DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA ITEM 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 246/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis – tipo farináceos 
e leite para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar), 
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2020 - SME foi decla-
rada FRACASSADA PARA O ITEM 09. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 2020. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 13, 23 E 24 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 063/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (Linha Geral I), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo 
com as especificações e Quantitativos Previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no dia 08 de dezembro de 2020 às 10h00min. (Horário de 
Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos rema-
nescentes dos itens 13, 23 E 24, no Endereço Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 04 de dezembro de 2020. João Matheus Carneiro 
Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 366/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa 
para 
o 
registro 
de 
preços 
visando 
aquisições futuras e eventuais de equipamentos 
(geladeiras, freezers e frigobar), para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de fortale-
za – SMS, de acordo com as especificações e Quan-
titativos Previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna           
pú-blico para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FANEM LTDA, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 04 de dezembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial Nº 034/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de 
reordenação urbana da Avenida Beira Mar – Feiri-
nha de Artesanatos, no Município de Fortaleza – CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 08 de dezembro de 
2020 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 04 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 0115/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir ao RAIMUNDO PACHECO DE PI-
NHO, Secretário Executivo, a importância de R$ 2.200,00 (Dois 
mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) para 
participar das seguintes reuniões, em Brasília/DF: Fundo Muni-
cipal do Trabalho e Repasse de Recursos; Substituição do 
responsável no Sistema Mais Emprego e Expansão dos Postos 
de Atendimento do SINE, nos dias 02 a 04/12/2020, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias: 26.101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de Despesa: 
33.90.14, Fonte: 01.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE); pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA. Em, 01 de dezembro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO DE RECEITA Nº 001/2019 - ÓRGÃO CONCE-
DENTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Go-
verno, situada na Rua São José, nº 01 – Centro – Fortale-
za/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.479.459/0001-12. ÓRGÃO EXECUTOR: Fundação Cearen-
se de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – 
FUNCAP, Órgão da Administração Indireta do Município de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.078.007/0001-26, com