DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 152141
Nº Processo: 23160000246202004.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 24928103000184. Contratado : CARLOS CESAR VIEIRA -
.Objeto: Contratação de serviço de prestação continuada de chaveiro. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total: R$37.209,48. Fonte:
8144000000 - 2020NE800123. Data de Assinatura: 27/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 152141-26428-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 152141
Nº Processo: 23160001053201929.
PREGÃO SRP Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DE. CNPJ
Contratado:
00696483000100.
Contratado :
DIAMANTINA
COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Instalação de concertina espiral em aço galvanizado
cinza 30x500 cm, com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Decreto nº 7.892/13. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total: R$8.404,00. Fonte:
8144000000 - 2020NE800122. Data de Assinatura: 27/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 152141-26428-2020NE000001
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23162001224201908.
PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11162311000173. Contratado : R7 FACILITIES -
SERVICOS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2018.Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021. Valor Total: R$408.928,00. Fonte:
8100000000 - 2020NE800002. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 152140-26428-2020NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 152140
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23162001490201922.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado : W & E SERVICOS
TECNICOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2019 e reajuste dos
valores contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2021.
Valor Total: R$7.441,64. Fonte: 8144000000 - 2020NE800053. Data de Assinatura:
25/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 152140-26428-2020NE810000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020
SUSPENSAO PARCIAL UNILATERAL AO CONTRATO 58/2018
Numero do Contrato 58/2018 Processo N. 23348.003468/2017-87 e 23351.002287/2019-
49. PREGAO ELETRONICO N. 01/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
CAMPUS CONCORDIA. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. CNPJ:
02.531.343/0001-08. Objeto: SUSPENSAO PARCIAL UNILATERAL TEMPORARIA da execucao
de 01 (um) posto de cozinheiro do CONTRATO N. 58/2018, de forma retroativo a partir de
01 de dezembro de 2020, nos termos do art. 65, inciso II, alinea b, e do art. 57, paragrafo
1, incisos II e III, ambos da Lei n 8.666/1993, que preve a suspensao em circunstancias
decorrentes de fatos da administracao que podem ser transitorios a execucao contratual
plena, neste caso decorrente a pandemia COVID-19, conforme os autos do processo.
Vigencia: A suspensao das atividades ocorrera retroativa, a partir do dia 01 de dezembro
de 2020, por 30 dias, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
automaticamente, ate o retorno das atividades ou ate que se normalize a situacao e se
declare a necessidade do servico, conforme § 5, Art. 79, da Lei n 8.666/93. A suspensao
das atividades, aqui avencada, pode ser revogada pela CONTRATANTE a qualquer momento
repercutindo na retomada imediata do objeto do contrato n 58/2018. Data de Assinatura:
03/12/2020.
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 158379
Nº Processo: 23352002675201917.
PREGÃO SRP Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA
CATA. CNPJ
Contratado: 15656953000180.
Contratado
: REAL
FORTE
MANUTENCAO PREDIAL -EIRELI. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia que
será prestado nas condições estabelecidasno Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$32.212,05. Fonte: 8144000000 -
2020NE800191. Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158379-26422-2020NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
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CAMPUS CRATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 320/GAB-CTO/DG-
CTO/CRATO, de 04 de novembro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Crato, torna público o resultado da habilitação da Tomada
de Preços nº 01/2020, sendo consideradas habilitadas as empresas: NORDESTE
CONSTRUÇÕES
E INFRAESTRUTURA
LTDA-ME, CNPJ
Nº
22.975.820/0001-31, e
IGC
EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 05.263.842/0001-50. Dessa Forma, fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.
CRISTINA ERCÍLIA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/12/2020)
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 158133
Nº Processo: 23255002049202062.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -
CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 24216694000167. Contratado : D A C
PONTES EIRELI -.Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de bloco
didático padrão no campus Tianguá. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência:
04/12/2020 
a 
29/09/2021. 
Valor 
Total:
R$1.134.113,66. 
Fonte: 
8188000000 
-
2020NE800352 Fonte: 8100000000 - 2020NE800353. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158133-26405-2020NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 158314
Nº Processo: 23260000251202081.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18261811000101. Contratado : SAMIR CAVALCANTE
AUR -.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas
e transportadas, na modalidade lanche e almoço, por meio da operacionalização e do
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de
refeições prontas transportadas, destinadas aos estudantes do IFCE - Campus Limoeiro do
Norte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor
Total:
R$409.120,00. 
Fonte:
144000000
-
2020NE800080. 
Data
de
Assinatura:
03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158314-26405-2020NE800000
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158961
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23485000289201985.
PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 21587512000176. Contratado : REALIZA SERV 
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TERCEIRIZADOS -EIRELI. Objeto: Repactuacao do valor do contrato nº 02/2019 decorrente
da convencao coletiva de trabalho 2020/2021, da lei nº 13.932/2019 que extinguiu a
contribuicao social de 10% sobre o fgts e da medida provisoria nº 932/2020 que reduziu
temporariamente as aliquotas da contribuicao social dos serviços sociais autonomos. O
valor do posto passara para R$ 2.897,27 e o valor anual do contrato R$ 34.767,24.
Fundamento Legal: art. 65 da lei 8666/93 e art. 53 da IN nº 05/2017. Vigência: 11/03/2020
a 11/03/2021. Valor Total: R$34.767,24. Fonte: 8100000000 - 2020NE800018. Data de
Assinatura: 03/03/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158961-26405-2020NE800004
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Nº 74/GAB-TAB/DG-
TAB/TABULEIRO, de 11 de novembro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Tabuleiro do Norte, torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 001/2020, apresentando a
seguinte classificação: 1ª - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
32.410.406/0001-39, e 2ª - JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05. Dessa
forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93.
JOÃO NARCLÉCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 158133
Número do Contrato: 00097/2016, subrogado pelaUASG: 158133 - INST.FED.DE EDUC.,
CIENC. E
TEC.DO CEARÁ.
Nº Processo: 23823008488201872.
PREGÃO SRP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17036171000173. Contratado : SEGURO SEGURANCA
LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 97/2016 por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2021. Valor Total:
R$233.764,92. Fonte: 8100000000 - 2020NE800011. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158967-26405-2020NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
Termo de Encerramento de Contrato nº 2208, de 30 de novembro de 2020, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre
e Fernanda de Paula Vasconcelos: encerramento do Contrato nº 554, de 17 de setembro
de 2020, a partir de 29/12/2020 por motivo de vencimento do prazo em 28/12/2020. DATA
DE ASSINATURA: 30/11/2020.
Termo de Encerramento de Contrato nº 2218, de 1º de dezembro de 2020, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre
e Michel Barros Faria: encerramento do Contrato nº 4, de 28 de janeiro de 2020, a partir
de 12/12/2020 por motivo de vencimento do prazo em 11/12/2020. DATA DE ASSINAT U R A :
01/12/2020.
Termo de Encerramento de Contrato nº 2219, de 1º de dezembro de 2020, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre
e Gabriel Lucas Bochini: encerramento do Contrato nº 344, de 1º de julho de 2020, a partir
de 18/12/2020 por motivo de vencimento do prazo em 17/12/2020. DATA DE ASSINAT U R A :
01/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002273202036.
DISPENSA Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CPF Contratado: 14415120717. Contratado : BEATRIZ VAILLANT DE
ASSIS -.Objeto: Contratação de instrutor com graduação em Pedagogia e especialização em
Educação Inclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 16/11/2020 a
30/04/2021. Valor Total: R$11.400,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800387. Data de
Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158425-26406-2020NE800015