DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
São João dos Patos, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº
01/2020, Processo: 23249.044851.2020-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 07/12/2020,
no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ ou no endereço: Rua Padre Santiago,
S/N, Bairro Santiago, CEP: 65.665-000, São João dos Patos - MA, na sede do Campus.
Abertura das Propostas: 16/12/2020 às 09:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão
ser encaminhados por e-mail no endereço licitacoessjpatos@ifma.edu.br, ou pessoalmente
no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA
O Diretor-Geral do IFMA do Campus São Raimundo das Mangabeiras, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação temporária de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela
Lei 12.425/2011, da Lei nº 11.784/2008 e alterações dada pelas leis 12.702/2012,
12.772/2012,12.775/2012 e 12.778/2012 e do Processo nº 23249.041121.2020-56.
1 DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária de professor substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
1.2 As vagas
serão destinadas ao Campus de
São Raimundo das
Mangabeiras.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros
campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição.
2 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS DEFICIENTES
2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a
ser criadas durante o prazo de validade do processo seletivo público/concurso, 5% (cinco
por cento) serão providas na forma do § 2°, do Artigo 5° da Lei 8.112/90, de 11/12/1990,
e do Decreto 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 Das vagas destinadas a este seletivo, 20% serão providas na forma da Lei
nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 deste edital
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 ou diminuído para o número
inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do
Art. 1º da Lei n° 12.990/2014.
4 DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas
exclusivamente pela internet, No período de 8h do dia 24/11/2020 até as 23h59 do dia
27/11/2020, no site do IFMA < srmangabeiras.ifma.edu.br >.
4.2 Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu
pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 27 de novembro de 2020. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 50,00.
5 DAS PROVAS
5.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas
distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e
classificatório e a segunda de Prova de Títulos, de caráter classificatório.
6 DA PROVA DIDÁTICA
6.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula expositiva sobre o
tema sorteado, realizada perante uma comissão examinadora, e terá como objetivo
avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-
pedagógica.
6.2 A prova didática será realizada na cidade de São Raimundo das
Mangabeiras na sede do IFMA/Campus São Raimundo das Mangabeiras, situado na BR
230, KM 319 - Zona Rural, CEP: 65.840 - 000, no dia 12 de Dezembro de 2020.
6.3 A Prova Didática terá seu início às 8 horas do dia 12 de Dezembro de
2020, obedecendo ao cronograma estabelecido.
7 DA PROVA DE TÍTULOS
7.1 Os candidatos deverão encaminhar à Banca Examinadora, através do e-mail
seletivo.matematica.srm@ifma.edu.br, com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência de
sua Prova Didática, o currículo, com documentos comprovados, com o seguinte assunto:
"NOME DO CANDIDATO" - DOCUMENTOS - PROVA DIDÁTICA.
7.2 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do
currículo, poderá ser substituído por certidão da instituição de ensino que o expedir,
desde que conste a data de conclusão do referido curso e declaração de que o diploma
ou certificado foi expedido e se encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
8 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
8.1 O Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de
professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico terá a
validade de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.
9 BANCA EXAMINADORA
9.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da avaliação das provas,
composta por 02 (dois) Professores da área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou um
profissional com Graduação e com no mínimo Título de Especialista em Educação ou em
Ensino, designados através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do IFMA Campus São
Raimundo das Mangabeiras.
10 DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
10.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10
(dez) a cada candidato e serão classificados os candidatos que alcançarem média igual ou
superior a 7 (sete).
10.2 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro de Avisos do
Campus
São
Raimundo
das
Mangabeiras
e
no
endereço
eletrônico
https://srmangabeiras.ifma.edu.br/, e através de Edital de Homologação do Resultado
Final, no Diário Oficial da União.
11 DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
11.1 Será eliminado das provas e do concurso o candidato que:
a) Não apresentar o plano de aulas;
b) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) Utilizar-se de expediente ilícito;
d) Não participar da prova didática;
12 DA CONTRATAÇÃO
12.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá, dentro de sua
aprovação no concurso público, à ordem de classificação, feita nos termos da legislação
vigente. Os documentos necessários à contratação deverão ser entregues no prazo de até
30 dias, após a convocação.
12.2 A contratação será feita por até 01 (um) ano e poderá ser prorrogada, de
acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual
período.
12.3 O contrato será temporário, em regime de prestação de serviço de 40
horas semanais, como docente substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
13 RECURSOS
13.1 Caberá recurso contra o resultado provisório do seletivo, por meio do
qual o candidato poderá questionar as provas didáticas e de título, no prazo de dois dias.
Julgados os recursos, publicar-se-á o resultado final.
14 DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1
O
Processo
Seletivo Simplificado
para
Contratação
temporária
de
professor substituto será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora,
designada pela PORTARIA Nº 163/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, do Diretor Geral
do Campus São Raimundo das Mangabeiras, obedecidas as normas do presente Edital.
14.2 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário
Oficial da União, na Portaria do Campus São Raimundo das Mangabeiras, no endereço
<https://srmangabeiras.ifma.edu.br/>, contendo a relação dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas
constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
14.3 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas
através
de
Nota
Oficial,
a
serem
divulgadas
no
site
oficial
<https://srmangabeiras.ifma.edu.br/>, vindo tal documento a constituir parte integrante
deste Edital.
14.4 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Comissão
Organizadora, pessoalmente, através do telefone (99) 98410 - 4722 ou através do e-mail
seletivo.matematica.srm@ifma.edu.br.
JANIO FERNANDES E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2020 - UASG 158144
Nº Processo: 23751000429202061.
DISPENSA Nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 22096126000144. Contratado : WM RESIDUOS LTDA -
.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta,
Transporte,Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSSS
(Grupos A, B e E) para atender o IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, conforme
condições, quantidades eexigências estabelecidas no Termo de Referência / Projeto Básico.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2021. Valor Total:
R$700,00. Fonte: 8650026414 - 2020NE800405. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158492
Processo: 23753001189201888
Concorrência Pública Nº 002/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ
ÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. CNPJ
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Concessão de uso
remunerado de espaço físico do IFMT Campus Avançado Tangará da Serra, para exploração
comercial de serviço de lanchonete para atendimento das necessidades da comunidade
acadêmica do Campus Avançado Tangará da Serra, mediante o regime de execução
indireta. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 5.173,80. Data da assinatura:
05/11/2020. Fábio Luis Bezerra
Ordenador de Despesas do Campus Campo Novo do Parecis. Gilcelio Luiz Peres
Diretor Geral do Campus Avançado Tangará da Serra
Ana Paula Wainer de Souza
Contratada
CAMPUS SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 158335
Nº Processo: 23197000740202043. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e Seus anexos. Processo 23197.000229.2020-41.. Total de Itens
Licitados: 92. Edital: 07/12/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 364 Km 329 - Vila de São Vicente, Zona Rural - Campo Verde/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158335-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2020
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 04/12/2020) 158335-26414-2020NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio nº 014/2018 Campus
Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.018320.2018-38. Concedente: ATIVA CON
S
U
LT
O
R
I
A
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 15.763.945/0003-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/11/2020 a
06/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/10/2020.
Termo de Convênio de Estágio nº 10/2020 Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.012399.2020-16.
Concedente:
FÁTIMA
VÍDEO
ELETRÔNICA
LTDA,
CNPJ:
01.551.928/1001-27 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/11/2020.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 158452
Nº Processo: 23347011326202007. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para
atender as demandas do IFMS Campus Nova Andradina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac.fazenda Santa
Bárbara, S/n, - Nova Andradina/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158452-5-
00002-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/12/2020
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2020) 158452-26415-2020NE800999