DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
2179
20/04/2010
19/04/2015
07/10/1968
26/04/2016
09:35:18
ANA MARIA SOUSA RIBEIRO
7095802
PROFESSOR
1300/2016
14/04/2016
1° Quinq.
3
2180
20/04/2010
19/04/2015
02/10/1969
20/05/2016
10:23:53
VANY MARY COLARES MARTINS
4462302
PROFESSOR
1737/2016
06/05/2016
1° Quinq.
3
*** *** ***
PORTARIA Nº 436/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Legislação Municipal de Fortaleza, que nomeia e institui a Comissão de Seleção Técnica para análise e avaliação
dos documentos do Chamamento Público n° 012/2020, em seu item 5.1.2, o julgamento dos itens I - Projeto básico, em consonância
com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho Anual (Anexo IX) e item X - Relatório
das atividades desenvolvidas no exercício do último ano e as metas realizadas em termos de atendimento ao público, com demons-
tração das experiências sociais da Organização da Sociedade Civil, junto a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, será
considerado para análise e avaliação todos os itens da PRIMEIRA FASE – DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E
PLANEJAMENTO FINANCEIRO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2020. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 437/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Legislação Municipal de Fortaleza, RESOLVE alterar nas Portarias nº 0341/2020 e 420/2020- SME, de 09 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município no dia 19 de outubro de 2020 e de 23 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial do Município no dia 26 de novembro de 2020 respectivamente, que nomeia e institui a Comissão de Seleção Técnica
para análise e avaliação dos documentos do Chamamento Público n° 011/2020, em seu item 5.1.2, o julgamento dos itens I - Projeto
básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho Anual (Ane-
xo IX) e item X - Relatório das atividades desenvolvidas no exercício do último ano e as metas realizadas em termos de atendimento
ao público, com demonstração das experiências sociais da Organização da Sociedade Civil, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Fortaleza, será considerado todos os itens da FASE 01 - DA PRIMEIRA FASE – DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E
PLANEJAMENTO FINANCEIRO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2020. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2020 - PROCESSO Nº P316614/2020 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº
510.472.503-06. CONTRATADA: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
16.655.575/0001-82, estabelecida na Rua Padre Mororó, nº 730, Loja 01 e 02, Bairro Centro, CEP: 60.015-220, Fortaleza - CE, neste
ato representada pelo Sr. Andre de Oliveira Senna, brasileiro, inscrito no CPF nº 617.693.556-34 e RG n° 2008010273499 SSP/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 136/2020 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O pre-
sente instrumento tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - TIPO FARINÁCEOS E LEITE,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
EMPRESA
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO
UNIDADE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
QTDE
VALOR TOTAL
(R$)
SUPREMA DISTRIBUIDORA
EIRELI ME CNPJ –
16.655.575/0001-82
LOTE 19 - LEITE UHT INTEGRAL. LEITE DE VACA INTEGRAL,
HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO AO PROCESSO UHT. PRODUTO
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO SIE OU SIF.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: TETRAPACK, CONTENDO 1000 ML DO
PRODUTO.
L
3,38
165.000
557.700,00
LOTE 20 - LEITE UHT INTEGRAL. LEITE DE VACA INTEGRAL,
HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO AO PROCESSO UHT. PRODUTO
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, REGISTRO SIE OU SIF.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: TETRAPACK, CONTENDO 1000 ML DO
PRODUTO.
L
3,38
55.00
185.900,00
VALOR TOTAL (R$)
743.600,00
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 136/2020 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de 743.600,00 (setecen-
tos e quarenta e três mil e seiscentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação
Fechar