DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
 
5 
4 
ILANE MONTEIRO DA ROCHA 
2916902 
P315216/2020 
18/11/2020 
GRA007 
ESP007 
6 
3/4 
GLAYLMA ARAUJO CASTRO 
4799901 
P311788/2020 
16/11/2020 
MEDII015 
MEDIII015 
7 
1 
FERNANDA MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA 
4756301 
P311115/2020 
13/11/2020 
ESP022 
MES022 
8 
6 
MARIA ELENY DE FREITAS PLACIDO 
4127305 
P309699/2020 
12/11/2020 
GRA003 
ESP003 
9 
2 
KESIA SUYANNE PINHEIRO LIMA 
9226901 
P221855/2020 
18/08/2020 
ESP006 
MES006 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0180/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P305035/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar dependente por-
tador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de 
janeiro de 2018, da servidora pública municipal ARETUZA BEZERRA RAULINO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor,             
matrícula n° 84.711-01, admitida em 15/04/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação/CEI Rocha Lima, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de dezembro de 2020. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0433/2020 – SME 
 
Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio dos servidores 
que indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o art. 5º, da Lei nº 9.780, 
de 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários para o Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do 
Magistério; CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 
2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia desses servidores, alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 
de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016, e CONSIDERANDO a Portaria nº 0135/2020 - SME, publica-
da no DOM nº 16.712, de 18 de março de 2020, bem como a Portaria nº 0152/2020 - SME, publicada no DOM de 30 de março de 
2020. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a conversão da Licença-Prêmio dos servidores constantes no Anexo Único (Lote 35), desta             
Portaria, no período indicado, em Pecúnia. Art. 2° - O pagamento será realizado em parcela única, na folha de dezembro de 2020, 
correspondendo aos valores da remuneração fixa dos servidores, considerando a soma do vencimento básico, anuênios, gratificação 
de regência de classe ou permanência em serviço. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0433/2020 – SME 
LOTE 35 
 
CLAS. 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
INICIAL 
PÉRÍODO 
AQUISITIVO 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
NUMERO DO 
ATO - DOM 
DATA PUBLI-
CAÇÃO - DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
OBSERVAÇÃO 
2119 
29/10/2010 
28/10/2015 
29/01/1967 
15/06/2016 
17:34:23 
FRANCISCO WILSON DE SOUZA 
8713001 
PROFESSOR 
3032/2016 
10/06/2016 
1° Quinq. 
3 
Lei Federal 12.008 
2120 
01/03/2011 
29/02/2016 
15/10/1965 
06/05/2016 
16:39:31 
CECILIA DE CASTRO BRITTO 
1704302 
PROFESSOR 
1925/2016 
10/05/2016 
3° Quinq. 
3 
Lei Federal 12.008 
2121 
02/05/2010 
01/05/2015 
05/03/1963 
14/06/2016 
23:32:37 
SANDRA CAVALCANTE BASTOS 
1835101 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
1674/2016 
06/05/2016 
4° Quinq. 
3 
Portaria 0135/2020 - 
DOM 18/03/2020 
2122 
08/08/2010 
07/08/2015 
03/07/1956 
22/04/2016 
10:51:31 
MARIA DE FATIMA MORAIS MONTEIRO 
2167701 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1241/2016 
14/04/2016 
4° Quinq. 
3 
Portaria 0135/2020 - 
DOM 18/03/2020 
2123 
20/03/2011 
19/03/2016 
11/12/1954 
25/05/2016 
08:15:52 
MARIA LUCIA G MODESTO 
2616103 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1950/2016 
10/05/2016 
3° Quinq. 
3 
Portaria 0135/2020 - 
DOM 18/03/2020 
2124 
18/11/2008 
17/11/2013 
04/01/1956 
18/04/2016 
12:52:17 
MARIA IONE CORTEZ OLIVEIRA 
5646301 
PROFESSOR DE 
AREA ES-
PECIFICA 
2524/2014 
29/09/2014 
2° Quinq. 
3 
 
2125 
02/01/2010 
01/01/2015 
06/03/1961 
15/06/2016 
13:53:22 
MELANIA 
TERESA 
CAMURCA               
FERNANDES 
1657302 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
3097/2016 
13/06/2016 
4° Quinq. 
3 
 
2126 
19/04/2010 
18/04/2015 
04/08/1979 
14/06/2016 
16:27:01 
THIAGO LUIS SILVA VIANA 
5574804 
PROFESSOR 
2783/2016 
03/06/2016 
1° Quinq. 
3