DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL
ADMINISTRATIVO E CANAIS - SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7092.2582.0050/2020; Objeto: Concessão da licença de uso, suporte e a
manutenção do Software CONSIGNET, a ser utilizado para concessão de empréstimos
consignados em folha de pagamento aos servidores da convenente Município de
Araras/SP; Valor: R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais). Fundamento Legal: Art. 173, 1º
da CF/88. Compromisso Orçamentário SIPLO nº 2151/2020/SP; Vigência de 27/11/2020 a
05/09/2021. Contratada: DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA; CNPJ: 04.204.018/0001-66.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO PALMAS - TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Porto Nacional- Tocantins; CNPJ
00.299.198.0001-56 - Operação número 0392.923-31 no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida FAR, para a realização das atividades constantes no Projeto de Trabalho Social, no
empreendimento Projeto Paraíso , localizado no Município de Porto Nacional Tocantins, no
valor total de R$ 251.775,00 (Duzentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais)
com vigência de 14/08/2020 a 14/02/2021, firmado em 14/08/2020 assinado por Vandeir da
Silva Ferreira e Joaquim Maia Leite Neto.
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Palmas- Tocantins; CNPJ
24.851.511/0001-85 - Operação número 0373310-26 no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida FAR, para a realização das atividades constantes no Plano de Trabalho de Gestão
Condominial e Patrimonial, no empreendimento Lago Sul 1 , localizado no Município de
Palmas, no valor total de R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais) com vigência de 08/11/2020 a
08/05/2021, firmado em 08/11/2020 assinado por Vandeir da Silva Ferreira e Cinthia Alves
Caetano Ribeiro.
Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Palmas- Tocantins; CNPJ 24.851.511/0001-
85 - Operação número 0375776-02 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, para
a realização das atividades constantes no Plano de Trabalho de Gestão Condominial e
Patrimonial, no empreendimento Lago Sul 2 , localizado no Município de Palmas, no valor total
de R$ 66.830,40 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) com vigência
de 08/11/2020 a 08/05/2021, firmado em 08/11/2020 assinado por Vandeir da Silva Ferreira e
Cinthia Alves Caetano Ribeiro.
(cento e trinta e sete mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Item de
acompanhamento: rubrica 5605-60, evento 8759. Prazo de Vigência: da data de assinatura
do contrato em 03/11/2020 até 17/03/2024. Processo: 1856/2020.
Contratada: ZETRASOFT LTDA; CNPJ: 03.881.239/0001-06; Objeto: Concessão, da empresa
ZETRASOFT LTDA, da licença de uso, suporte e a manutenção do Software ECONSIG à
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para ser utilizado exclusivamente nas operações de
consignações em folha de pagamento relativas aos empréstimos concedidos aos servidores
públicos do MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Enquadramento legal: Inexigibilidade Lei
8.666/93, Art.25, caput. Valor Global estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
Item de acompanhamento: rubrica 5605-60, evento 8759. Prazo de Vigência: da data de
assinatura do contrato em 01/12/2020 até 20/10/2021. Processo: 2319/2020.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO
RECIFE - PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para realização do Trabalho Social Recursos FAR RESIDENCIAL MONTE PASCOAL
0420.068-94 - Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa
Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
- CNPJ 08.365.850/0001-03 - Operação 0420.068-94, para a realização das atividades
constantes do Projeto de Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL MONTE
PASCOAL, localizado em Rua dos Mamoeiros S/N CEP 59162-972, com vigência de
06/11/2020 A 05/11/2022. Com recursos totais de R$ 147.315,00 (cento e quarenta e sete
mil e trezentos e quinze reais), a serem liberados na conta corrente 4845.006.71031-2,
conforme condições estabelecidas em cronograma e no Projeto de Trabalho Social
aprovado. Firmado em 06/11/2020 e assinado por FARES HAUM JUNIOR e ARLINDO
DUARTE DANTAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA - Recursos FAR - CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MONTENEGRO
0408.609-85 - Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos
celebrado entre Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO
FELIX DO XINGU/PA - CNPJ 05.421.300/0001-68 - Operação 0408.609-85, para a realização
das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento CONJUNTO
HABITACIONAL RESIDENCIAL
MONTENEGRO, localizado
em DIVERSOS
LOTES DO
RESIDENCIAL MONTE NEGRO - SÃO FELIX DO XINGU - PA com vigência de 15/05/2020 a
15/05/2021, firmado em 15/05/2020 e assinado por GILDEVAN FEITOS DOS SANTOS e
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA.
Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social - FAR - RESIDENCIAL
ÁGUAS CLARAS 0165.173-61 - Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento
de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o
Município de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - CNPJ 01.005.727/0001-24 - Operação
0165.173-61 no âmbito do programa habitacional, para a realização das atividades
constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento RESIDENCIAL ÁGUAS
CLARAS, localizado em AV BRASIL C/PRIMAVERA C/COPACABANA APM 03, JD BELO
HORIZONTE APARECIDA DE GOIÂNIA, com vigência de 14/09/2020 a 15/03/2022, firmado
em 15/09/2020 e assinado por VALCEDIR VICENTE ROSA e GUSTAVO MENDANHA MELO.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 16800/2020; PROCESSO: 7068.01.1648.01/2020; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº. 041/7068-2020; Contratação do Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços integrados de manutenção de ambientes, serviços de apoio,
conservação e limpeza e manutenção predial, na modalidade Facilities, para o Ed. Sede
Campo
Grande/MS. O
contrato
terá duração
de 12(doze)
meses
a contar
de
01/02/2021. CONTRATADA: EQS Engenharia S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; V 
A 
LO 
R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.863.999,96 (Um milhão, oitocentos e sessenta e três mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar de (01/02/2021).
CONTRATO: 16659/2020; PROCESSO: 7068.01.1937.01/2020; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº. 045/7068-2020; Contratação do Objeto: O presente contrato tem por
objeto a prestação de serviços comuns de engenharia para mudança de endereço da
Agência UFMS, em Campo Grande/MS. O contrato terá duração de 12(doze) meses a
contar de 26/11/2020. CONTRATADA: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ: 06.130.457/0001-05; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 380.800,00 (trezentos
e oitenta mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
26/11/2020.
Objeto: Aquisição e instalação de no-breaks para as unidades da CAIXA, instaladas ou
a serem instaladas, no âmbito dos Estados do Amapá e Pará - ED SEDE BELÉM;
Contratada: NOBREAK.NET COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA; CNPJ:
02.776.782/0001-80; 
Valor
Global: 
R$ 
164.898,00; 
Instrumento
Contratual: 
nº
15673/2020; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data da
assinatura: 20/10/2020; Processo: 7050.01.0728.3/2020; Ata de Registro de Preço nº
12836/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2020
Contratada: MATOS FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Registro de Preços para
futuras contratações de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material,
compreendendo adequações civis, elétricas e de ar condicionado, bem como outros
serviços relacionados ,no âmbito da SR Piracicaba; ARP 04.557/2020; Rubrica: nº.
310104 -
benfeitorias em imóveis
de terceiros;
Processo 7063.01.3241.01/2019;
Contrato: 4500132536; Valor global: 145.693,62 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL
SEISCENTOS E
NOVENTA E REAIS E
SESSENTA E DOIS
CENTAVOS; Assinatura:
13.08.2020; Vigência: 13.08.2020 a 30.10.2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 1.853/7066-2020
A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contratações Matriz e
Consultoria, torna pública a alteração do membro externo da subcomissão técnica
responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº.
1853/7066-2020. Por questões profissionais, o titular FILIPE PASSOS MARQUES será
substituído pela primeira suplente, LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, CPF
005.700.631-83,
do
Tribunal
Superior Eleitoral.
Outras
informações
pelo
endereço
eletrônico gilogbr18@caixa.gov.br.
DELMÁRIA MILLEANNI DA TRINDADE FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/7062-2020
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução de
segurança privada que inclui a prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a
sinistro (ITS), acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95,
Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas
alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial,
trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como
outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale
do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale Data/horário de credenciamento: até às 23:59 do dia
17/12/2020. Data/horário de recebimento das propostas: até às 10:00 do dia 18/12/2020.
Data/horário de recebimento dos lances: das 16:00 às 16:10 do dia 18/12/2020.
Disponibilização do Edital no endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br; no
quadro "Painel Geral" selecionar o link "Em Credenciamento", em seguida selecionar o
Pregão 030/7062-2020. Por fim, efetuar o download do Edital na aba "Editais", localizada
no fim da página. Contato:gilogsp18@caixa.gov.br
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/7062-2020
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão Eletrônico será realizado
por meio de sistema eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA,
vinculadas à SR São Paulo - Leste. Processo: 7062.01.1890.0/2020. Endereço Eletrônico do
Pregão: www.licitacoes.caixa.gov.br. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23:59
horas do dia 17/DEZ/2020. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 13:00
horas do dia 18/DEZ/2020. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 14:00 as 14:10
horas do dia 21/DEZ/2020; Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br, consultar certame, comprador CAIXA Logística São Paulo.
Contato: e-mail gilogsp18@caixa.gov.br .
CELSO PEREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 89/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Superintendência Regional
SUL DO ESPÍRITO SANTO ES e suas respectivas unidades administrativas. Processo
Administrativo nº 7074.01.2160.0/2020. Data de Credenciamento para o Pregão: até às
23h59 do dia 17/12/2020. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 10h, do dia
18/12/2020. Data e horário do recebimento dos lances: 10h00 às 10h10, do dia
21/12/2020. Disponibilização do Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
na opção Compradores CAIXA, Pregões Eletrônicos, Novos Certames, Em Credenciamento,
em seguida pesquisar por este pregão. Contato: cecot13@caixa.gov.br.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019
Processo Administrativo nº 7074.01.2040.0/2019.
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços 
de
transporte, 
custódia,
abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE, no
estado do Rio de Janeiro, distribuídos nos seguintes Itens: I Região Serrana, II
Campos e III Cabo Frio. Credenciamento: até as 23h59 do dia 16/12/2020.
Propostas: até as 10h00 horas do dia 17/12/2020. Lances: Item I das 10h00 horas
às 10h30 do dia 18/12/2020; Item II
das 10h00 horas às 10h30 do dia
21/12/2020; 
Item 
III 
das 
10h00 
horas 
às 
10h30 
do 
dia 
22/12/2020.
Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na
opção Compras Públicas, em seguida a opção Em Credenciamento. Contatos e-
mail: cecot13@caixa.gov.br.
LUISA FERNANDES
Pregoeira

                            

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