DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40  
 
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA 
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
7 
JESSICA DE SOUSA MONTEIRO 
046.920.963-14 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
JESSICA DE SOUSA MONTEIRO 
17 
ANDERSON DE FREITAS ESTEVES 
609.300.523-23 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
ANDERSON DE FREITAS ESTEVES 
25 
ANTONIO 
MIKAEL 
DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA 
625.921.423-55 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
ANTONIO MIKAEL DO NASCIMENTO 
BEZERRA 
29 
BARBARA HELLEN SALES DE MELO 
48.511.333-32 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
BARBARA HELLEN SALES DE MELO 
39 
CLODOALDO CORREIA DE ALENCAR 
015.111.333-50 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
CLODOALDO CORREIA DE ALENCAR 
41 
DANIELLA CAMPELO LIMA 
722.932.413-00 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
DANIELLA CAMPELO LIMA 
50 
ELIOMAR VALE DE LIMA 
868.591.883-91 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
ELIOMAR VALE DE LIMA 
62 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DANIEL 
DE 
MOURA 
616.945.503-97 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE 
MOURA 
65 
FRANCISCO 
JOSÉ 
MARINHO 
DE 
OLIVEIRA JUNIOR 
059.215.803-92 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
FRANCISCO 
JOSÉ 
MARINHO 
DE 
OLIVEIRA JUNIOR 
76 
IZAMARA DE ALMEIDA COSTA 
620.369.193-32 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
IZAMARA DE ALMEIDA COSTA 
82 
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO 
023.635.653-47 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO 
91 
LARA CLARINDO ALVES 
620.445.223-14 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
LARA CLARINDO ALVES 
109 
MICHEL NEVES DE LIMA 
020.803.863-95 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
MICHEL NEVES DE LIMA 
125 
SAMIDY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
037.056.033-70 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
SAMIDY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
146 
CARLOS EMANUEL PEREIRA LIMA 
034.838.103-40 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
CARLOS EMANUEL PEREIRA LIMA 
173 
ANTÔNIO FERNANDES FILHO 
435.294.883-72 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
ANTÔNIO FERNANDES FILHO 
192 
NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE 
ARAÚJO 
659.743.103-06 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE 
ARAÚJO 
197 
JOSÉ CARLOS LIMA 
603.965.503-80 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
JOSÉ CARLOS LIMA 
204 
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E 
SOCIAL FILHOS DO SERTAO - ACESFS 
14.702.442/0001-94 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
PAULO HENRIQUE SAMPAIO LEMOS 
207 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO 
CONJUNTO TANCREDO NEVES 
7794357000138 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
ELENI OLIVEIRA DA SILVA 
220 
RICARDO 
HENRIQUE 
GONZAGA 
RAULINO01390249301 
32.375.513/0001-73 
R$ 12.200,00 
02/12/2020 
RICARDO 
HENRIQUE 
GONZAGA 
RAULINO 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA AREALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOSDO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E 
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 
9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUASALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 
116 DA LEI 8.666/93, NOQUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL 
SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE 
FORMA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000. 
00.03, ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO 
PRESENTE TERMO DEFOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO 
EXTRATO SERPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
– SECULTFOR e os REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
CONTRATO Nº 11/2020 (P278792/2020 - HABITAFOR) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2020 (P140054/2020) - 
EXTRATO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - HABITAFOR E PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI - ME, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, situada(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro 
Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu Secretá-
ria(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Fortaleza – CE e a PETROGÁS LOGÍSTICA CO-
MERCIAL DE GLP EIRELI - ME, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 11.310.685/0002-70, situada na Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077, 
Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58057-100, Fone: (83) 3024-4004, doravante  denominada CONTRATADA, representada neste