DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 08 de Janeiro de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 004/2018, tipo menor preço, cujo objeto é o
serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pombinhas, Passagem do Meio e Camaroa, conforme convênio 865926/2018 e Projeto Básico,
no Município de Pedra Branca/CE; O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às
12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca-
CE, 06 de dezembro de 2018. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Pedra Branca, Estado do
Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 0312.01/2018/PP/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, Através da Secretaria de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Finanças. Objeto:
futura e eventual aquisição de veículos automotores novos Tipo: “Passageiro Hatch” e “Pickup Popular”, destinados as diversas Secretarias do Município
de Itaitinga/CE, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços
Registrados: Os preços registrados são os preços globais por Item do Pregão Presencial nº. 0911.01/2018/PP/SRP, da proponente Detentora das Atas
conforme valores, Remanescente: Nacional Veiculos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.770.238/0006-61, seguintes valores: Item 01 – R$
429.500,00 e Item 02 – R$ 585.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/12/2018. Signatários: Srs.(a) Francisco Roberto da Silva, Silvia
Cristina Guimarães Cardoso, Fatima Helena Serpa Rangel, Amaral Cavalcanti de Sousa, Cicero Gonçalo da Costa, Paulo Afonso de Paiva Cavalcanti, Luis
Eduardo Alves e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 06 de Dezembro de 2018. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço
por Lote - Edital Nº 2018.11.01.001P. Objeto da Licitação: registro de preços visando futura aquisição de material de consumo destinado a manutenção e
funcionamento dos programas ligados a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS deste Município, conforme Anexo I do edital. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 19 de Dezembro de 2018 às 10:00 (dez horas), na sala das
sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto
acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de
Dezembro de 2018. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Contratual resultante da Concorrência
Pública Nº 01/2018-CP-SEINFRA. Cujo objeto é o Lote 2 - reforma e ampliação da Quadra Francisco Pio de Farias no Bairro Pedreira. Celebrado entre
a empresa Esquadra Construções EIRELI e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota. O presente instrumento visa rescindir o Contrato nº
2018.05.28-002, constante do processo nº 01/2018-CP-SEINFRA. Da Rescisão: Fica rescindido, neste ato, o contrato de Lote 2 - reforma e ampliação da
Quadra Francisco Pio de Farias no Bairro Pedreira. O motivo da Rescisão contratual deve-se a razões de interesse público, conforme inc. I, II e V do art.
78 c/c inc. I do art. 79 da Lei nº 8.666/93, justificado no referido processo. Varjota-CE, 25 de Outubro de 2018. Francisco Robério Ponte Ribeiro -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2018.12.05.02. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Orós-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de dezembro de 2018, às 08:00 horas (horário local), na
sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada
de Preço, do tipo menor preço, com fins a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Secretaria
de Finanças e Planejamento e Secretaria de Educação, Esporte e Juventude conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo,
o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de 08:00h às
12:00h. Orós /CE, 05 de dezembro de 2018. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos
interessados que no dia 19 de dezembro de 2018, às 08:00hs (horário local), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2018.12.05.01,
objeto: contratação da prestação de serviços de processamento da GFIP – Guia do FGTS e informação a Previdência Social, RAIS – Relação Anual
de Informações Sociais, DIRF – declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, individualização dos depósitos do FGTS, processamento da DCTF
(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), e assessoria e consultoria na área pessoal, junto a Secretaria de Finanças e Planejamento, tudo
conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00
às 12:00h (horário local). Orós/CE, 05 de dezembro de 2018. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Contratual resultante da Concorrência
Pública Nº 01/2018-CP-SEINFRA. Cujo objeto é o Lote 4 - pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas (passeios públicos) na Avenida Presidente
Castelo Branco. Celebrado entre a empresa Esquadra Construções EIRELI e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota. O presente instrumento
visa rescindir o Contrato nº 2018.05.28-004, constante do processo nº 01/2018-CP-SEINFRA. Da Rescisão: fica rescindido, neste ato, o contrato de Lote
4 - pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas (passeios públicos) na Avenida Presidente Castelo Branco. O motivo da rescisão contratual deve-se
a razões de interesse público, conforme inc. I, II e V do art. 78 c/c inc. I do art. 79 da Lei nº 8.666/93, justificado no referido processo. Varjota-CE, 04 de
Dezembro de 2018. Francisco Robério Ponte Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE FINANÇAS - RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.04.03/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, COM CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
DE ITAPIPOCA. EMPRESA(S) HABILITADA(S): 1-G % T CONTROLLER LTDA - ME, 2- CM SERVIÇOS DE AUDITORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA - ME. Abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo
interposição de recurso, designa-se o dia 13 de dezembro de 2018, às 09:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca,
CE., 05 de dezembro de 2018. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 11.687.756/0001-77 / NIRE 23.300.029.623
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16.11.2018
Em 16.11.2018, às 10:00, o único acionista, representando 100% do capital social da SPE12 Global Omegapar Vale das Esmeraldas Empreendimentos Imobiliários
S.A., com sede na Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, na Quadra E, Lote 24, Setor Norte, Barbalha, CEP 63180-000, com CNPJ/MF 11.687.756/0001-77 e
NIRE 23.300.029.623 (“Companhia”), decidiu, conforme artigos 173 e 174 da Lei 6.404/76, (a) reduzir o capital social da Companhia de R$25.751.862,00
para R$22.836.812,00, uma redução, portanto, de R$2.600.000,00, com cancelamento de 2.600.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e
restituição ao único acionista da Companhia; e (b) autorizar os Diretores da Companhia a tomarem as medidas necessárias à publicação do extrato desta ata
no Diário Oficial do Estado do Ceará e em outro jornal de grande circulação. Acionista da Companhia: Brasil Equity Properties Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia, p. por sua gestora BRPP Gestão de Produtos Estruturados Ltda.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Audiência Pública. O Município de São Luís do Curu, por meio da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto, torna público que no dia 04/12/2018, realizou Audiência Pública, no horário de 7 às 12 horas, na Sede do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de avaliar e monitorar o Plano Municipal de Educação. São Luís do Curu-CE, 04 de Dezembro de 2018.
Gildásio Caraúba de Sousa Santos, Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar