DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6  
 
 
NADORIA DE PUBLICAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0733/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENATO 
GARCIA JERONIMO LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO II, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143,              
de 29.04.2013, a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0734/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WENDES 
DE OLIVEIRA FREITAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
PUBLICAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 250,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2020.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0735/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CRISTIANE 
BARBOSA DE OLIVEIRA MACHADO, ASSESSOR TÉCNICO 
II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, 
vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2020. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0736/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VANESSA 
DA SILVA BARBOSA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PUBLICA-
ÇÕES, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2020.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0737/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)             
ALEXSANDRA FERREIRA LOPES SANTANA, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO 
DE PESQUISAS DE PREÇOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0738/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA    
BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 250,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2020. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0739/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WENDES 
DE OLIVEIRA FREITAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
PUBLICAÇÕES, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de                       
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e                  
autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0740/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CLÉCIA 
MACIEL DEDE, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE EDI-
TAIS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2020.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE               
FORTALEZA. 
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
0235/1984 - MAT. 24.046 - Pelo presente contrato de trabalho 
que entre si celebram, como partes o MUNICÍPIO DE FORTA-