DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2020/03342 - (7421) - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para
adequações de Aprimoramento da Segurança do prefixo 9655/00 SERET GUANAMBI (BA);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/01/2021
às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 848593. Informações: email: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ELISÂNGELA FREITAS DO NASCIMENTO
Responsável
RESULTADO DE JULGAMENTO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL (8876-5) Brasília - DF. Edital de Seleção Pública
nº 2020/010 - Recupera Cerrado; OBJETO: selecionar proposta para estabelecer Convênio
de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, pública ou privada, sem fins
lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à
"Recuperação de Áreas Degradadas e Danos nas APPs da Orla Norte do Lago Paranoá",
situado em Brasília/DF.
O resultado final e de julgamento do recurso da Etapa II encontra-se disponível
na página
deste processo na internet
www.fbb.org.br, em Editais
de Seleções
Públicas/Seleções
Públicas
em
Andamento 
ou
pelo
link
https://fbb.org.br/pt-
br/component/k2/conteudo/edital-de-selecao-publica-n-2020-010-recupera-cerrado
ROSÂNGELA D ANGELIS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Seleção
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga FUNDECI 2019.0006 - SISTEMA INT 
EG 
R 
A 
D 
O
DE BOMBEAMENTO SOB DEMANDA DE PRESSÃO PARA OTIMIZAÇÃO DE IRRIGAÇÃO
AGRÍCOLA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de
Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a 3V3 TECNOLOGIA LTDA ME, sediada na cidade
de Fortaleza/CE, CNPJ: 15.630.860/0001-86. OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
03/06/2019 e término em 03/06/2021; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2020. SIGNATÁRIOS:
Henrique Jorge Tinôco de Aguiar - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 169.737.123-04; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Francisco Michel Freire de Sousa - Sócio Administrador da
3V3 TECNOLOGIA LTDA ME, CPF: 017.639.603-90.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga FUNDECI 2020.0004 - PLATAFORMA DE
RELACIONAMENTO COM CLIENTE PARA O VAREJO, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a
MERCADAPP SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, sediada na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
23.893.911/0001-90. OBJETO: Prorrogar de ofício o prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
23/03/2020 e término em 23/05/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020. SIGNATÁRIOS:
Henrique Jorge Tinôco de Aguiar - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 169.737.123-04; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Larissa Lima Soares Carvalho - Sócia Administradora da
MERCADAPP SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, CPF: 055.992.353-86.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2020.0028, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a S. R. SILVA RODRIGUES EIRELI, sediada na cidade
de Teresina/PI, CNPJ: 24.154.500/0001-46, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "GESTOR TELESSAÚDE"; VALOR GLOBAL:
R$ 335.020,58, dos quais R$ 290.970,20 (duzentos e noventa mil, novecentos e setenta
reais e vinte centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da
data de assinatura: 24/11/2020; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004.
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Tinôco de Aguiar - Superintendente de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF N° 169.737.123-04; José Rubens Dutra Mota
- Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF 165.274.963-20; Sérgio Roberto Silva Rodrigues - Sócio Administrador da S.
R. SILVA RODRIGUES EIRELI, CPF Nº 503.825.273-72.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003618202075.
PREGÃO SRP Nº 46/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -
ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 14614329000157. Contratado :
SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE -ARMAZENAGEM EIRELI. Objeto: Aquisição e
instalação de arquivos deslizantes. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93 .
Vigência:
03/12/2020
a
03/12/2021. 
Valor
Total:
R$494.668,00.
Fonte:
100000000 - 2020NE800579. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 114702-11401-2020NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2020
Torno público no certame em epígrafe que sagrou-se vencedora para o grupo 1 a empresa
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05 no valor global da ata de R$
7.273.618,85(Sete milhões Duzentos e setenta e três mil e seiscentos e dezoito reais e
oitenta e cinco centavos).
CLAUDIA GOULART SIGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 114603
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 03612000109201793.
DISPENSA Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTAT I S T I C A
IBGE. CNPJ Contratado: 92023159000140. Contratado : SOCIEDADE MERIDIONAL DE
EDUCACAO -SOME. Objeto: Renovação de contrato de locaçõ de imóvel para acomodar a
Agência do IBGE na cidade de Cruzeiro o Sul/AC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
08/12/2020 a 08/12/2023. Valor Total: R$86.290,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800025.
Data de Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
20828000294201947. , publicada no D.O.U de 01/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene e
conservação, sem disponibilização de mão de obra exclusiva, nas agências do IBGE situadas
no interior do Estado de Alagoas, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários
à sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador
Gustavo Paiva,2789- Edf. Norcon Empresarial Mangabeiras - MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 07/12/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS BARREIROS DE MELLO
Técnico de Informações Geográficas e Estatísticas
(SIDEC - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 114629
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21064.309/20-35.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 02605452000122. Contratado : VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. Fundamento Legal:
Lei 8666/1993 . Vigência: 11/11/2020 a 10/11/2021. Valor Total: R$25.404,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800516. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.373/2046.
PREGÃO SISPP Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00429640000111. Contratado : RTA REDE DE
TECNOLOGIA AVANCADA -LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak 40 kVA, com instalação no
endereço Rua Oliveira, 523, Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90. Vigência: 23/11/2020 a 21/02/2021. Valor
Total: R$63.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801604. Data de Assinatura: 18/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.269/2041.
PREGÃO SISPP Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 09329246000186. Contratado : ESQUIMO SERVICE
LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
e sistemas de ar condicionado, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra
exclusiva, com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios e
recarga de gás refrigerante, bem como elaboração de Plano de Manutenção, Operação e
Controle (PMOC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº
9.507/18 e IN SEGES/MP nº 05/2017 e suas alterações . Vigência: 09/12/2020 a
09/06/2023. Valor Total: R$134.034,40. Fonte: 144000000 - 2020NE801665. Data de
Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.509/20-60. Objeto: Aquisição de ventiladores do tipo coluna/pedestal
para a Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523 -
Cruzeiro, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-
00011-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2020 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2020
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE BRITTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 114613
Nº Processo: 20681.72/2055. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de projeto de prevenção e combate a incêndio e sistema de proteção contra descargas
atmosféricas (SPDA) no prédio sede do IBGE na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94,
Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00009-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS PEDROSA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2020) 114629-11301-2020NE800001