DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14  
 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as 
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA e 
HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão 
Eletrônico nº 285/2020, nos termos indicados pelo relatório do 
Sr. Jose Jesus Ledio de Alencar, Pregoeiro da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nº 702 e 
710 do processo em referência, HOMOLOGA em favor das 
empresas A M S COMERCIAL EIRELI - ME, com CNPJ nº 
29.308.027/0001-28, vencedora do ITEM 01- 5.250 CESTAS 
BÁSICAS, com preço unitário de R$ 134,85 (cento e trinta e 
quatro reais e oitenta cinco centavos), totalizando o valor de  
R$ 707.962,50 (setecentos e sete mil, novecentos e sessenta e 
dois reais e cinquenta centavos); a empresa MA COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA – ME, com CNPJ nº 26.393.753/0001-06, 
vencedora do ITEM 02 – 1.750 CESTAS BÁSICAS, com preço 
unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor 
de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); a empresa             
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, com CNPJ nº 
16.655.575/0001-82, vencedora do ITEM 09 – 3.000 SACOS 
DE RÁFIA, com preço unitário de R$ 2,50 (dois reais e cin-
quenta centavos), totalizando o valor de R$ 7.500,00 (sete mil 
e quinhentos reais), e ADJUDICA  em favor das empresas 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS SOUZA EIRELI, com CNPJ nº 05.974.937/0001-81, ven-
cedora do ITENS 04, 06 e 08 – 2.500 MANTAS, com preço 
unitário de R$ 17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco cen-
tavos), totalizando o valor de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil, 
oitocentos e setenta e cinco reais),  1.750 REDES, com preço 
unitário de R$ 37,08 (trinta e sete reais e oito centavos), totali-
zando o valor de R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil, oitocen-
tos e noventa reais), 750 COLCHONETES, com preço unitário 
de R$ 75,86 (setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), 
totalizando o valor de R$ 56.895,00 (cinquenta e seis mil, oito-
centos e noventa e cinco reais), totalizando para a empresa o 
valor de R$ 165.660,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscen-
tos e sessenta reais); a empresa TOP COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com CNPJ nº 
06.028.189/0001-07, vencedora dos ITENS 03, 05 e 07 – 7.500 
MANTAS, com preço unitário de R$ 25,20 (vinte e cinco reais e 
vinte centavos), totalizando o valor de R$ 189.000,00 (cento e 
oitenta e nove mil reais),  5.250 REDES, com preço unitário de 
R$ 36,19 (trinta e seis reais e dezenove centavos), totalizando  
o  valor de R$ 189.997,50 (cento e oitenta e nove mil, novecen-
tos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), 2.250                   
COLCHONETES, com preço unitário de R$ 111,11 (cento e 
onze reais e onze centavos), totalizando  o valor de 249.997,50 
(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete 
reais e cinquenta centavos), totalizando para empresa o valor 
de R$ 628.995,00 (seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e 
noventa e cinco reais),  com o valor global para licitação de   
R$ 1.720.117,49 (um milhão, setecentos e vinte mil, cento e 
dezessete reais e quarenta e nove centavos). As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Projeto/Atividade: 17.101.06.182.0185.2074.0001; Elemento            
de Despesa: 33.90.32; Fonte: 0 1.001.0000.00.01, correspon-
dentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança                  
Cidadã. 
Publique-se. 
Fortaleza, 
02 
de 
dezembro 
de                        
2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRE-
TÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA                   
CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 0415/2020 – SESEC 
- Na Portaria nº 0415/2020-SESEC, de 26 de novembro de 
2020, publicada no Diário Oficial do Município de 02 de de-
zembro de 2020, a qual instaurou a Sindicância nº 051/2020, 
no âmbito da Corregedoria da Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã: ONDE SE LÊ: (...) DANY WANDERSON      
ALMEIDA SALES, Corregedora Auxiliar, matrícula nº 112.851-
01, LEIA-SE: (...) DANY WANDERSON ALMEIDA SALES, 
matrícula nº 112.851-01, ;(…). GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 03 de dezembro 
de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria 
Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2020 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 157/2020 - SEFIN e seus anexos, o que consta nos autos 
do processo administrativo nº P243579/2020 (Vinculado ao Processo nº P069028/2020) os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado); Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 
2002, nº, nº 13.512 de 30/12/14, 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações. DO OBJETO: Constitui Objeto do Presente Instrumento a Contratação de Empresa 
Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, de 02 (Duas) 
Subestações Elétricas Abrigadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 157/2020 – SEFIN. DO VALOR, DA 
ESPECIFICAÇÃO E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 
GRUPO 01 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA  
QUANT. 
MÉDIA 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
1 
Manutenção Preventiva - SEFIN I:    
Rua General Bezerril, nº 755 - 
Centro, Fortaleza/CE.  
Limpeza da Subestação Elétrica abrigada a cada 
06 (seis).  
2 
R$ 5.078,79 
R$ 10.157,58 
2 
Manutenção Preventiva - SEFIN 
II: Rua General Bezerril, nº 730 - 
Centro, Fortaleza/CE.  
Limpeza de Subestação Elétrica abrigada a cada 
06 (seis) meses.  
2 
R$ 4.921,21 
R$ 9.842,42 
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)