DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48  
 
 
cesso Administrativo N° P022998/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -           
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0758/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.04.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), FRANCISCO MATEUS DE SOUSA FEITOSA, 
matricula N° 123729-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, 
conforme Processo Administrativo N° P128143/2020. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 
de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0760/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 07.04.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), FLÁDIA JANARA DA SILVA COSTA, matricula 
N° 125031-01, TÉCNICO(A) EM LABORATÓRIO E ANÁLISES 
CLÍNICAS, conforme Processo Administrativo N° P127546/ 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 19 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TERMO DE ADITI-
VO Nº 001/2020 AO CONTRATO Nº 136/2019. Fundamento 
Legal: Com base no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como na Cláusula Quinta, 
item 5.5 e Cláusula Oitava, item 8.2 do referido contrato e no 
que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P255919/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME. Do 
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de dura-
ção do contrato em referência, com início em 27.11.2020 e 
término em 27.11.2021 e reajuste no preço com o percentual 
de 3,6689%. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de   
R$ 310,75 (trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos), 
passando o valor global de R$ 8.470,00 (Oito mil, quatrocentos 
e setenta reais) para R$ 8.780,75 (Oito mil, setecentos e oiten-
ta reais e setenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da 
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, elementos de despesa 33.90.39 e 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota. Da Vigência do Termo Aditivo: O presente termo aditivo 
terá vigência a partir da data de sua assinatura. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 26/11/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Eduardo Paz Barreto Filho - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – A - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 097/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782043/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –      
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS - PARTE I (AZUL PATENTE, ÁGUA DESTILADA, 
ÁCIDO ÉPSILON E OUTROS), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDI-
TAL,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 097/2020. Valor global: R$ 4.172.227,60 
(QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DU-
ZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 27/11/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.  
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Walter 
Mostaert Junior. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – B - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 097/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782043/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE