DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE:
EDITAL DE
INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
COMISSÃO DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/ IFNMG/ CAMPUS MONTES CLAROS/ Nº 001/2020. Na qualidade de
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas, designada pela Portaria
nº223 - DIRETOR GERAL/2020, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no
artigo 26, § 4º, da lei 9.784, por encontrar-se esta empresa em domicílio indefinido resolve
notificar a PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI conforme consta, inscrita no CNPJ
nº 11.980.040/0001-63, por meio de seu representante legal, para tomar conhecimento da
abertura do Processo Administrativo nº 23394.000117/2020-64, destinado à apuração de
penalidade, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02. O prazo para a apresentação de
defesa será de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, podendo a notificada
protestar pelas provas que pretende produzir, juntar toda e qualquer prova documental
que julgar necessária, sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligências do
processo por meio de representante legal ou procurador. O processo encontra-se com vista
franqueada,
podendo
ser
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico
caia.montesclaros@ifnmg.edu.br. Informamos que, após esgotado o prazo para defesa,
será dada continuidade ao processo administrativo independentemente de manifestação.
SUELLEN PEREIRA BATISTA
Presidente da Comissão
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158377
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23396000402201760.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03074736000100. Contratado : SERCOL - SERVICO E
COMERCIO DO -VALE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Nº 11/2017.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021.
Valor Total: R$16.650,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800020. Data de Assinatura:
19/11/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158377-26410-2020NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001783202008. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da
obra de construção da Moradia Estudantil Feminina, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n
-
Rodovia
Salinas
Km
02
-
Zona
Rural,
-
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-99-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/12/2020 às 08h01 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
DANUTA MENDES COSTA
Presidente da Cel
(SIASGnet - 04/12/2020) 158377-26410-2020NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 156121
Nº Processo: 23833001107202020. Objeto: Veiculação de áudio em empresa de serviços de
sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/hora, visando à divulgação
de informativo do IFNMG -- Campus Diamantina de processo seletivo, programas e
projetos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às
16h30. Endereço:
Faz
Fazenda Biribiri,
Rodovia
367,
Diamantina/bh Snº,
-
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156121-5-00013-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO DE FREITAS PRATES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2020) 156121-26410-2020NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158308
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23051030324201991.
PREGÃO SISPP Nº 23/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 83838037000110. Contratado : TECBRAS SER
V
I
CO
S
TECNICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
7.983/2013; IN SEGES/MP nº5/2017 . Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2021. Data de
Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158308-26416-2020NE800054
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158307
Nº Processo: 23051012504202008.
DISPENSA
Nº
11/2020.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
-
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 02558157000162.
Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Contratação de serviço de
telefonia
móvel
pessoal
SMP
(móvel-móvel,
móvel-fixo
e
dados)
nas
modalidades locais e longa distancia nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações .Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2021. Valor Total: R$5.451,60.
Fonte: 8100000000 - 2020NE800134. Data de Assinatura: 19/10/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158307-26416-2020NE800134
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P
A
R
A
Í
BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
A Comissão Especial de Licitação do IFPB Campus Campina Grande torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços 02/2020,
como segue: Empresas classificadas: 1. CONSTOLAU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, valor:
R$ 326.756,94; 2. PLANENG ENGENHARIA LTDA ME, valor: R$ 332.308,76; CONCEITO
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, valor: R$ 349.814,33.
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Membro CEL
(SIDEC - 04/12/2020) 158281-26417-2020NE800005
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a
manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba- Campus João Pessoa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O objeto da licitação tem como
natureza de serviço comum de engenharia. Total de Itens Licitados: 00225 Novo Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Primeiro de Maio
720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2020 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2020, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEORGE PEDRO BARBALHO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2020) 158469-26417-2020NE800000
CAMPUS SOUSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA -
IFPB CAMPUS DE SOUSA PB, autarquia do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 10.783.898/0004-18, torna publico o Edital Chamada Pública nº 01/2020 -
Processo
Administrativo
n.º
23000.002358.2020-24,
para
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação
digitalizada para Habilitação e Projeto de Venda, através do endereço eletrônico:
licitacao.sousa@ifpb.edu.br, no período compreendido entre os dias 07 de dezembro de
2020 à 27 de dezembro de 2020. Na impossibilidade do envio da documentação
digitalizada por e-mail, o proponente deverá apresentar a documentação física,
exclusivamente, no protocolo da instituição, localizada no endereço Rua Presidente
Tancredo Neves, SN, Jardim Sorrilândia III, Sousa/PB, das 07h30min as 11h00min. O edital
da presente Chamada Pública poderá ser obtido no endereço Rua Presidente Tancredo
Neves,
Sn
-
Jardim
Sorrilândia,
Sousa/PB
ou
através
do
site
http://www.ifpb.edu.br/sousa/acesso-a-informacao/compras-e-licitacoes/2020. A abertura
dos envelopes acontecerá no dia 28/12/2020, às das 08h00min, no IFPB- Campus Sousa.
Sousa/Pb, 4 de dezembro de 2020.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor Geral do IFPB Campus Sousa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158397
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23411009999201853.
PREGÃO SRP Nº 24/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13938066000179. Contratado : ELETRON ELEV
A
D
O
R
ES
LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pormais 12 (doze) meses a partir de 19
de novembro de 2020, em conformidade com a Cláusula Segunda do referido Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN
05/17 e Portaria 409/16 . Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021. Valor Total: R$27.428,12.
Fonte: 8100000000 - 2020NE800009. Data de Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 04/12/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P
E
R
N
A
M
B
U
CO
EDITAL Nº 39 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, através da Portaria nº 1.220 de 26 de novembro de 2020, em
substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o edital nº 17/2018, de 20/11/2018, publicado no DOU em
12/12/2018 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Vitória
de Santo Antão,e seu subitem 8.8, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993,
o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através
do Edital nº 01/2019, de 09/01/2019, publicado no DOU de 11/01/2019, seção 3, página(s) 79:
.
Eixo Profissional
Candidato (a)
Campus de Lotação
. Filosofia (Opção 101)
Joel Sávio de Almeida Salgado da Silva
Recife
1.
O candidato
deverá declarar
por escrito
e enviar
por e-mail
para
cdsp@reitoria.ifpe.edu.br, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
desde Edital, se aceita ou não a contratação.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato
seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá por e-mail os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo
candidato, na estrita ordem de classificação.
ASSIS LEÃO DA SLVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 17/2019 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Lidiane da Silva Santos. OBJETO:
Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 12/01/2020 a 10/07/2020; DOT
AC
AO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/12/2020; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Lidiane da Silva Santos, Contratada
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