DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O valor mensal do aluguel de R$ 18.311,18 referente ao contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA onde se encontra instalada a Agência Arapiraca/AL, localizada na Av. Rio
Branco nº 13, Centro, em Arapiraca/AL, será reajustado em 18/12/2020, com a aplicação
do percentual de 2%, passando para R$18.677,40, permanecem os demais termos,
condições e cláusulas pactuadas no contrato, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993.
PROCESSO:7075.01.0034/2012. LOCADORES: José Gonzaga de Araújo Porto Neto e sua
esposa Silvane Azevedo Araújo Porto . DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020. RUBRICA: 5704-
1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Desconto de 1%(um por cento), na remuneração dos aluguéis, do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA, onde se encontra instalada a Agência Nazaré, localizada na
Praça Alexandre José Bittencourt nº 64, Centro, na cidade de Nazaré/BA, passando o valor
mensal de R$7.785,91 para R$7.708,05, no período de 12 meses, de outubro/2020 a
setembro/2021, não cabendo reajuste no valor da locação no exercício de 2020. O
contrato será reajustado, a partir de 01/10/2021, permanecem os demais termos,
condições e cláusulas pactuadas no contrato, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993.
PROCESSO:030300454/1983. LOCADORA: CLÓVIS COUTO SOUZA E CIA LTDA - ME. DATA DA
ASSINATURA:20/11/2020. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
O valor da locação do imóvel para uso da CAIXA onde se encontra instalada a Agência Rio
Cachoeira/BA, situada na Av. Princesa Isabel nº 775, bairro São Caetano, em Itabuna/BA
,
fica mantido em R$14.473,44. O contrato somente será reajustado, a partir de 21/10/2021.
Processo nº 7075.01.6447/2012. LOCADOR: TRIUNFO FOMENTO MERCANTIL LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 02/10/2020.
4º Termo de Aditamento de remanejamento de valores da ata de registro de preço nº.
11824/2019, que tem por objeto Registro de preço para a prestação de serviços comuns de
engenharia/arquitetura objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades
da CAIXA, no âmbito da GILOG/FO, vinculadas à SR Maranhão, localizadas no Estado do
Maranhão. CONTRATADA:
PODIUM CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ
07.039.948/0001-08
Modalidade: Ata de Registro de Preço 11.824/2019. Valor da vigência global R$
6.365.214,60. Enquadramento: Lei 13.303 de 30/06/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA. Processo: 7070.01.1831.01/2019
MODALIDADE: Desconto de 6%(seis ) por cento, na remuneração dos aluguéis, do contrato
de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag .Ilhéus/BA, localizada
na Rua Marques de Paranaguá, nº 291, Centro, Ilhéus/BA, reduzindo o valor mensal de
R$19.180,15 (dezenove mil, cento e oitenta reais e quinze centavos), para R$18.029,34
(dezoito mil, vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), no período de 12 meses, de
dezembro/2020 a novembro/2021, não cabendo reajuste no valor da locação no exercício
de 2020. O contrato será reajustado , a partir de 20/12/2021, permanecem os demais
termos , condições e cláusulas pactuadas no contrato , com base nas Leis 8.245/1991 e
8.666/1993. PROCESSO:7075.01.0042/2002. LOCADORES: Luis kishi Yokoyama, Pedro Hiroshi
Yokoyama, Ubiraci Willians da Cunha , Solange Yure Nakamura, Mairi Midori Yokoyama .
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso
Processo: 5307.01.2979.01/2017; Objeto: Prestação de serviços de todos os serviços
técnicos especializados do Banco24horas , que permitem os atendimentos aos clientes da
CAIXA detentores dos cartões com o logotipo Banco24horas , nos locais onde os serviços
forem disponibilizados pela TECBAN; 6º Termo Aditivo de prorrogação a contar de
28/12/2020 a 27/12/2021 e acréscimo no valor de R$ 77.253.304,87; Contratada:
TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.; CNPJ: 51.427.102/0001-29; Enquadramento Legal: Artigo 71
da Lei nº 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Valor Global: R$ 710.068.372,06 (setecentos
e dez milhões, sessenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e seis centavos). Data
de assinatura: 30/11/2020.
AV
I
S
O
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a instauração do processo administrativo n.º
7062.04.3502.01/2017-03, o qual tem por objeto o ressarcimento no valor de
R$383.625,77 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e
sete centavos), à empresa Airsil Manutenção de Ar Condicionado e Elétrica Eirelli - Me,
CNPJ n.º 07.718.194/0001-04, em razão do descumprimento do contrato n.º 2171/2018,
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 074/7062-2017. Empresa em local incerto e não sabido.
Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a
empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à
disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR, situada na
Avenida Paulista, 750 - 4º andar - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01310-908, nos dias de
expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail
cefor09@caixa.gov.br.
ROBERTO Y. HATORI
Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CENTRALIZADORA DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - CEFOR/BR, através
da CEFOR09 - Engenharia e Locação de Imóveis Região 1, comunica a RESCISÃO AMI
G
ÁV
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a partir 12/11/2020 do contrato originário 3576/2020, Proc. Adm. 7062.01.2528.458/2019
firmado com KIKUCHI ARQUITETURA LTDA ME CNPJ(MF) 13.325.699/0001-01, referente a
prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e outros no Estado de São Paulo;
Enquadramento Legal Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993
ROBERTO YOSHIRAHU HATORI
Coordenador de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020
Processo: 18750.000525/2020-80. Objeto: aquisição de bombas para estação de
tratamento de efluentes gerais, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Data
da sessão: 17 de Dezembro de 2020, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
Telefone: +55 21 2184-2912
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335005
CP Nº: 44103.004277/2020-81; CONTRATO Nº: 23.020690.2020; ESPÉCIE: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vigia-porteiro, nas dependências da
Dataprev, em Goiânia/GO, celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência -
DATAPREV e
a empresa
G9 FACILITIES
EIRELI, inscrita
no CNPJ
11.404.230/0001-32, no valor total de R$ 36.685,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520,
de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto n° 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de
14/12/2006, subsidiariamente na Lei n° 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV e demais legislação pertinente. PELA DATAPREV: Sr. Marcus
Vinicius Moreira Antunes - Gerente Substituto da Divisão de Gestão Administrativa - DDFA
e Sra. Thais Di Guimaraes - Gerente do Departamento de Gestão Administrativa - DEGD.
PELA CONTRATADA: Sr. José Pedro de Mendonça Gomes, representante legal. Data de
Assinatura: Brasília - DF, 26 de novembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335021
Processo n. 44124.000006/2016-21 Contrato n. 21203023.2017. Contratado: CETEST MINAS
ENG. E SERV. S/A CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogar
o contrato por um período de 12 (doze meses) e incluir cláusula de anticorrupção e de
integridade. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor estimado de R$ 1.041.919,80 (um
milhão e quarenta e um mil e novecentos e dezenove reais e oitenta centavos. Data da
Assinatura: 30/11/2020. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e demais
legislação pertinente.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE Nº do Processo: PA-GEPAC-CCLOG-2020/350; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; CONTRATO: 2020/208; OBJETO:
Fornecimento de licenciamento de uso incluindo prestação do serviço de manutenção,
atualização tecnológica e suporte on site da solução composta dos módulos JD Cabine de
Comando - SPB, JD MES CAM, JD Registrado, JD Beneficiários (Nova Cobrança), JD SCG, JD
SLC e JD PI: Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal:
R$107.748,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura:
29/10/2020; DECISÃO: Comitê de Administração da DIREP, em c/c Gestor da GSIST do
Banco em 09/11/2020; Data da assinatura: 27/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE Nº do Processo: 2019/006; CONTRATADA: COELHO & TACHY ADVOGADOS;
CNPJ/MF: 21.943.952/0001-19; CONTRATO Nº: 2020/210; OBJETO: Prestação de serviços
advocatícios, na Região 02 indicada no Anexo III do Edital de Credenciamento; Modalidade
de Licitação; Credenciamento; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento do
Banco da Amazônia S/A, do Decreto 21.981, e modificações posteriores, e às normas do
Direito Público; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor: Remuneração pela prestação dos serviços contratados e dos honorários
de sucumbência; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura, condicionando anualmente a
avaliação técnica dos serviços executados pela Contratada e valor de orçamento
compatível; Data de Assinatura: 27/11/2020; Autorização: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 06/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE 5º Aditivo; Nº do Processo: 2016/024; Contrato: 2016/222; Contratada: LDS
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- EPP; CNPJ/MF: 15.150.504/0001-65; Objeto: Acréscimo de
serviços; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Inciso II, alínea "b" §1º do Art.
65 da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Acréscimo quantitativo de 01 posto de serviço de auxiliar de arquivo. Em
virtude do acréscimo, o valor mensal do contrato passa de R$19.365,43, para R$22.131,92;
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 13/11/2020; Data da assinatura:
27/11/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/026
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CONFEDERAL
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 31.546.484/0005-26, foi a vencedora
da licitação sob referência para o Lote 03 (Tocantins-To), e que o Lote 01 (Amazonas-AM)
foi revogado.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 - UASG 179007
Nº Processo: 2020288. Objeto: Registro de Preços para 64 (sessenta e quatro) contadoras
de cédulas para as unidades do Banco da Amazônia localizadas nos estados do ACRE,
AMAZONAS, MARANHÃO, MATO GROSSO,
PARÁ, AMAPÁ, RORAIMA, RONDÔNIA,
TOCANTINS, SÃO PAULO e DISTRITO FEDERAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00038-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2020) 179007-00001-2020NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 2020/412264S(9101) Cesup Patrimônio PR. CONTRATADA: Carla Sobreiro Umino,
CPF 175.856.928-03; OBJETO: Contratação de serviços de leiloeiro público para venda de
móveis localizados no estados de DF,RJ e PR, a ser realizado em 23.12.2020; Dispensada a
licitação na forma do art. 29-II, da Lei 13.303/2016; VIGÊNCIA: 09.06.2020; ASSINATURA
em: 03.12.2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/05805(7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo;
Primeiro Termo de Aditivo ao contrato 201774219240; CONTRATADA: MARCENARIA SULAR
LTDA.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Vigésima Sexta, e inclusão da disposição
"COMUNICAÇÕES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS" como 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) cláusula
contratual; Assinatura em 02.12.2020.
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/04084(7421) - Lote 03; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
(SP); Quadragésimo Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.6554; CONTRATADA
:
LOCARFLEX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI; Objeto: Supressão, Alteração das Cláusulas
Terceira e Sexta e dos Documentos 01, 02 e 03; Assinatura: 26.11.2020.
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