DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16

CIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste CONTRATO é de 12
(doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, a ser emitida por esta Secretaria Municipal das Finanças,
limitado, ainda, à vigência do CONTRATO. DA FISCALIZAÇÃO: A execução deste CONTRATO será acompanhada e fiscalizada pelo
servidor JOSÉ EDMILSON CISNE, Matrícula nº 13317, lotado à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA/SEFIN, de acordo com o
estabelecido no art. 67 da Lei 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste CONTRATO. Os demais membros
da Comissão Técnica responsável por acompanhar e fiscalizar a execução contratual são os servidores: JOSE LUCIANO
NASCIMENTO, Matrícula nº 18608, lotado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira -
COAFI e MARIA AILZA XAVIER SANTIAGO TORRES - Matrícula 125385, lotada na Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da
Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera adminis-
trativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - Ce, 19 de novembro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - George Veras Bandeira. Pela EMPRESA REAL ENERGY LTDA - Sr. Alberto
Cardoso Correa Rego Filho. Fortaleza, 19 de novembro de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 23/2020 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE IN-
VESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA:
SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58,
inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justi-
ficativa Técnica nos autos do Processo nº P488737/2018. DO
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade alterar a
CLÁUSULA
DÉCIMA
TERCEIRA
–
DA
FISCALIZA-
ÇÃO/GESTOR DO CONTRATO do Contrato nº 23/2020 –
SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:
Pelo presente Aditamento, a execução do objeto será acompa-
nhada e fiscalizada pela servidora MARIA AILZA XAVIER
SANTIAGO TORRES – Matrícula 125385 – Lotada na Célula
de Gestão Administrativa - CEGEA da Coordenadoria Adminis-
trativo Financeiro - COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-1254,
especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominada GESTORA do CONTRATO.
Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores
JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO - Matrícula 18608 – Lotada
na Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coordenadoria
Administrativo Financeiro - COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-
1254 e o servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE – Matrícula
13.317, vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA
da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN,
contato nº (85) 3252-5444, para participar como membro da
Comissão Técnica do Contrato nº 23/2020-SEFIN. DA PUBLI-
CAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publicação deste
Termo Aditivo no Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme
determina o parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O
presente Aditamento entrará em vigor na data de sua publica-
ção, produzindo efeitos a partir do dia 02/09/2020. DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no CONTRATO Nº 23/2020-SEFIN firmado entre
as partes. E, por estarem justas e contratadas, as partes assi-
nam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, para um só efeito, o qual depois de lido e achado con-
forme, perante as testemunhas, que também o assinam. Forta-
leza, 23 de novembro de 2020. George Veras Bandeira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 26/2020 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE IN-
VESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA:
ANDRÉ ZUILO HOLANDA RIBEIRO LTDA - EPP. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente aditamento está amparado pelo
disposto no art. 58, inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº
8.666/1993, caput, e Justificativa Técnica nos autos do Proces-
so nº P153214/2020. DO OBJETO: O presente aditamento tem
por finalidade alterar a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA
FISCALIZAÇÃO/GESTOR DO CONTRATO do Contrato nº
26/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FIS-
CALIZAÇÃO: Pelo presente Aditamento, a execução do Con-
trato nº 26/2020 - SEFIN será acompanhada e fiscalizada pela
servidora MARIA MANOELLA FERNANDES MONTEIRO –
Matrícula 0663576, Gerente da Célula de Gestão Administrati-
va – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira –
COAFI/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada GESTORA
do CONTRATO. Os outros membros da Comissão Técnica são
os servidores JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO - Matrícula
18608 – Lotada na Célula de Gestão Administrativa - CEGEA
da Coordenadoria Administrativo Financeiro - COAFI/SEFIN,
contato nº (85) 3252-1254 e a servidora DANIELA VALENTE
MARTINS – Matrícula 13425, Auditora Fiscal, vinculada a
Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN, para
participar como membro da Comissão Técnica do Contrato nº
26/2020-SEFIN. DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE provi-
denciará a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do
Município (D.O.M), conforme determina o parágrafo único do
artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O presente Aditamento entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
do dia 02/09/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO Nº
26/2020-SEFIN firmado entre as partes. E, por estarem justas e
contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em
02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, o qual
depois de lido e achado conforme, perante as testemunhas,
que também o assinam. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 59/2019 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE IN-
VESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: F G
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento está amparado
pelo disposto no art. 58, inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº
8.666/1993, caput, e Justificativa Técnica nos autos do Proces-
so nº P871702/2019. DO OBJETO: O presente aditamento tem
por finalidade alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA
FISCALIZAÇÃO/GESTOR DO CONTRATO do Contrato nº
58/2019 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FIS-
CALIZAÇÃO: Pelo presente Aditamento, a execução do Contra-
to nº 59/2019 – SEFIN será acompanhada e fiscalizada pela
servidora MARIA MANOELLA FERNANDES MONTEIRO –
Matrícula 0663576, Gerente da Célula de Gestão Administrativa