DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 153167
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 23040002035201505.
PREGÃO SISPP Nº 16/2016. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
39537063000117. Contratado : CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - -EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração da Razão Social, a prorrogação da vigência, a
revisão e a repactuação do Contrato firmado entre as partes em 02/06/2016, nos termos
previstos em suas cláusulas segunda e sexta. Fundamento Legal: Art. 57, II; art. 65, II, d e
§ 8º todos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/12/2020 a 02/06/2021. Valor Total:
R$1.770.700,13. Fonte: 8100000000 - 2020NE800025. Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 153167-15201-2020NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 155632
Nº Processo: 23779000252201951.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
18329618000165. Contratado : HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA -.Objeto: Serviços de
transportes. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência: 13/01/2020 a
13/01/2021. Valor Total: R$196.755,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800157. Data de
Assinatura: 13/01/2020.
(SICON - 04/12/2020) 155632-15201-2020NE800018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 155632
Nº Processo: 23779000058202018.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência: 01/07/2020
a 01/07/2021. Valor Total: R$779.174,16. Fonte: 8144000000 - 2020NE800016. Data de
Assinatura: 01/07/2020.
(SICON - 04/12/2020) 155632-15201-2020NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 155632
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23779000046201861.
PREGÃO SRP Nº 10/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
12978986000158. Contratado : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM -GERAL - EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de serviço de portaria por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2021.
Valor Total: R$239.691,96. Fonte: 8100000000 - 2019NE800018. Data de Assinatura:
10/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 155632-15201-2020NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A 
L 
AG 
OA 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158147
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23041035266201749.
PREGÃO SISPP Nº 27/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA
TECNICA DE -DUPLICADORES EIRELI. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo da vigência
do Contrato nº 01/2018-Reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93 e art.51 e anexo I da IN SG/MPDG Nº
05/2017.
Vigência: 01/02/2021
a 01/02/2022.
Valor
Total: R$326.216,60.
Fonte:
8100000000 - 2020NE800803 Fonte: 8100000000 - 2020NE800804. Data de Assinatura:
03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADA: LINDINALVA DOS SANTOS
OBJETO: Prorrogação
do Contrato
nº 013/2019,
pelo período
de 01/12/2020
a
28/03/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor -
Contratante e Lindinalva dos Santos - Contratado.
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.038922/2019-27
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ
CNPJ: 10.825.373/0003-17
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2020
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Curso Técnico de Mecânica do
Campus Maceió - IFAL.
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/2019 e nº
7.892/13.
Data da Homologação: 20/11/2020
Fornecedor: CASA DAS LUVAS LTDA
CNPJ: 24.153.456/0001-50
Itens ganhos: 138, 242 e 249.
Total do fornecedor: R$ 4.617,00
Fornecedor: CCK COMERCIAL LTDA
CNPJ: 22.065.938/0001-22
Itens ganhos: 124, 129, 141, 237, 240.
Total do fornecedor: R$ 6.385,0000
Fornecedor: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
CNPJ: 29.307.671/0001-81
Itens ganhos: 62
Total do fornecedor: R$ 27.125,00
Fornecedor: JVC ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 31.512.534/0001-20
Itens ganhos: 201 e 254.
Total do fornecedor: R$ 92.500,00
Fornecedor: K DE T H AGRA
CNPJ: 10.463.704/0001-54
Itens ganhos: 131, 132, 209, 210, 221, 226.
Total do fornecedor: R$ 10.911,44
Fornecedor: LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI
CNPJ: 34.777.255/0001-87
Itens ganhos: 216, 220 e 222.
Total do fornecedor: R$ 5.126,40
Fornecedor: PARMAGNANI COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI
CNPJ: 00.695.608/0001-88
Itens ganhos: 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 71,72, 133, 134, 135,
136, 137, 142, 192, 193, 194, 207, 208, 218, 219, 228, 233, 239 e 243.
Total do fornecedor: R$ 40.313,51
Fornecedor: V GONCALVES DOS SANTOS FERRAMENTAS.COM EIRELI
CNPJ: 31.875.349/0001-09
Itens ganhos: 15, 24, 25, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 128, 130.
Total do fornecedor: R$ 59.211,08
Fornecedor: VIVO LICITACOES EIRELI
CNPJ: 30.041.676/0001-94 -
Itens ganhos: 5, 6, 7, 8, 9, 10.
Total do fornecedor: R$ 19.485,80
Valor global das Atas a serem publicadas: R$ 265.675,23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23041014681201769.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04722126000120. Contratado : ELEMAC ELEVA 
D 
O 
R 
ES
LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº05/2017/Campus
Maceio;reajuste em sentido estrito do valor do contrato,bem como o pagamento
retroativo referente ao período de 17/04/2020 a 29/11/2020. Fundamento Legal: art. 57,
II, e 65, §8º da lei8.666/93 e arts. 51 e Anexo IX, 53 e 54 da IN 05/2017 e cláusula 13º do
contrato. Vigência: 29/11/2020 a 29/11/2021. Valor Total: R$24.648,98. Fonte: 8144000000
- 2020NE800330. Data de Assinatura: 26/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158381
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23041029377201716.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 23283642000140. Contratado : TESCAN DO BRASIL
INSTRUMENTOS -CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 06/2017/Campus Maceió; renúncia ao reajuste do valor do Contrato até a anualidade
presente, referente ao periodo de 28/12/2019 a 28/12/2020 e o resguardo do direito ao
reajuste contratual nas próximas anualidades. Fundamento Legal: Art 57, II, da Lei 8.666/93
e art 51 e Anexo IX da IN 05/2017 e cláusula 4ª do Contrato . Vigência: 28/12/2020 a
28/12/2021. Valor Total: R$31.898,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800356. Data de
Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 158381
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 23041009149201649.
PREGÃO SRP Nº 11/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11874834000142. Contratado : CONSERVITA GESTAO E
SERVICOS -AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
09/2016/Campus Maceió; renúncia ao reajuste do valor do Contrato até a anualidade
presente, referente ao período de 15/12/2019 a 15/12/2020 e o resguardo do direito ao
reajuste contratual nas próximas anualidades. Fundamento Legal: Art 57, II, Lei 8.666/93,
no art 51 e Anexo IX, da IN 5/2017 e cláusula 2ª do Contrato . Vigência: 15/12/2020 a
15/12/2021. Valor Total: R$87.164,98. Fonte: 8100000000 - 2020NE800275. Data de
Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23228.000038/2020-75. Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - IFAP. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviço de prestação continuada de apoio
administrativo, técnico e operacional, em atendimento às demandas da Reitoria e seus
Campi. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
-
Reitoria. UASG:
158150.
Fornecedor:
GIBSON
& REGIO
LTDA.
CNPJ:
17.065.080/0001-66. Item Registrado: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto 5.450/2013, 8.538/2015 e Pregão 06/2020. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2020.
Processo nº 23228.000004/2020-81. Ata de Registro de Preços nº 07/2020 - IFAP. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviço de prestação continuada de limpeza e
conservação, em atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi. Órgão Gerenciador:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150. Fornecedor: M C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. CNPJ: 07.260.872/0001-38. Item
Registrado: 1, 2, 3, 4. Fornecedor: CONAMA CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELI. CNPJ:
14.533.285/0001-30. Item Registrado: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto 5.450/2013, 8.538/2015 e Pregão 07/2020.
Vigência:
12 (doze)
meses
a
partir da
data
de
assinatura. Data
da
Assinatura:
11/06/2020.
Processo nº 23228.000214/2020-19. Ata de Registro de Preços nº 09/2020 - IFAP. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos de higiene e saúde para
enfrentamento da pandemia do COVID-19, em atendimento às demandas da Reitoria e
seus Campi. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: A COSTA ALMEIDA EIRELI.
CNPJ: 37.202.392/0001-81. Item Registrado: 1, 2, 9. Fornecedor: A C DA S PINTO. CNPJ:
27.279.291/0001-55. Item Registrado: 7, 25, 37. Fornecedor: A F H COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 21.308.808/0001-00. Item Registrado: 3. Fornecedor: BYTENIS
CALÇADOS LTDA. CNPJ: 32.336.873/0001-66. Item Registrado: 16, 19. Fornecedor: G G S
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.230.915/0001-81. Item Registrado: 17,
18. Fornecedor: IDEALIZZE SERVIÇOS. CNPJ: 15.177.131/0001-16. Item Registrado: 24.
Fornecedor: IMPÉRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 21.589.394/0001-
35. Item Registrado: 4, 5, 6, 21, 22. Fornecedor: INDUSTRIAS H A BARONE LTDA. CNPJ:
04.040.383/0001-82. Item Registrado: 20. Fornecedor: M R V PLÁSTICO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 17.428.167/0001-50. Item Registrado: 32, 33, 34, 35, 36.
Fornecedor: NEO B R S COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 07.041.480/0001-
88. Item Registrado: 31. Fornecedor: NEXT MEDICAL LTDA. CNPJ: 32.582.556/0001-20. Item
Registrado: 26. Fornecedor: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.737.279/0001-87. Item Registrado: 28. Fornecedor:
OFTSERVICE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.483.137/0001-46. Item
Registrado: 23, 27. Fornecedor: ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.383.159/0001-72. Item Registrado: 8. Fornecedor: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO
PARA SAÚDE ODONTO. CNPJ: 11.088.993/0001-11. Item Registrado: 29. Fornecedor: TIE
TAPETES EIRELI. CNPJ: 10.261.012/0001-23. Item Registrado: 30. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto 5.450/2013, 8.538/2015 e Pregão 15/2020. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/11/2020.
Processo nº 23228.001161/2019-70. Ata de Registro de Preços nº 10/2020 - IFAP. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos condicionadores de ar e de refrigeração, instalação e desinstalação de centrais

                            

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