DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 114602
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 215201441913.
DISPENSA Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTAT I S T I C A
IBGE. CNPJ Contratado: 40432544044608. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato SICON 07/2019 pela prorrogação de vigência pelo período de 12
(doze) meses conforme Cláusula Segunda do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2020 a 21/11/2021. Valor Total: R$2.426,76.
Fonte: 144000000 - 2020NE800294. Data de Assinatura: 22/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 114602
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 215201441913.
DISPENSA Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTAT I S T I C A
IBGE. CNPJ Contratado: 07304055000487. Contratado : SPEED TRAVEL COMUNICACAO -
MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato SICON 09/2019 pela
prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda do
contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência:
21/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$2.549,88. Fonte: 144000000 - 2020NE800240.
Data de Assinatura: 21/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 114602
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 215201441913.
DISPENSA Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTAT I S T I C A
IBGE. CNPJ Contratado: 07304055000134. Contratado : SPEED TRAVEL COMUNICACAO -
MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato SICON 10/2019 pela
prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda do
contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência:
08/11/2020 a 07/11/2021. Valor Total: R$2.549,88. Fonte: 144000000 - 2020NE800239.
Data de Assinatura: 08/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
Torno público que, na licitação que trata da aquisição de material de limpeza para atender
à Unidade Estadual do IBGE durante a realização do Censo Demográfico, pelo critério
menor preço por item, foram vencedores: fornecedor 63.772.925/0001-70 para os itens 13,
14 e 17 no valor global de R$ 10.695,80; fornecedor 36.452.002/0001-69 para o item 37 no
valor global de R$ 1.500,00.
FLÁVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2020)
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 021125.70/2020-
51. , publicada no D.O.U de 11/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de adequação do prédio situado à Av. Beira Mar, 1064, Aracaju-SE,
para o
funcionamento da
unidade estadual
do IBGE
em Sergipe,
conforme
condições,especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O objeto da contratação deve ser entregue em 90 (noventa) dias após a assinatura
do contrato Novo Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Francisco Porto,
107 - Bairro Jardins Bairro Jardins - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de
07/12/2020 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03617000401201766.
DISPENSA Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA
IBGE. CPF Contratado: 76250652191. Contratado : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES -
NASCIMENTO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Agência do IBGE em Paraíso
do Tocantins/TO. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2021 a 02/01/2022. Valor Total: R$16.834,04. Fonte: 100000000 - 2020NE800004.
Data de Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2020 IPEA/FÓRUM DAS FEDERAÇÕES - FOF
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre IPEA/Fórum das Federações nº 03/2020. PROCESSO:
Processo nº 03001.003005/2020-24 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e Fórum das Federações. - OBJETO: o estabelecimento
de parceria entre o Ipea e FORUM DAS FEDERAÇÕES, visando à implementação de ações
conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 03/12/2025. - ASSINATURA: 03/12/2020 - SIGNAT Á R I O S :
Pelo IPEA, Carlos von Doellinger, Presidente, CPF nº 090.691.787-53, pelo AFD, Rupak
Chattopadhyay, Presidente e CEO do Fórum.
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001098201960. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação
de serviços técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2020 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Rua
Das Laranjeiras
232, Laranjeiras
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00025-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/12/2020) 152005-00001-2020NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2020
O Diretor-Geral pro tempore do CEFET/RJ, após análise do Pregão 15/2020, decide
HOMOLOGAR: o item 1 à 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS
LTDA. Valor global da ata: R$ 56.488,95. ANTONIO MAURÍCIO CASTANHEIRA DAS NE 
V 
ES
/Diretor-Geral pro tempore do CEFET/RJ.
ANTÔNIO MAURÍCIO CASTANHEIRA NEVES
Diretor-Geral pro tempore do CEFET/RJ
(SIDEC - 04/12/2020) 153010-15244-2020NE800054
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 153015
Nº Processo: 23062027985202043.
INEXIGIBILIDADE
Nº 535/2020.
Contratante: CENTRO
FEDERAL
DE EDUCACAO
-
TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 28320977000105. Contratado :
SYMPLICITY BRASIL LTDA. -.Objeto: A contratação de acesso para alunos e egressos à
plataforma de carreiras e empregabilidade da SYMPLICITY CORPORATE (CARRER SERVICES
MANAGER),
representada com
exclusividade
no
Brasil pela
SYMPLICITY
BRASIL.
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8666/93 .Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021. Valor
Total: R$338.263,00. Fonte: 8144000000 -
2020NE801065. Data de Assinatura:
03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 153015-15245-2020NE800001
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato nº 001/2020. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais - CEFET-MG e a empresa Pathtracking Serviços de Monitoramento e
Rastreamento LTDA. OBJETO: Distrato ao Contrato de Parceria e Outras Avenças Sobre as
Atividades de Incubação nº 001/2019. Processo eletrônico: 23062.012712/2018-80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020 - UASG 153015
Nº 
Processo: 
23062013301202026. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E
CONTROLE com auto gestão de frota para ABASTECIMENTO (TODOS OS TIPOS DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e
materiais recomendados pelo fabricante, equipamentos, socorro mecânico, transporte por
guincho, lavagem/higienização de toda frota de VEÍCULO. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253,
Nova
Suica, 
Campus
i, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00046-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2020) 153015-15245-2020NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 153167
Nº Processo: 23040001283202098.
PREGÃO SISPP Nº 18/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
03556998000101. Contratado : ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E -PRESTACAO DE
SERVICOS DE. Objeto: Aquisição de 7 licenças por 12 meses do Software Adobe Creative
Cloud necessário para o desenvolvimento de materiais EAD (Educação à Distância) da
PROPGPEC. Fundamento Legal: lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991,
Dec nº 9.507/2018, Dec nº 7.174/2020, IN SGD/ME 1/2019, IN 5/2017 .Vigência:
02/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$10.171,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800089.
Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 153167-15201-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153167
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23040002042202066.
PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
11059081000111. Contratado : PR1 ENGENHARIA LTDA -.Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a SUSPENSÃO da execução do contrato e a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato
firmado entre as partes em
09/10/2020. Fundamento Legal: Art. 78, XIV e Art. 79, §5º c/c Art. 57, §1º, II
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2022. Data de Assinatura:
03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 153167-15201-2020NE111111