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DOU 07/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 40 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, através da Portaria nº 1.220 de 26 de novembro de 2020,
em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria
MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o edital nº 125/2016, de
29/08/2016, publicado no DOU em 30/08/2016 e seu subitem 14.9, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 23/2017, de
03/03/2017publicado no DOU de 06/03/2017, seção 3, página(s) 59 a 62:
.
Eixo Profissional
Candidato (a)
Campus
de
Lotação
. Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias (Opção 107) -
Língua 
Portuguesa 
e 
suas
Literaturas e Produção de
Texto.
MICHAEL 
JHONATAN 
SOUSA
SANTOS
Paulista
1. O candidato deverá declarar por escrito e enviar por e-mail para
cdsp@reitoria.ifpe.edu.br, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desde Edital, se aceita ou não a contratação.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o
candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá por e-mail os formulários,
documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em
até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o
próximo candidato, na estrita ordem de classificação.
ASSIS LEÃO DA SLVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 158136
Nº Processo: 23294008823202082. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de execução de inventário
patrimonial que visa identificar os bens patrimoniais das unidades do IFPE(Reitoria, Campi),
sua localização, condições de uso e outras informações, bem como saneamento das
irregularidades e registro em sistema de informação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Min João
Gonçalves 
de 
Souza, 
S/n, 
Engenho 
do 
Meio, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ASSIS LEAO DA SILVA
Reitor em Exercício
(SIASGnet - 04/12/2020) 158136-26418-2020NE900001
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158464
Nº Processo: 23295012335202061.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS
E LOCACOES -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços
de limpeza, conservação ehigienização. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
02/12/2020 a 01/03/2021. Valor Total: R$856.496,76. Fonte: 8144000000 - 2020NE800149.
Data de Assinatura: 02/12/2020.
(SICON - 04/12/2020) 158464-26418-2020NE800012
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 154853
Nº Processo: 23519012393202011. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender os
laboratórios da sede definitiva do IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
07/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Barão de Lucena,
251 
Cep: 
54110-051,
Centro 
- 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154853-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre a
descrição dos itens do Edital e Comprasnet, prevalecerão para efeito de aceitação das
propostas o constante no Edital e seus anexos..
AMAURI CLEMENTINO DE OLIVEIRA
Tae
(SIASGnet - 04/12/2020) 154853-26418-2020NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P 
I 
AU 
Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158354
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 23173000595201713.
PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10711887000180. Contratado : RAIMUNDO NON AT O
FERREIRA DE SOUSA-.Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2021. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(SICON - 04/12/2020)
EDITAL 5, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DAP/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Piripiri, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico 01/2020, Processo nº 23176.000250/2020-95, que tem como objetivo a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial, na
categoria de Pedreiro e Técnico em Refrigeração, para o IFPI - Campus Piripiri. Sagrou-se vencedora a
empresa MULTSER MAO DE OBRA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 03.770.936/0001-90, para os itens 01
e 02, pelo valor unitário de R$ 3.118,47 (três mil, cento e dezoito reais e quarenta e sete centavos) e R$
3.835,42 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), respectivamente.
CLAYTON DA COSTA RIBEIRO
DIRETOR GERAL
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154701
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23184000365201765.
PREGÃO SRP Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04365758000184. Contratado : PRIME CONSTRUCOES E
SERVICOS -EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, que corresponde ao valor de
R$ 48,01, no qual representa uma redução de 0,07% do valor do contrato.O valor mensal
do contrato passa a ser de R$ 6.298,84, com efeitos a partir de 01/04/2020 até
30/06/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, MP nº 932/2020. Valor Total: R$48,01.
Fonte: 8100000000 - 2020NE800005. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(SICON - 04/12/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2020 - COGPE/DG/ZL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): PAULO EUGÊNIO DA COSTA
FILHO. OBJETO: Contratar Professor(a) Substituto(a), com vigência de 01/12/2020 a
30/11/2021, tendo em vista o que consta no processo n° 23057.001823.2020-54. Data de
assinatura: 27/11/2020 - Assinado por JOSUÉ DE OLIVEIRA MOREIRA - Contratante e PAULO
EUGÊNIO DA COSTA FILHO - Contratado(a).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 PNAE
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o
resultado da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta
nas Atas de abertura de acordo com as datas do cronograma: para o Campus Apodi: Coop.
Potiguar de Apic. e Desenv. Rural Sustentavel e Francisco Jandeilson Neres de Oliveira. Para
o Campus Caicó: Coop. Mista dos Agric. Familiares de São João do Sabugi, Ass. da Comun.
da Marcação e Adjac. do Mun. de Currais Novos, a Ass. das Mulheres Prod. Rurais da
Comun. do Quandu e Adjacencias do Mun. Currais Novos. Para o Campus Canguaretama:
Assoc. de Prod. da Região Agreste e Adjacências do RN, Assoc. dos Agric. Famil. da Comun.
de Campinas, Assoc. dos Produt. Pronaf. de Brejinho e Genilson Alves Dantas, Foi
INABILIDADO: Coop. dos Prod. Rurais de São Gonçalo do Amarante. Para o Campus Ceará-
Mirim: a Assoc. dos Trab. Rurais da Agrovila Nova Esperança Rosario, Coop. dos Prod.
Rurais de São Gonçalo do Amarante, Assoc. dos Agric. Famil. da Comun. de Campinas, Ass.
de Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado, Ass. Para o Desenv. da Mulher de São Jose do
Pedregulho, Thiago Lamark Varela Mendonça e Genilson Alves Dantas, foi INABILITADA a
Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão. Para o Campus Currais Novos: a
Assoc. da Comun. da Marcação e Adjacências do Mun. de Currais Novos - RN, Coop. Mista
de Agric. Familiares do Seridó, Assoc. dos Agric. Familiares da Comun. de Campinas e
Leandro Rafael Pinto. Para o Campus Ipanguaçu: o Grupo Informal da Agrovila Picada
Comun. Quilombola, Assoc. dos Prod. Rurais de Santa Maria, Giselly Medeiros de Araújo e
Gilson Silva de Araújo, Cícera Simão de Medeiros, Genilson Alves Dantas, Feder. das Coop.
da Agric. Familiar e Economia Solidária do RN, a Coop. de Agric. e Agric. Famil. de Mossoró
e Região. Para o Campus João Câmara: a Assoc. Para o Desenv. da Mulher de São José de
Pedregulho, Assoc. dos Agric. Familiares da Comunidade de Campinas, Assoc. dos Trab.
Rurais da Agrovila Nova Esperança Rosario, Associação de Apoio da Projeto Santa Águeda
2 Irrigado, Thiago Lamark Varela Mendonça, foi INABILITADA a Coop. dos Prod. Rurais de
São Gonçalo do Amarante e a Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão. Para o
Campus Lajes: Severina Felix Justino, Grupo Informal da Agrovila Picada Comun.
Quilombola, Osvaldo Batista de Castro, Francisco Jandeilson Neres de Oliveira, Feder. das
Coop. da Agric. Familiar e Economia Solidária do RN. Para o Campus Macau: a Coop. de
Desenv. Rural de Guamaré, Augusto Batista de Castro, Cícera Simão de Medeiros, Thiago
Lamark Varela Mendonça, Assoc. dos Agric. Familiares da Comum. de Campinas, Ass. de
Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado. Para o Campus Mossoró: Coop. de Agric. e Agric.
Famil. de Mossoró e Região, a Coop. de Comerc. Solidária Xique-Xique, Leandro Rafael
Pinto, Genilson Alves Dantas, e Assoc. dos Prod. Rurais de Santa Maria. Para o Campus
Natal Central: a Coop. dos Produt. Rurais de São Gonçalo do Amarante, Coop. dos Assent.
Prod. da Agric. Familiar de Macaíba e Adjacências, Assoc. dos Agric. Familiares da Comun.
de Campinas, Ass. de Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado, Coop. de Prod., Agro Ind. e
Com. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande, Feder. das Coop.da Agric.
Familiar e Economia Solidária do RN, Leandro Rafael Pinto, Genilson Alves Dantas, Thiago
Lamark Varela Mendonça e Francisco Jandeilson Neves de Oliveira. Para o Campus Cidade
Alta: a Coop. dos Assent. Prod. da Agric. Familiar de Macaíba e Adjacências, Coop. de
Prod., Agro Ind. e Com. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande, Assoc.
da Comun. da Marcação e Adjacências do Munic. de Currais Novos, Feder. das Coop. da
Agric. Familiar e Economia Solidária do RN, Assoc. dos Agric. Familiares da Comun. de
Campinas, Ass. de Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado e Genilson Alves Dantas, foi
INABILITADA a Ass. de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão. Para o Campus Zona
Norte: a Coop. dos Assent. Prod. da Agric. Familiar de Macaíba e Adjacências, Coop. de
Prod. Agro Ind. e Com. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande, Assoc.
dos Agric. Famil. da Comun. de Campinas, Ass. de Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado,
Leandro Rafael Pinto, foi INABILITADA a Feder. das Coop. da Agric. Familiar e Economia
Solidária do RN. Para o Campus Nova Cruz: a Ana Maria Mandu da Silva, Francisco das
Chagas da Silva, Assoc. de Produt. da Região Agreste e Adjacências do RN, Thiago Lamark
Varela Mendonça, Leandro Rafael Pinto, Ass. dos Prod. Pronaf. de Brejinho. Para o Campus
Parnamirim: a Coop. dos Assent. Prod. da Agric. Familiar de Macaíba e Adjacências, Coop.
de Prod. Agro Ind. e Com. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande,
Assoc. dos Agric. Famil. da Comuniade de Campinas, Coop. dos Prod. Rurais de São Gonçalo
do Amarante, Francisco Jandeilson Neres de Oliveira, Feder. das Coop. da Agric. Familiar e
Economia Solidária do RN. Para o Campus Parelhas: a Coop. Agropec. do Serido e Thiago
Lamark Varela Mendonça. Para o Campus Pau dos Ferros: a Assoc. dos Produt. Rurais de
Portalegre, Ailton Cézar Rocha Aquino, Qeliana Fernandes Nascimento, Feder. das Coop. da
Agric. Familiar e Economia Solidária do RN. Para o Campus Santa Cruz: a Ass. Dos Agric.
Famil. da Comum. Campinas, Coop. dos Produt. Rurais de São Gonçalo do Amarante, Ass.
da Comun. da Marcação e Adj. do Mun. Currais Novos, Leandro Rafael Pinto, Jandeilso
Neres de Oliveira. Para o Campus São Gonçalo do Amarante: a Coop. dos Assent. Prod. da
Agric. Familiar de Macaíba e Adjacências, Coop. dos Prod. Rurais de São Gonçalo do
Amarante, Leandro Rafael Pinto, foi INABILITADA a Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás
do Boqueirão. Para o Campus São Paulo do Potengi: Thiago Lamark Varela Mendonça,
Genilson Alves Dantas, e a Coop. da Agric. Familiar e Economia Solidária do Potengi. Os
licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas Atas de Abertura
das seções em conformidade com os laudos e o julgamento da habilitação.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 PAA
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o
resultado da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta
nas Atas de abertura de acordo com as datas do cronograma: Para o Campus Apodi: a
Coop. Potiguar de Apicultura E Desenv. Rural Sustentável, Francisco Jandeilson Neres de
Oliveira, Genilson Alves Dantas. Para o Campus Caicó: a Ass. das Mulheres Prod. Rurais da
Comun. Quandu e Adjac. do Munic. de Currais Novos. Para o Campus Canguaretama: a
Ass. dos Agric. Familiares da Comun. de Campinas, Assoc. de Produtores da Região Agreste

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