DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33  
 
 
60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, 
representada neste ato por sua Gestora, ANA MANUELA  
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON formado pelas empre-
sas:  EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede à Rua Adolfo Caminha, nº 300, Sala 01, Bairro Centro, 
Fortaleza-CE, com CNPJ nº 86.712.247/0001-56, neste ato 
representado pelo Sócio administrador Sr. DANIEL MESQUITA                
MAGALHÃES, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 
89.1000.2000.197 SSP-CE, CPF 468.280.013-20 domiciliado 
nesta capital e TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede à Rua Vicente Lopes, nº 115, bairro 
Jardim da Oliveiras, Fortaleza-CE, com CNPJ nº 00.700.782/ 
0001-71, neste ato representado pelo Sócio-administrador Sr. 
JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro 
civil, RG 2003002173960, CPF 193.036.373-72, domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P300939/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento do 
Contrato, 
com 
impacto 
financeiro 
no 
montante 
de                    
R$ 152.053,83 (cento e cinquenta e dois mil, cinquenta e três 
reais e oitenta e três centavos), equivalente a aproximadamen-
te 1,10% (um virgula dez por cento) do valor inicial do contrato, 
que passa para um valor previsto de R$16.428.312,15 (dezes-
seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e doze 
reais e quinze centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FMS. 
José Irineu Frota Júnior e Daniel Mesquita Magalhães - 
REPRESENTANTES DAS CONTRATAS. Bruna Cardosa e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS; VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 01 dedezembro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS - CON-
TRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02/2019 - FME-I/SEINF - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2015 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALI-
ZADA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ESCOLAS DE TEMPO INTE-
GRAL - ETI, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA 
REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, 
com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio    
Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o 
nº 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominados CONTRATAN-
TES, neste ato representados por Engª ANA MANUELA              
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida 
Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza - 
CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-18pO, 
e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217 JOOOl-55, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. RENATO CAMPOS OLIVEIRA, 
brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 935.882.163-91, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, 
bem 
como 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P324318/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento do Contra-
to nº 02/2019 - FME-I/SEINF, da seguinte forma: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Acréscimo equivalente a R$ 506.439,55 (quinhen-
tos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos), cujo percentual referente ao valor inicial do 
Contrato corresponde à 5,78% (cinco virgula setenta e oito por 
cento). PARÁGRAFO SEGUNDO: O contrato passa a ter um 
valor previsto de R$ 9.265.196,37 (nove milhões duzentos e 
sessenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e trinta e sete 
centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 
de dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA 
DO FME-I. Renato Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de   
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira  
Rangel 
- 
COORDENADOR 
JURÍDICO 
DA 
SEINF.              
Fortaleza/CE, 03 de de zembro de 2020. Ana Manuela      
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA (SEINF). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
INFRAESTRUTURA (FME-I). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 054/2019-SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 
DOM LUÍS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CEARÁ, de 
acordo com as especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o n° 04.889.850/0001-43, neste ato representada 
por 
sua 
Secretária 
Engª 
ANA 
MANUELA 
MARINHO                   
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P309117/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover altera-
ções por replanilhamento, provocando um impacto financeiro 
de R$ 288.543,37 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e 
quarenta e três reais e trinta e sete centavos), representando o 
percentual aproximado de 3,92% (três vírgula noventa e dois 
por cento) do valor inicial do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 27 de novembro de 2020. Ana Manuela  
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 04/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 030/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DO MINITERMINAL WASHINGTON SOARES, 
BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,