DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30  
 
 
44 
11449102 
MARIA NEUMA 
267.584.153-68 
2008009026572 
2772/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/11/2018 
02/09/2020 
45 
10716705 
MARIA NILCE GARCIA CANDIDO DE SOUZA 
266.325.353-72 
99002280107 
1179/2019 
ASSISTENTE 
67/2019 
21/08/2019 
17/02/2020 
46 
11542702 
MARIA PATRICIA TEIXEIRA BRAGA 
055.878.333-30 
2009099134599 
2643/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/10/2018 
03/03/2020 
47 
4112908 
MARIA SALETE MAIA FELIX 
123238963-34 
2005002141975 
2709/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/11/2018 
04/03/2020 
48 
11538902 
MARIA SAMIA MOURA MARQUES 
463896013-87 
91015041941 
2651/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/10/2018 
16/01/2020 
49 
12382301 
MARIANNE BRUNET MARTINS DE AQUINO 
66029244353 
2000010111230 
1206/2019 
ASSISTENTE 
67/2019 
17/09/2019 
07/02/2020 
50 
11623602 
MARISA DE FREITAS LIMA 
057.476.703-79 
20072634230 
1128/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
31/07/2019 
06/03/2020 
51 
12183601 
MARLUCIA LIMA DA SILVA 
668.720.653-20 
97006042352 
680/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
18/03/2019 
04/03/2020 
52 
11570102 
MARTA LANA RIBEIRO RAMOS 
315624853-34 
2005010450183 
2666/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/10/2018 
04/03/2020 
53 
9318203 
MAURINEIDE GOMES DO NASCIMENTO 
983.489.063-04 
99010278388 
2765/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/11/2018 
02/03/2020 
54 
12358501 
MEIRIANE DE ASSUNÇÃO 
058.380.513-29 
20075941648 
1191/2019 
ASSISTENTE 
67/2019 
23/08/2019 
05/03/2020 
55 
12051901 
MONICA Mª DO Ó 
781594404-30 
4118921 
2804/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
19/11/2018 
01/09/2020 
56 
11449502 
NEUMA MARIA ALMADA DE MEDEIROS 
711323503-44 
20090454094 
679/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
15/03/2019 
31/07/2020 
57 
12051201 
REBECA VASCONCELOS GURGEL MUSSE 
283.776.133-87 
2004013009382 
2821/2018 
ASSISTENTE 
50/2017 
22/11/2018 
04/02/2020 
58 
11759602 
RENATA ALMEIDA 
056.667.814-48 
6116831 
1187/2019 
ASSISTENTE 
67/2019 
22/08/2019 
21/01/2020 
59 
11450102 
ROSANGELA RODRIGUES 
407.992.123-34 
99010375553 
2680/2018 
ASSISTENTE 
50/2017 
01/11/2018 
01/09/2020 
60 
11539302 
SANDRA LUCIA SABINO DO NASCIMENTO 
649.679.212-72 
11636817 
2282/2020 
ASSISTENTE 
67/2019 
30/01/2020 
04/03/2020 
61 
11450202 
SHIRLEY CRISTINA MALTA BEZERRA 
440728483-87 
91003004043 
2598/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
20/09/2018 
31/07/2020 
62 
6831303 
TÁCITA OLIVEIRA 
008.710.403-28 
2000010096443 
41/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/08/2018 
31/08/2020 
63 
10378203 
TEREZINHA RUBENIA 
615.147.643-34 
94017010690 
2837/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/12/2018 
01/09/2020 
64 
11672802 
VANESSA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES 
525.461.013-15 
93025002015 
1142/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
31/07/2019 
25/01/2020 
65 
12004801 
VIRGINIA MARIA TAVARES DA SILVA 
046.535.683-40 
2005009246241 
2676/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
11/10/2018 
27/02/2020 
66 
11575403 
VIVIANE BARBOSA 
631834713-53 
95002044486 
2714/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/11/2018 
11/02/2020 
67 
11719402 
ZUILA DA SILVA 
309.566.093-68 
20079097370 
2703/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/11/2018 
02/03/2020 
68 
11447002 
FRANCILENE MOURA BARBOSA 
793184523-49 
96002473504 
562/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
07/03/2019 
02/09/2020 
69 
11508203 
GENIA MARIA SOUSA 
756.479.743-68 
97002633887 
272/2019 
ASSISTENTE 
50/2018 
12/02/2019 
02/09/2020 
70 
11450702 
VERA LUCIA BERNARDO 
556077053-15 
20160131647 
2827/2018 
ASSISTENTE 
50/2018 
01/12/2018 
02/09/2020 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
478/2020 
– 
PROCESSO 
P310750/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publi-
cado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atri-
buições pelalegislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei Complemen-
tarnº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decretonº 
14.754, de 01/08/2020, e ainda, conforme artigo186 e seguin-
tes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991. Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, Matrícula 45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS  NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio desindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem do processo P310750/2020, bem como apurar ações e 
omissões que porventura venham a surgir no curso de seus 
trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância 
administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluí-
da no prazo de até 60(sessenta) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município –DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Forta-
leza–CE, 03 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA SMS Nº 480/2020 
PROCESSO SPU Nº P256342/2020 
 
Institui a comissão de inventá-
rio dos bens patrimoniais loca-
lizados nas dependências do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota 
da Barra do Ceará – HDGMBC. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 
de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO as informações e 
documentos acostados aos autos do Processo Administrativo 
SPU nº P256342/2020; CONSIDERANDO asinformações apre-
sentadas pela Diretora Administrativa Financeira do HDGMBC 
nos autos do processo em epígrafe (fls. 11/13); CONSIDE-
RANDO os normativos que regulamentam a gestão patrimonial 
dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso 
permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal (Decreto 
Municipal nº 13.936, de 21 de dezembro de 2016 - DOM nº 
15923, de 28/12/2019 e a Instrução Normativa nº 001, de 11 de 
janeiro de 2019 - DOM nº 16433, de 29/01/2019). RESOLVE: 
Art. 1º - INSTITUIR para o Hospital Distrital Gonzaga Mota da 
Barra do Ceará – HDGMBC a Comissão de Inventário dos 
Bens Patrimoniais Móveis a fim de finalizar o levantamento do 
inventário do exercício de 2020, composta pelos seguintes 
membros: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
Irineu Amorim Fonseca 
7852201