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação 
da 
vigência 
do
Contrato 
nº39/2016,
correpondente ao serviço de vigilância da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2020 a 30/03/2021. Valor
Total:
R$236.939,73. 
Fonte:
650570202
-
2020NE800213. 
Data
de
Assinatura:
30/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PROCESSO Nº 35014.222027/2020-39. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua 6-A, n° 103, tipo "D", integrante do Conjunto Habitacional Parque
Tabapuá, no Município de Caucaia, Estado do Ceará. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ no 29.979.036/0042-19, representado
pelo 
Gerente-Executivo
ANTONIO 
FRANCISMAR
LUCENA 
LOPES.
OUTORGADOS
COMPRADORES: ANTÔNIO FERREIRA FAÇANHA, inscrito no CPF n° 034.092.793-34 e
FRANCISCA BENTO ALVES, inscrita no CPF n° 190.154.613-68. LAVRATURA: 2° OFÍCIO DE
NOTAS E REGISTROS DE SOLONÓPOLE/CEARÁ, Livro 93, Fls. no 080-082, em 03/12/2020.
VALOR DA VENDA: R$90.000,00 (noventa mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL:
Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia-CE, Matrícula no 4845, AV 01 e 02-
4845.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 511180
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 35204002516201571.
PREGÃO SISPP Nº 05/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ
Contratado: 01838726000160. Contratado : S & B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 15/2015, pelo período de
mais 03 meses a contar de 12/12/2020 a 12/03/2021, em razão das restrições
orçamentárias impostas pela Lei Orçamentária 2020, nos termos do parágrafo 4º do artigo
57 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 12/12/2020 a
12/03/2021. Valor Total: R$ 26.277,80. Fonte: 0250570202 - 2020NE000294. Data de
Assinatura: 04/12/2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 511656
Nº Processo: 35536000578201678.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 16176067000111. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-
.Objeto: Fornecimento de água canalizada e esgoto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: a partir de 26/12/2016, com data final indeterminada, conforme Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$2.193,47. Fonte: 250570202 -
2019NE800042. Data de Assinatura: 26/12/2016.
(SICON - 04/12/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 510678
Nº Processo: 35014045998202059.
Objeto: Contratação futura de
empresa para
fornecimento de material permanente, (estantes e nobreak), visando atender as
necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e Gerências Executivas
vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Saus 
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Bloco 
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Sas 
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BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00001-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/12/2020) 510678-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020 - UASG 510178
Nº Processo: 35014018080202037.
PREGÃO SRP Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 24845457000165. Contratado : ITACA EIRELI -.Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, garrafas térmicas, para atender a Superintendência Regional Sudeste I e suas
Gerências Executivas subordinadas. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93, Decreto
7892 de 23/01/13 e demais normas. Vigência: 03/12/2020 a 03/06/2021. Valor Total:
R$38.686,48. Fonte: 250570202 - 2020NE803489. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 510178
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 35664000416201755.
PREGÃO SRP Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 05457677000177. Contratado : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA -LTDA 
.
Objeto: Contratação dos Serviços de Vigilância Ostensiva para atendimento as necessidades
das Gerências Executivas em Santo André, Santos e São Bernardo do Campo, que serão
prestadas através do Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, lei
10520/2002, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, lei
10520/2002, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017. Vigência: 12/12/2020 a 31/03/2021. Valor
Total: R$1.463.025,83. Fonte:
680570202 - 2020NE801162 Fonte:
680570202 -
2020NE801163 Fonte: 680570202 - 2020NE801164 Fonte: 680570202 - 2020NE801165.
Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 510178-57202-2020NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2020 - UASG 510178
Nº Processo: 35014031254202057. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução dos serviços de Elaboração de Projetos Executivos para a implementação de
reforma para automatização das cabines primárias dos prédios das unidades vinculadas a
SR-I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00083-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os prédios do INSS para os
quais serão elaborados os projetos estão relacionados no Termo de Referência..
ANDRE ROCHA MARINHO
Chefe do Serviço de Logística
(SIASGnet - 03/12/2020) 512006-57202-2019NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 - UASG 510178
Nº Processo: 35014296177202089. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de transporte vertical (elevadores) na Gerência Executiva do
INSS em São Paulo - Centro, incluindo resgate de passageiros, com fornecimento de peças,
materiais e disponibilização de mão de obra especializada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar
- Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00063-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 03/12/2020) 512006-57202-2020NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020 - UASG 510178
Nº
Processo: 
35014296925202023.
Objeto:
Contratação
de 
Empresa
de
Engenharia/Medicina para elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade das Agências da
Previdência Social vinculadas à Superintendência Sudeste I situadas no Estado de São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00082-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROCHA MARINHO
Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/12/2020) 512006-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 512082
Número do Contrato: 00014/2016, subrogado pelaUASG: 512082 - GERÊNCIA EXECUTIVA
CAMPOS DOS
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Nº Processo: 35308000217201534.
PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06034472000141. Contratado : FB BRASIL SEGURANCA EIRELI -.Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato 14/2016 de vigilância eletrônica da GEX Campos dos
Goytacazes/RJ e unidades viculadas, pelo período de três meses, devido às restrições
orçamentárias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2020 a 03/03/2021. Valor
Total:
R$313.058,70. 
Fonte:
650570202
-
2020NE801535. 
Data
de
Assinatura:
02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2020 - UASG 511845
Número do Contrato: 00019/2015, subrogado pelaUASG: 511845 - GERÊNCIA EXECUTIVA
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Nº Processo: 35113000081201540.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06911840000192. Contratado : NEXUS VIGILANCIA EIRELI -.Objeto: Prorrogação em
caráter de excepcionalidade do contrato 19/2015 (vigilância ostensiva GEX Contagem) pelo período
de 3 (três) meses e reequilíbrio econômico-financeiro em função da Lei 13.932/19. Fundamento
Legal: Art. 57, §4º da Lei 8.666/93 e Lei 13.932/19. Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2021. Valor
Total: R$765.681,09. Fonte: 680570202 - 2020NE801560. Data de Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)