DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE FILIAL
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CURITIBA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
L
E
I
L
ÃO
Anexo I AVISO DE VENDA Licitação CAIXA nº 0002 / 2020 / CPA/CT
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Gerência de Filial Alienar
Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CT, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no
estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a
modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados, no período de 07 / 12 / 2020 até 17 / 12 / 2020 na
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ CT, podendo ser solicitado através
do e-mail: giliect@caixa.gov.br, e no escritório do Leiloeiro, SR. ANTONIO MAGNO DA
ROCHA,
RUA
ALFERES
POLI,
311
LOJA
02-
A
CENTRO-
CURITIBA/PR
e
https://rochaleiloes.com.br. A licitação estará disponível também no período de 07 / 12 /
2020 até 17 / 12 / 2020 no (a) https://rochaleiloes.com.br. A Licitação realizar-se-á no dia
17/ 12/ 2020, às 10:00h, no https://rochaleiloes.com.br, com apresentação de lances na
modalidade internet. Assinatura sob carimbo da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis
MARCOS AUGUSTO AZEVEDO
Gerente de Filial E.E
GERÊNCIA DE FILIAL
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS FORTALEZA - CE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 1/2020 CE
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO CPA - FO LICITANTE CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 01/2020 CE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial Alienar
Bens Móveis e Imóveis - GILIE/FO, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no
estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a
modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados, no período de 07/12/2020 a 16/12/2020, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas no estado do Ceará, na Gerência de Filial
Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/FO, situada no AVENIDA SANTOS DUMONT, NUM
3130, ALDEOTA, FORTALEZA - CE e no site do leiloeiro FRANCISCO JONNATHAN SANTOS
FREITAS,
www.cearaleiloes.com.br,
telefone
(85)
98886
0585,
email
contato@cearaleiloes.com.br, horário comercial. A
Licitação realizar-se-á no dia
16/12/2020, às 16:00, através do site www.cearaleiloes.com.br, com apresentação de
lances na modalidade internet. FLAVIA OLIVEIRA VASCONCELOS DE SA GERENTE DE FILIAL
EE GILIE/FO
FLAVIA OLIVEIRA VASCONCELOS DE SA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA E PATOLOGIA SAO
LUCAS LTDA; CNPJ 44.843.084/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo aditivo para a exclusão do código 40324770 SARS-CoV-2 (COVID-19)
Pesquisa de IgA IgG IgM, em tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CECOR
CENTRO
ECODOPPLERCARDIOGRAFIA LTDA; CNPJ/CPF: 93.242.378/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de
Procedimentos do prestador com vigência a partir de 31/03/2020; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/7068-2020
Processo 7068.01.2150.0/2020. Pregão Eletrônico 056/7068-2020.
Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e substituição de elementos de
sinalização interna e externa em unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQ
U
I
,
localizadas nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Data e horário de
credenciamento: até as 11h do dia 17/12/2020. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 12h do dia 17/12/2020. Data e horário para recebimento dos lances: a
partir das 15h do dia 17/12/2020, conforme procedimento previsto no edital. Os
interessados deverão acessar o endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro,
195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/7068-2020
Processo 7068.01.2316.0/2020. Pregão Eletrônico 077/7068-2020.
Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e substituição de elementos de
sinalização interna e externa em unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQ
U
I
,
localizadas no Estado do Paraná. Data e horário de credenciamento: até as 11h30 do dia
17/12/2020. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h30 do dia
17/12/2020. Data e horário para recebimento dos lances: a partir das 16h do dia
17/12/2020, conforme procedimento previsto no edital. Os interessados deverão acessar o
endereço
eletrônico
http://www.licitacoes.caixa.gov.br
Contato:
e-mail
gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar,
Centro, Curitiba/PR.
GISELLE CZECK
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
AV
I
S
O
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público seu interesse na locação de imóvel
comercial pronto, ou a construir (pelo proprietário), para instalação de agência bancária na
cidade de Riachão das Neves/BA. O imóvel deverá situar-se dentro da área com os
seguintes limites: Praça Municipal, Centro; Rua Landulfo Alves, Centro; Av. Juscelino
Kubitschek, do nº 428 a 460, Centro, Riachão das Neves/BA. Deverá possuir documentação
regularizada junto aos órgãos públicos, estar em bom estado de conservação, acessível,
possuir área de cerca de 460m , preferencialmente térrea ou até dois pavimentos, com vão
interno livre de colunas, com largura de fachada de cerca de 15 metros, pé direito piso
fundo de laje com 3,5 metros de altura, apresentar anteprojeto (plantas, cortes e fachadas)
quando for terreno para imóveis a construir e projeto para imóveis já construídos (plantas,
cortes e fachadas) com dimensões reais, ambos em autocad (DWG) para ser feito estudo
de viabilidade, padrão de entrada de energia individual e possuir estacionamento,
acessibilidade e equipamentos de combate a incêndio, conforme exigência Municipal para
Bancos e apresentar análise municipal que autorize funcionamento de unidade bancária no
local. Os interessados deverão encaminhar, no prazo de 05 dias corridos, contados a partir
da data da publicação deste, proposta assinada para gilogsa06@caixa.gov.br ou para a
Gerência de Filial de Logística de Salvador, localizada na Rua Ivonne Silveira, nº. 248, Edf.
Empresarial 2 de Julho, 12º andar, Doron. - Fone: (71) 3198-2171/2130 Valeska / Edson,
CEP: 41.194-015, Salvador/BA, anexando plantas baixa, RGI, fotografias do imóvel, valor
locatício proposto, planta de localização. Objeto: Locação do imóvel situado no: (endereço
completo): Área construída em m : Preço da Locação por m de área construída: Preço
mensal da locação: R$
EDSON DE JESUS
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 7062.01.3040.0/2019; Ata de Registro de Preços: 13027/2020; Ordem de
Execução de Serviços: 13027.079.2019.031 no valor de R$ 64.370,88, 13027.079.2019.032
no valor
de R$ 85.827,84, 13027.079.2019.033
no valor de R$
85.827,84 e
13027.079.2019.035 no valor de R$ 64.370,88; Contratada: G I Empresa de Segurança
EIRELI; CNPJ: 07.473.476/0002-70; Objeto: Serviços de vigilância ostensiva desarmada, de
acordo com o definido nas Leis 7.102/83 e 9.017/95, Decretos 89.056/83 e 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, serviços de monitoramento em tempo
real (time
lapse), com
disponibilização de software
gerenciador que
permita o
fornecimento de dados online, via internet, com a finalidade de inibir e obstar, nos
horários contratados, ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos
simples, invasões, depredações e respectivas tentativas, bem como outros delitos do
gênero, garantindo a incolumidade de empregados, clientes e a preservação do patrimônio,
materiais e equipamentos em empreendimentos, eventos ou imóveis sob gestão e/ou
responsabilidade da CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no âmbito
do estado de São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico: 079/7062-2019; Enquadramento
Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 8.250, de 23/05/2014, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, Decreto 8.538, de 06/10/2015 e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Caixa e aos preceitos de Direito Privado; Valor Total: R$ 300.397,44.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da Corregedoria Regional de Salvador,
comunica ao ex-empregado MARCOS ALVES CARDOSO DOS SANTOS, matrícula C065080-9
(CPF 676.190.885-04) que o Processo Disciplinar e Civil nº SE.2382.2012.G.000560 está
pautado para julgamento pelo Conselho Disciplinar Regional de Salvador, às 09h do dia
17/12/2020. O CDR Salvador funciona na sala de Reuniões da Corregedoria, localizada na
Rua Ivonne Silveira nº 248, Edf. Empresarial Dois de Julho, 16º andar, Doron, Salvador/BA,
e caso queira, poderá efetuar sustentação oral de defesa mediante a apresentação de
requerimento ao Conselho Disciplinar, através do e-mail cored14@caixa.gov.br. O referido
processo terá continuidade independentemente da sua manifestação.
VAGNER MERCÊS DA ROCHA
Coordenador
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a ex-
empregada JULIANNE CARVALHO MARQUES, CPF nº 725.068.732-87 que se encontra em
lugar incerto e não sabido, que o processo número PA.0551.2019.C.000419, no qual V.S.ª
encontra-se arrolada, está pautado para julgamento em reunião do Conselho Disciplinar
Regional de Belém CDR/BE no dia 16/12/2020, a iniciar-se às 13h30 (horário de Brasília). O
Conselho Disciplinar Regional Belém - CDR/BE funciona na Avenida Governador Jose
Malcher, 2725, 4º Andar - São Bras - Belém/PA Edifício Sede da CAIXA, Bairro de São Brás
- Belém, telefone (091) 3211-2954, 3211-2950 Caixa Postal: cored05@caixa.gov.br e a
sessão de julgamento ocorrerá por meio virtual. Ressaltamos que, de acordo com o MN AE
079, é facultada a sustentação oral de defesa pelo arrolado ou seu advogado,
preferencialmente por videoconferência (aplicativo Teams), em consonância com as
medidas de segurança recomendadas em virtude da pandemia do novo coronavírus,
mediante a apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, por intermédio da
Corregedoria, através do e-mail cored05@caixa.gov.br. A manifestação quanto ao interesse
na sustentação oral deve ser apresentada até 10/12/2020.
JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO
Coordenador
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
* No Contrato de Repasse nº 1025652-72/16, MDR, PM de Quiterianópolis/CE,
DOU de 02/12/2020, seção 3, página 70, onde se lê Alt. Vigência : 30/06/2022, leia-se Alt.
Vigência : 30/06/2021.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL
NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão
do
Contrato
de
Repasse
nº
893319/2019/MDR/CAIXA,
CONTRATADO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, data 3 de Dezembro de 2020.
Rescisão
do
Contrato
de
Repasse
nº
884765/2019/MDR/CAIXA,
CONTRATADO
MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, data 3 de Dezembro de 2020.
Rescisão
do
Contrato
de
Repasse
nº
893749/2019/MDR/CAIXA,
CONTRATADO
MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, data 3 de Dezembro de 2020.
Rescisão
do
Contrato
de
Repasse
nº
893052/2019/MDR/CAIXA,
CONTRATADO
MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG, data 3 de Dezembro de 2020.
Rescisão
do Contrato
de Repasse
nº 887881/2019/MTUR/CAIXA,
CONTRATADO
MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG, data 3 de Dezembro de 2020.
CENTRALIZADORA REGIONAL ADMINISTRATIVO E CANAIS - SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA; CNPJ: 23.112.748/0001-81; Objeto: Concessão, da
empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, da licença de uso, suporte e a manutenção do
Software CONSIGNET à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para ser utilizado exclusivamente nas
operações de consignações em folha de pagamento relativas aos empréstimos concedidos
aos servidores públicos do MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Enquadramento
legal: Inexigibilidade Lei 8.666/93, Art.25, caput. Valor Global estimado: R$ 137.182,50
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