DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/SCSP/2020, que entre si celebram a Secretaria Municipal da Conserva-
ção e Serviços Públicos – SCSP, e a Empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 
74.161.373/0001-80. DO OBJETO: Tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA CATADORES E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CRE-
DENCIADOS NO PROGRAMA E-CATADOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, referente ao GRUPO 1.  
 
GRUPO 1 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
VALOR  
UNITÁRIO (R$) 
QUANT 
VALOR 
TOTAL (R$) 
1 
BONÉ, MATERIAL CORPO BRIM, MATERIAL ABA POLIETILENO, MATERIAL            
REGULADOR ABERTURA VELCRO, MODELO TOUCA ÁRABE, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS MODELO COM PROTEÇÃO PARA PESCOÇO E OMBRO, TAMANHO 
SOB MEDIDA. COR E APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL A SER FORNECIDA 
PELA CONTRATANTE. MARCA: BDS. PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
UNID 
15,00 
151 
2.265,00 
2 
CAMISETA, TIPO UNISSEX, TIPO TECIDO MALHA 100% ALGODÃO, FIO 30.1, 160 
G/M2, TIPO MANGA LONGA, TIPO GOLA V, TIPO COSTURA SEM COSTURA        
LATERAL. COR E APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL A SER FORNECIDA PELA 
CONTRATANTE. MARCA: BDS. PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
UNID 
15,00 
400 
6.000,00 
3 
CALÇA PROFISSIONAL, MATERIAL TECIDO BRIM, TIPO COM BOLSOS FRONTAIS, 
TRASEIROS E LATERAIS, MODELO COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA (1/1),       
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VISTA FALSA SEM PALA E SEM PREGA. COR E 
APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL A SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE. 
MARCA: BDS. PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
UNID 
25,00 
200 
5.000,00 
4 
SACOLA, MATERIAL LONA CRUA, COMPRIMENTO 400, LARGURA 300, TIPO ALÇA 
DUPLO, MATERIAL ALÇA NÁILON, ACABAMENTO 2 ILHÓS CROMADOS, TIPO 
MOCHILA. COR E APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL A SER FORNECIDA PELA 
CONTRATANTE. MARCA: BDS. PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
UNID 
15,00 
251 
3.765,00 
TOTAL DO GRUPO                                                                                        R$ 17.030,00 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei federal n° 8.666/93, com suas alterações e o Processo Administrativo nº P175205/2020. DA VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO VALOR: Pela exe-
cução integral dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 17.030,00 (Dezessete mil 
e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato será pago com recursos do Projeto/Atividade 
19101.15.452.0014.2386.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 0.1.990.0000.00.99; da Manutenção da Limpeza de Vias e 
Espaços Urbanos, do orçamento da SCSP. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A execução e fiscalização do contrato será por parte da 
CONTRATANTE, por intermédio da Sra. Mariana Carvalho Gomes, matrícula: 97733, ocupante do cargo de Assessora Técnica.           
ASSINAM O PRESENTE CONTRATO: O Sr. Italo Alves de Andrade - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS - SCSP e o Sr. Antônio Carlos Pereira da Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BDS CONFECÇÕES 
E SERIGRAFIA LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA:  25 de novembro de 2020. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições estabelecidas na Lei Complementar Muni-
cipal n° 053/2007, de 28/12/2007 e considerando a necessida-
de de Retificar o EXTRATO DO CONTRATO nº 28/2020-
SECEL, Processo Administrativo P280063/2020, publicado no 
Diário Oficial do Município do dia 20/11/2020, páginas 36,  
resolve publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE LÊ: 
7. DOTAÇÃO: “As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa: 339030: Fonte 
de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria 
Municipal de esporte e Lazer – SECEL”. LEIA-SE: 7. DOTA-
ÇÃO: “As despesas decorrentes da contratação correrão pelas 
seguintes dotações orçamentárias: Projeto Atividade: 04.122. 
0001.2016.0033, Elemento de Despesa: 339030. Projeto Ativi-
dade: 27.812.0003.1088.0001, Elemento de Despesa: 449052. 
Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01, do orçamento da Se-
cretaria Municipal de esporte e Lazer – SECEL”. Fortaleza, 30 
de novembro de 2020. Ciro Thiago Dias Lima - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL - PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições estabelecidas na Lei Complementar Muni-
cipal n° 053/2007, de 28/12/2007 e considerando a necessida-
de de Retificar o EXTRATO DO CONTRATO nº 29/2020-
SECEL, Processo Administrativo P240475/2020, publicado no 
Diário Oficial do Município do dia 25/11/2020, páginas 103, 
resolve publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE LÊ: 
7. DOTAÇÃO: “As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
27.813.0005.2843.0001, Elemento de Despesa: 339039: Fonte 
de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria 
Municipal de esporte e Lazer – SECEL”. LEIA-SE: 7. DOTA-
ÇÃO: “As despesas decorrentes da contratação correrão pelas 
seguintes dotações orçamentárias: Projeto Atividade: 27.813. 
0005.2834.0001, Elemento de Despesa: 339030. Projeto Ativi-