DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0194233-88/06
MDR
PM Cosmópolis/SP
Altera vigência: 30/12/2021
Ex-Offício: 03/12/2020
.
0194234-92/06
MDR
PM Cosmópolis/SP
Altera vigência: 30/12/2021
Ex-Offício: 03/12/2020
.
0194235-06/06
MDR
PM Cosmópolis/SP
Altera vigência: 30/12/2021
Ex-Offício: 03/12/2020
.
0363291-85/2012
MTUR
PM MARACANAÚ/CE
Pror.Vigência: 30/12/2021
T.Aditivo: 04/12/2020
.
1014948-23/2014
MC
PM Delmiro Gouveia/AL
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo: 03/12/2020
.
0312307-91/2009
MTUR
PM Piranhas/AL
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo: 03/12/2020
.
817645/15
MC
PM Lages/SC
Altera vigência: 30/09/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
874605/18
MAPA
PM Rio Grande/RS
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
866111/18
MDR
PM Santana/BA
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:02/12/2020
.
866124/18
MDR
PM Santana/BA
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:02/12/2020
.
787731/13
MC
PM Formosa do Rio Preto/BA
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:02/12/2020
.
829758/16
MDR
PM Formosa do Rio Preto/BA
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:02/12/2020
.
865963/18
MDR
PM Cristopolis/BA
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:16/11/2020
.
825788/15
MS
FMS Santana/BA
Altera vigência: 30/06/2021
Ex-officio: 04/12/2020
.
0445166-14/14
MDR
PM Riachão das Neves/BA
Altera vigência: 31/12/2021
Ex-officio: 04/12/2020
.
0275793-95/08
MTUR
PM Macaúbas/BA
Altera contrap: 51.195,01
T Aditivo:02/12/2020
.
832141/16
MTUR
PM Laguna/SC
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
0363284-92/2012
MTUR
PM FORTALEZA/CE
Pror.Vigiência: 30/06/2021
T.Aditivo: 04/12/2020
.
0363286-10/2012
MTUR
PM FORTALEZA/CE
Pror.Vigiência: 30/06/2021
T.Aditivo: 04/12/2020
.
1045664-66/2017
MTUR/CAIXA
PM Aporá/BA
Altera vigência: 05/09/2021
TA: 30/11/2020
.
1044648-23/2017
MTUR/CAIXA
PM Aporá/BA
Altera vigência: 05/09/2021
TA: 30/11/2020
.
820194/15
MDR
PM Bagé/RS
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
873849/18
MC
PM SANTANA DO SERIDÓ/RN
ALTERA VIGÊNCIA: 29/06/2021
T ADITIVO:04/11/2020
.
0281.900-15/2008
MTUR
Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA
Altera vigência:30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
892905/19
MAPA
PM São Pedro da Serra/RS
Altera contrap: 10.071,32
T Aditivo:04/12/2020
.
829629/16
MDR
PM Barretos/SP
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:03/12/2020
.
878143/18
MDR
PM Nova Canaã Paulista/SP
Altera contrap: 223,09
T Aditivo:03/12/2020
.
795610/13
MC
PM São José do Rio Preto/SP
Altera vigência: 20/08/2021
T Aditivo:03/12/2020
.
900581/20
MDR
PM General Salgado/SP
Altera contrap: 244,00
T Aditivo:04/12/2020
.
885935/19
MDR
PM Monte Alto/SP
Altera contrap: 38.599,11
T Aditivo:04/12/2020
.
831342/16
MC
PM Bagé/RS
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
808504/14
MTUR
PM BARRAS/PI
Altera vigência: 29/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
790462/13
MC
PM MAIRINQUE/SP
Altera vigência: 15/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
809259/14
MDR
PM Jaguaruna/SC
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
836046/16
MS
FUNDO MUN. SAUDE DE CASTANHAL/PA
Altera vigência: 22/12/2022
T Aditivo:04/12/2020
.
839279/16
MS
FUNDO MUN. SAUDE DE CASTANHAL/PA
Altera vigência: 20/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
830015/16
MDR
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
URBANO 
E
H 
A 
B 
I 
T 
AÇ 
ÃO 
/ 
P 
E
Altera vigência: 27/10/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
806296/14
MAPA
PM Beberibe/CE
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
811474/14
MS
Fundo Mun. de Saúde de Beberibe/CE
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
811506/14
MS
Fundo Mun. de Saúde de Beberibe/CE
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
843623/17
MC
PM Ararendá/CE
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
831676/16
MC
PM Ararendá/CE
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
847644/17
MTUR
PM Nova Russas/CE
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
825785/15
MS
Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
846356/17
MDR
PM Guaramiranga/CE
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
758568/11
MDR
PM Sobral/CE
Altera vigência: 30/10/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
824773/15
MDR
PM BARRAS/PI
Altera vigência: 29/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
866029/18
MDR
PM Venâncio Aires/RS
Altera contrap: 36.880,07
T Aditivo:03/12/2020
.
0363500-16/12
MTUR
PM Esteio/RS
Altera contrap: 153.996,41
T Aditivo:04/12/2020
.
866029/18
MDR
PM Venâncio Aires/RS
Altera contrap: 36.880,07
T Aditivo:03/12/2020
.
0363500-16/12
MTUR
PM Esteio/RS
Altera contrap: 153.996,41
T Aditivo:04/12/2020
.
889602/19
MTUR
PM Pinhal Grande/RS
Altera contrap: 240,00
T Aditivo:04/12/2020
.
778770/12
MS
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 31/03/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
843216/17
MTUR
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 27/09/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
843785/17
MC
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 29/06/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
863542/17
MC
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
874445/18
MC
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 07/04/2023
T Aditivo: 19/11/2020
.
818544/15
MC
PM Barra Do Quarai/RS
Altera vigência: 15/07/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
843729/17
MC
PM Barra Do Quarai/RS
Altera vigência: 29/06/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
861884/17
MC
PM Barra Do Quarai/RS
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo: 19/11/2020
.
878581/18
MC
PM Barra Do Quarai/RS
Altera vigência: 29/06/2022
T Aditivo: 19/11/2020
.
866428/18
MDR
PM Herveiras /RS
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo: 04/12/2020
.
870724/18
MTUR
PM Sao Borja /RS
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 04/12/2020
.
851817/17
MAPA
PM Sao Francisco de Assis /RS
Altera vigência: 13/06/2021
T Aditivo: 04/12/2020
.
871044/18
MAPA
PM Itaqui /RS
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo: 04/12/2020
.
878569/18
MC
PM Itaqui /RS
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 04/12/2020
.
886620/19
MC
PM Itaqui /RS
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 04/12/2020
.
877199/18
MAPA
PM Sao Vicente do Sul /RS
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo: 04/12/2020
.
866063/18
MDR
PM Lagoao /RS
Altera vigência: 31/03/2022
T Aditivo: 04/12/2020
.
877234/18
MAPA
PM Lagoao /RS
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 04/12/2020
.
0303662-15/09
MTUR
PM Fronteira/MG
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
870370/18
MTUR
PM Goioerê/PR
Altera contrap: 24.941,93
T Aditivo:04/12/2020
.
1046259-81/855231/17
MC
PM Igarapé/MG
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
781844/12
MDR
PM Jaguarão/RS
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
789190/13
MTUR
PM Barbosa/SP
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo: 03/12/2020
.
826058/15
MS
Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado/SP
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo: 03/12/2020
.
0303281-04/09
MC
PM Pontes E Lacerda/MT
Altera vigência: 29/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
0329307-52/10
MC
PM Pontes E Lacerda/MT
Altera vigência: 29/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
.
832641/16
MAPA
PM Nossa Senhora do Livramento/MT
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:04/12/2020
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 904383/2020, firmado pelo Município de Nobres-MT, CNPJ
03.424.272/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T 
U 
R 
I 
S 
M 
O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de cultura e apoio ao turista no município de nobres/mt.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2020, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00051,
NE 2020NE800572, de 03/11/2020 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2023
- 02/12/2020 Ubiratan Alves de Freitas e LEOCIR HANEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
GE Governo
Feira de
Santana EXTRATO
DE
RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO
Rescisão do Contrato de
Repasse nº
886635/2019/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE BONINAL/BA, data 3 de
Dezembro de 2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 903762/2020, firmado pelo
Município de Eusébio-CE, CNPJ 23.563.067/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no bairro do centro,
coaçu, coite, urucunema, jabuti,lagoinha, mangabeira, olho dágua, parque havai, santo
Antônio, tamatanduba, timbu, guaribas, pires façanha e autodronomo, no município de
eusébio/ce; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano;
Valor: R$
11.673.882,00; dos recursos: R$ 11.650.382,00, correrão à conta da União no exercício de
2020, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2020NE801746, de 14/09/2020 e R$ 23.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
26/11/2020 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Manaus/AM EXTRATO DE
RESCISÃO 
CONTRATUAL/DISTRATO 
Rescisão 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
893838/2019/MDR/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, data 1 de
Dezembro de 2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
Contrato de Repasse 800002/13, MS/AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL SP, DOU DE
03/12/20, seção 3, página 68, onde se lê 30/06/2020, leia-se 30/06/2021. Contrato de
Repasse 799999/13, MS/AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL SP, DOU DE 03/12/20,
seção 3, página 68, onde se lê 30/06/2020, leia-se 30/06/2021. Contrato de Repasse
800003/13, MS/AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL SP, DOU DE 03/12/20, seção 3,
página 68, onde se lê 30/06/2020, leia-se 30/06/2021. Contrato de Repasse 795396/13,
MS/AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL SP, DOU DE 03/12/20, seção 3, página 68,
onde se lê 30/06/2020, leia-se 30/06/2021.